Câmara Municipal de Barra da Estiva

Diário Oficial

• Agosto - 2020

  05/08/2020 - Edição nº 289

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2020.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2020.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 003/2020.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 004/2020.
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  Nº certificação: 0JGNUALZTZCQ2TF4R0QMTQ

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 288

  Resumo: Portaria Nº 005, de 31 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Adriana Lúcia da Rocha Caires, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
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  Nº certificação: K+WN6CCIT2G1K78WFELR1G

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  02/07/2020 - Edição nº 287

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 003/2020 - Severino Ramos de Souza,
  -Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2019 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 001/2019 e ao Processo Administrativo 003/2019 - Lipeneto Combustíveis Peças e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: 7NG+DDREZECWC+H06C0YBW

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• Maio - 2020

  28/05/2020 - Edição nº 286

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: J2SM40VNFFDDECGVAHB0ZQ

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  07/05/2020 - Edição nº 285

  Resumo: Edital Nº 003, de 07 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a disponibilidade pública da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do Sr. Prefeito João Machado Ribeiro, referente ao Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.

  Nº certificação: TYDUCHVQY0FJ0ZM9HKX1PQ

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 284

  Resumo: • Portaria Nº 004, de 30 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Israel Moura Santos, com vínculo empregatício à câmara municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: XDGMDEAG/T39ZX8QXWBJEG

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  06/04/2020 - Edição nº 283

  Resumo: • Republicação do Edital nº 002, de 06 de abril de 2020 - Ficam convocados os Vereadores do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, para comparecerem na 1ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, do exercício de 2020, da Câmara Municipal de Barra da Estiva, que acontecerá no dia 13 de abril de 2020, às oito horas e trinta minutos, no Plenário “Manoel Joaquim Netto”.

  Nº certificação: FNHDPIT/IFT6XZL9UFLNOQ

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  06/04/2020 - Edição nº 282

  Resumo: - Edital nº 002, de 06 de abril de 2020- Dispõe sobre a convocação da 1ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do exercício de 2020, e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: UWTFZM388CBCFBLVEK6BWA

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 281

  Resumo: • Edital Nº 001, de 31 de Março de 2020. - Dispõe sobre a disponibilidade pública da prestação de contas da câmara municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, sob a responsabilidade do Sr. Presidente Valter Silva Pereira, referente ao exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

  Nº certificação: G/KUPL6C9T44M8THG0JDEQ

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  20/03/2020 - Edição nº 280

  Resumo: - Portaria nº 003, de 20 de março de 2020- Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: XYJAZPJXNIADEWUIZC2JCQ

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• Fevereiro - 2020

  07/02/2020 - Edição nº 279

  Resumo: • Decreto Legislativo Nº 002, de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a atualização salarial dos servidores efetivos e comissionados da câmara municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: +0QNZ/RAVWYMHJNKPHJLBW

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 278

  Resumo: Termo De Ratificação- Processo Administrativo Nº 002/2020- Dispensa Nº 001/2020- Empresa: Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.
  -Termo De Homologação E Adjudicação- Processo Administrativo Nº 002/2020- Dispensa Nº 001/2020- Empresa Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.
  -Extrato De Contrato Nº 001/2020- Contratado(A): Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.
  -Termo De Ratificação- Processo Administrativo Nº 003/2020- Dispensa Nº 002/2020- Empresa: Nilton Fagundes Junior Me.
  -Termo De Homologação E Adjudicação- Processo Administrativo Nº 003/2020- Dispensa Nº 002/2020- Empresa Contratada: Nilton Fagundes Junior Me.
  -Extrato De Contrato Nº 002/2020- Contratado(A): Nilton Fagundes Junior Me.
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  Nº certificação: RKJLHQJW++UDHZCNQZQO/G

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  29/01/2020 - Edição nº 277

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: 8RUTCHJ/KN8J4UAVTSVL4G

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  22/01/2020 - Edição nº 276

  Resumo: - Apostilamento Nº 001 ao Contrato Nº 003/2019 vinculado à Inexigibilidade Nº 001/2019 e ao Processo Adminstrativo 002/2019 Contratado (a): Lopes Consultoria Gestão Pública e Privada Eireli Me.
  -- Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2019 vinculado ao Pregão Presencial Nº 001/2019 e ao Processo Adminstrativo 003/2019 - Contratado (a): Lipeneto Combustíveis Peças e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: CZLA8L4ZUCN9LCI1TTR52Q

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  22/01/2020 - Edição nº 275

  Resumo: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2019 vinculado ao Pregão Presencial Nº 001/2019 e ao Processo Adminstrativo 003/2019 Contratado (a): Lipeneto Combustíveis Peças e Serviços Ltda.

  Nº certificação: GIDEQEN/YWNR41YLGOO+4W

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  14/01/2020 - Edição nº 274

  Resumo: • Decreto Legislativo Nº 001, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a atualização salarial dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
  -• Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação, de Dispensa e de Inexigibilidade de Licitação, da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 002, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzirem os procedimentos administrativos licitatórios na modalidade Pregão Presencial e/ou Eletrônico da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
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  Nº certificação: UNKSTXJGSTEYQKV0BOBLKA

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