Câmara Municipal de Barra da Estiva

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  13/05/2022 - Edição nº 352

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 005/2022
  -Termo de Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 005/2022
  -Extrato do Contrato N° 005/2022 Dispensa de Licitação Nº 005/2022

  Nº certificação: T8H2ZAUCPFLVVA1SJGQ4LW

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  11/05/2022 - Edição nº 351

  Resumo: Decreto Nº 2 de 04 de Abril de 2022

  Nº certificação: J0YINTUSXDMCBJQNVGFGHA

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  10/05/2022 - Edição nº 350

  Resumo:
  -Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Processo Administrativo Licitatório Nº 004/2022 - Aquisição de materiais de construção, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico, para atender a área externa da Câmara Municipal
  -Termo de Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Processo Administrativo Licitatório Nº 004/2022 - Contratada: Madeireira BL Ltda
  -Extrato do Contrato Nº 004/2022 - Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Processo Administrativo Licitatório Nº 004/2022 - Contratada: Madeireira BL Ltda
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  Nº certificação: Z0U6UV3WAFDNN8F6RVBXSQ

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  02/05/2022 - Edição nº 349

  Resumo: Portaria Nº 008, de 29 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Israel Moura Santos, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: WSGUOS/BU9MCLIXYGERF2G

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• Abril - 2022

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  20/04/2022 - Edição nº 348

  Resumo: Portaria Nº 007, de 20 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Barra da Estiva, e dá outras providências.”
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  Nº certificação: TA4PFMXHFOBEGD6WY818UA

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  13/04/2022 - Edição nº 347

  Resumo: Portaria Nº 006, de 13 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Barra da Estiva, e dá outras providências.”
  -Edital de Disponibilidade Pública Nº 003/2022 - "Dispõe sobre a disponibilidade pública da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, de prefeito João Machado Ribeiro, referente ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providências."
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  Nº certificação: S/XNQNKHZHC4OGB9WKRDVW

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  04/04/2022 - Edição nº 346

  Resumo:
  -Apostilamento 001 ao Contrato 003/2021 Vinculado à Inexigibilidade 001/2021 e ao Processo Administrativo Licitatório 001/2021
  -Apostilamento 001 ao Contrato 003/2021
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  Nº certificação: 3PMN1VGMOEHZ0TVLTXIZBW

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  01/04/2022 - Edição nº 345

  Resumo: Edital de Convocação Nº 002, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a convocação dos Vereadores desta Casa Legislativa para uma Sessão Extraordinária específica para tal fim, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 61O9YNE84TCMVNEIWTPHEA

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  01/04/2022 - Edição nº 344

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação 003/2022
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 003/2022
  -Extrato de Contrato 003/2022 Dispensa de Licitação 003/2022
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  Nº certificação: MC2QB1OD1EUFKB7/LWPHBA

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 343

  Resumo: Aditivo nº 008/2022 ao Contrato nº 006/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021 - Processo Administrativo Licitatório nº 004/2021 - Empresa Auto Posto Central Rangel Ltda.

  Nº certificação: OFA4SEIJCYBYQTNGCVDJQW

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  25/03/2022 - Edição nº 342

  Resumo: Edital de Disponibilidade Pública nº 001/2022 - Dispõe sobre a disponibilidade pública da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, da presidente Simone Silva Gonçalves de Sousa, referente ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: ELDCGY1E5HSRRLAMQXYYJA

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  22/03/2022 - Edição nº 341

  Resumo: Aditivo Nº 007/2022 Ao Contrato Nº 006/2021 – Pregão Presencial Nº 001/2021 - Processo Administrativo Licitatório Nº 004/2021 – Empresa: Auto Posto Central Rangel Ltda.

  Nº certificação: 55X5TBHRSQEC08CCDNMH0A

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  18/03/2022 - Edição nº 340

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 001/2022
  -Termo de Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação 001/2022
  -Extrato do Contrato 001/2022 Dispensa de Licitação 001/2022
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 002/2022
  -Termo de Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação 002/2022
  -Extrato do Contrato 002/2022 Dispensa de Licitação 002/2022
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  Nº certificação: MZYBHN56B0EJJAMXIKWQ1Q

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• Fevereiro - 2022

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  28/02/2022 - Edição nº 339

  Resumo: Portaria Nº 005, De 28 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar o cargo comissionado de Atendente ao Público de Acesso à informação, da Câmara Municipal de Barra da Estiva, e dá outras providências.

  Nº certificação: X/HIVO0+QZSYBLFZZGV39Q

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  25/02/2022 - Edição nº 338

  Resumo: Portaria n° 004, de 25 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Pontos Facultativos na Câmara Municipal de Barra da Estiva, e dá outras providências.

  Nº certificação: D/FN1BQLUBFHGWB5CSIRGG

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  07/02/2022 - Edição nº 337

  Resumo: Declaração Aprovado Concurso Público - Aparecido Leite Ledo
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  Nº certificação: Z4BVQRDNN+DV1O1+WICDPW

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• Janeiro - 2022

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  26/01/2022 - Edição nº 336

  Resumo: Aditivo Nº 006/2022 ao Contrato Nº 006/2021 - Processo Administrativo Licitatório Nº 004/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021. empresa Auto Posto Central Rangel Ltda.
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  Nº certificação: GWUW73DRDE9YQJUBIXHYKQ

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  21/01/2022 - Edição nº 335

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: 0VSDFXSRSNOBXNYWMCV0CQ

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  14/01/2022 - Edição nº 334

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre a Atualização Salarial dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá Outras Providências Correlatas.
  -Portaria Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação, de Dispensa e de Inexigibilidade de Licitação, da Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, do Exercício Financeiro de 2022, e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 002, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre a Designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio Para Conduzirem os Procedimentos Administrativos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial e/ou Eletrônico da Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, do Exercício Financeiro de 2022, e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 003, de 03 de Janeiro de 2022 - Designa a Servidora Para Exercer a Função de Acompanhamento e Fiscalização da Execução dos Contratos Celebrados Entre os Fornecedores e Prestadores de Serviços Contratados Pela Câmara Municipal de Barra da Estiva, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: CEJHJBEH5PYDB6LXQRVCOW

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