Câmara Municipal de Barra da Estiva

Diário Oficial

• Setembro - 2021

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  17/09/2021 - Edição nº 328

  Resumo: Justificativa Ao 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 006/2021 - Empresa: Auto Posto Central Rangel Ltda.
  -Aditivo Nº 003/2021 Ao Contrato Nº 006/2021 - Aditivo nº 003/2021 ao Contrato nº 006/2021 de prestação de fornecimento de combustíveis, que entre si celebram a Câmara Municipal de Barra da Estiva/BA e a empresa Auto Posto Central Rangel Ltda.
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  Nº certificação: IVAITJZEHIVYNVJZ/GAPKA

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  16/09/2021 - Edição nº 327

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: CUO068EN/G5SLW5UIEA0LA

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  13/09/2021 - Edição nº 326

  Resumo: Edital N° 001/2021 - Dispõe Sobre A Disponibilidade Dos Munícipes Apresentar As Reivindicações Ao Projeto De Lei Ordinária Municipal Nº 013/2021, Que Dispõe Sobre O Plano Plurianual Para Os Exercícios Financeiros De 2022 A 2025, E Dá Outras Providências, Junto À Comissão De Finanças, Orçamento E Contas.

  Nº certificação: 1N8QKA1MZGU3K4IZRA9N1Q

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 325

  Resumo: Portaria Nº 009, de 31 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Umberto Luz Freitas, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas .

  Nº certificação: JGRYZNUD/LJ+UWA5VGI0EQ

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  23/08/2021 - Edição nº 324

  Resumo:
  -Termo De Ratificação – Dispensa De Licitação N°008/2021 – Empresa: Gildiney Cordeiro Novais.
  -Termo De Adjudicação e Homologação – Dispensa De Licitação N°008/2021 – Empresa: Gildiney Cordeiro Novais.
  -Extrato de contrato n° 013/2021 - Dispensa De Licitação N°008/2021– Empresa: Gildiney Cordeiro Novais.
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  Nº certificação: QJU67SGVBZSTZRMDF6YDPQ

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 323

  Resumo: Portaria Nº 007, de 30 de Julho de 2021- Férias de Adriana Lúcia da Rocha Caires.
  -Portaria Nº 008, de 30 de Julho de 2021- Férias de Dimas da Silva Caires.
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  Nº certificação: SM+F0B4BQXQQW0JBOBXXLW

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  16/07/2021 - Edição nº 322

  Resumo: Aditivo Nº 002/2021 Ao Contrato Nº 006/2021 - Aditivo nº 002/2021 ao Contrato nº 006/2021 de prestação de fornecimento de combustíveis, que entre si celebram a Câmara Municipal de Barra da Estiva/BA e a empresa Auto Posto Central Rangel Ltda.

  Nº certificação: LHL66E0W7BSMZLHCUTY0TQ

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  13/07/2021 - Edição nº 321

  Resumo: Republicação do Termo De Ratificação do Processo Administrativo Licitatório Nº 010/2021 da Dispensa de Licitação Nº 007/2021 - Daniel Alves Pereira & Cia LTDA – ME.
  -Republicação do Termo de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Licitatório Nº 010/2021 da Dispensa de Licitação Nº 007/2021 - Daniel Alves Pereira & Cia LTDA – ME.
  -Republicação do Extrato do Contrato Nº 012/2021 - Daniel Alves Pereira & Cia LTDA – ME.
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  Nº certificação: MTNYJMNOFR7TPKKQBVVJNA

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• Junho - 2021

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  22/06/2021 - Edição nº 320

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 007/2021 - Daniel Alves Pereira & Cia Ltda - ME
  -Termo de Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação 007/2021 - Daniel Alves Pereira & Cia Ltda - ME
  -Extrato do Contrato 012/2021 Dispensa de Licitação 007/2021 - Daniel Alves Pereira & Cia Ltda – ME
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  Nº certificação: W3MWA0KKOPFX9O95PLL70G

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  21/06/2021 - Edição nº 319

  Resumo: Termo De Ratificação Dispensa De Licitação Nº 006/2021- Processo Administrativo Licitatório Nº 009/2021 – Empresa: Gil Oliveira Barbosa.
  -Termo De Adjudicação E Homologação- Dispensa De Licitação Nº 006/2021- Processo Administrativo Licitatório Nº 009/2021 - Contratada: Gil Oliveira Barbosa.
  -Extrato Do Contrato Nº 011/2021- Dispensa De Licitação Nº 006/2021- Processo Administrativo Licitatório Nº 009/2021 - Contratada: Gil Oliveira Barbosa.
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  Nº certificação: TCGWJI3/RGTUCT4R2HWMOA

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  16/06/2021 - Edição nº 318

  Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 005/2021 - Objeto: Aquisição de 1 (um) scanner de mesa 600 DPI, duplex, com velocidade de leitura de 60PPM, bivolti, para ser utilizado na digitalização dos documentos do Poder Legislativo Municipal. (Renan dos Santos Pires Lima – Me).
  -Termo de Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 005/2021. (Renan dos Santos Pires Lima – Me).
  -Extrato do Contrato Nº 010/2021. (Renan dos Santos Pires Lima – Me).
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  Nº certificação: 7OIBMXOBOM+0M3V+OX0DKA

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• Maio - 2021

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  23/05/2021 - Edição nº 317

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021

  Nº certificação: Q0YKWEGKXJLSVA2S1YYWXG

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  18/05/2021 - Edição nº 316

  Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 005/2020. (Renan dos Santos Pires Lima – Me).
  -Termo de Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 005/2020. (Renan dos Santos Pires Lima – Me).
  -Extrato do Contrato nº 010/2021 da Dispensa de Licitação nº 005/2020. (Renan dos Santos Pires Lima – Me).
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  Nº certificação: FTFIDKFDADS5LYNLS04L3A

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  17/05/2021 - Edição nº 315

  Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 004/2020 do Processo Administrativo Licitatório Nº 007/2021.
  -Termo de Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 004/2020 do Processo Administrativo Licitatório Nº 007/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 009/2021 da Dispensa de Licitação Nº 004/2021 do Processo Administrativo Licitatório Nº 007/2021.
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  Nº certificação: WV8QIMH8G/KSR0RYKRP6FG

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  04/05/2021 - Edição nº 314

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação n° 002/2021 Processo Administrativo Licitatório n° 005/2021 - M Medeiros Sociedade Individual de Advocacia.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação n° 002/2021 Processo Administrativo Licitatório n° 005/2021 - M Medeiros Sociedade Individual de Advocacia.
  -Extrato de Contrato n° 007/2021 Inexigibilidade de Licitação n° 002/2021 Processo Administrativo Licitatório n° 005/2021 - M Medeiros Sociedade Individual de Advocacia.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n° 003/2021 Processo Administrativo Licitatório n° 006/2021 - Daniel Alves Pereira & Cia Ltda - ME.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação n° 003/2021 Processo Administrativo Licitatório n° 006/2021 - Daniel Alves Pereira & Cia Ltda - ME.
  -Extrato do Contrato n° 008/2021 Dispensa de Licitação n° 003/2021 Processo Administrativo Licitatório n° 006/2021 - Daniel Alves Pereira & Cia Ltda - ME.
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  Nº certificação: VFULSB8K8N11X6PKVNT1RW

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 313

  Resumo: Edital Nº 003, De 30 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Disponibilidade Pública Da Prestação De Contas Da Prefeitura Municipal De Barra Da Estiva, Estado Da Bahia, Sob A Responsabilidade Do Gestor João Machado Ribeiro, Referente Ao Exercício Financeiro De 2020, E Dá Outras Providências.
  -Oficio N°96/2021.
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  Nº certificação: IDEUJT/AG+MQ1TZ9LVT1IQ

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  30/04/2021 - Edição nº 312

  Resumo: Portaria nº 006, de 30 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Israel Moura Santos, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: 2KSTAFXH1NZZ0EHZT1AING

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  19/04/2021 - Edição nº 311

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 001, De 19 De Abril De 2021 - Aprova o Parecer Prévio que opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas das Contas da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, sob a responsabilidade do gestor João Machado Ribeiro, relativas ao exercício financeiro de 2019.

  Nº certificação: EHF4T+N4WQUBOEWUD/DSAW

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  01/04/2021 - Edição nº 310

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº 005/2021 Inexigibilidade Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Jurídica à Câmara Municipal de Barra da Estiva, na área de administração pública, no intuito de fazer acompanhamento mensal dos processos, projeto de lei, emissão de parecer, bem como, de todos os serviços inerentes à atividade desta Casa Legislativa que necessitem de orientação e acompanhamento jurídico.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 005/2021 Inexigibilidade Nº 002/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 007/2021 Inexigibilidade Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 005/2021 - Contratado: M Medeiros Sociedade Individual de Advocacia.
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  Nº certificação: MJTVGPTJAQZQXBQMY9ZTGA

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 309

  Resumo: Edital Nº 002, de 31 de março de 2021 – Dispõe sobre a disponibilidade pública da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, sob a responsabilidade do ex-gestor Valter Silva Pereira, referente ao Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: XGTVBSEKBOMOP/QACVAVKQ

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  29/03/2021 - Edição nº 308

  Resumo: Edital de Convocação Nº 001, de 26 de Março de 2021 - Dispõe sobre a convocação dos vereadores desta casa legislativa para uma assembléia específica para tal fim, e dá outras providências.
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  Nº certificação: FSLCOX18+K72T7LP9Y46LA

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  12/03/2021 - Edição nº 307

  Resumo: Emenda Ao Regimento Interno Nº 001/2021 - Dá Nova Redação Aos Artigos 1°, 77 e 83 Do Regimento Interno Da Câmara Municipal De Barra Da Estiva, Estado Da Bahia, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: SN3IQUZ3ZBVFGBVKRDCVGA

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• Fevereiro - 2021

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  25/02/2021 - Edição nº 306

  Resumo: Aditivo Nº 001/2021 Ao Contrato N° 006/2021 – Empresa: Auto Posto Central Rangel Ltda.

  Nº certificação: OOUOE1DL//XESXXWDMJRDA

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  19/02/2021 - Edição nº 305

  Resumo: Portaria Nº 005, de 19 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, do biênio 2021-2022, e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: B5ESGGQJF0YQVYH0J/VNDW

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  02/02/2021 - Edição nº 304

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial n° 001/2021 Processo Administrativo Licitatório n° 004/2021 - Auto Posto Central Rangel Ltda.
  -Homologação Pregão Presencial n° 001/2021 Processo Administrativo Licitatório n° 004/2021 - Auto Posto Central Rangel Ltda.
  -Extrato do Contrato n° 006/2021 Pregão Presencial n° 001/2021 Processo Administrativo Licitatório n° 004/2021 - Auto Posto Central Rangel Ltda.
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  Nº certificação: 2YGT4QWPPGOTFHQ4ICD5DW

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• Janeiro - 2021

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  25/01/2021 - Edição nº 303

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: 5FUYZFIGEVVRUB9M6BKLDG

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  15/01/2021 - Edição nº 302

  Resumo: Aviso De Licitação Processo Administrativo Licitatório N° 004/2021, Pregão Presencial N° 001/2021 - Aquisições de combustíveis destinado à manutenção dos veículos pertencentes à câmara de vereadores de Barra da Estiva.

  Nº certificação: 1IEMZJSYQ4VNM7UC/5FXBW

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  11/01/2021 - Edição nº 301

  Resumo: Portaria Nº 003, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão da gestão 2021-2022, e dá outras providências correlatas.
  -Portaria Nº 004, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a licença-paternidade ao servidor Dimas da Silva Caires, e dá outras providências correlatas.
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  Nº certificação: 42ALHGYYATIURNMV2FLYVQ

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  08/01/2021 - Edição nº 300

  Resumo: Portaria Nº 001, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 002, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Atos Licitatórios da Câmara de Barra da Estiva BA.
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  Nº certificação: +BBJTYQG9AROYFXA6RWQKG

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