Câmara Municipal de Barra da Estiva

Diário Oficial

• Junho - 2019

  28/06/2019 - Edição nº 255

  Resumo: - Portaria nº 008, de 28 de junho de 2019- Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Adriana Lúcia da Rocha Caires, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
  -

  Nº certificação: QZID9L/O4/HWSBZTE7XEXA

  ---

• Maio - 2019

  27/05/2019 - Edição nº 254

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: AOUS1+9JA91OVU+1WHQQIG

  ---

  22/05/2019 - Edição nº 253

  Resumo: Regimento Interno da Câmara Municipal Barra da Estiva – BA 2019

  Nº certificação: YRTRIPUCSCLTR4U751GFIA

  ---

  17/05/2019 - Edição nº 252

  Resumo: Emenda ao Regimento Interno nº 002, de 17 de Maio de 2019 - Dá nova redação à alínea “c” do Art. 20 e acrescenta ao Art. 130, a alínea k, ao Art. 132 as alíneas “f” e “g” e ao Art. 136 a alínea i, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra da Estiva, e dá outras providências.

  Nº certificação: RLTJFX/KJWQ2WHW2KJBP1A

  ---

  10/05/2019 - Edição nº 251

  Resumo: Emenda Ao Regimento Interno Nº 001, de 10 de Maio de 2019 - Acrescentam ao Art. 15, as alíneas “w” e “x”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra da Estiva, e dá outras providências.
  -
  -
  -

  Nº certificação: QLFV+FMYBWZCLKRAFULQ5Q

  ---

  10/05/2019 - Edição nº 250

  Resumo: - 1° Aditivo ao Contrato N° 004/2019 - Primeiro Aditivo ao Contrato n" 004/2019, que entre si celebram a Câmara Municipal de Barra da Estiva/BA e Lipeneto Combustíveis Peças e Serviços Ltda

  Nº certificação: 0COJ1SC3VN/ILH4U1N558Q

  ---

• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 249

  Resumo: - Portaria Nº 007, de 30 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Israel Moura Santos, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
  -
  -

  Nº certificação: WO9FEDESFQ2LSSTA2IV/JW

  ---

  17/04/2019 - Edição nº 248

  Resumo: Edital Nº003, de 16 de Abril de 2019-Dispõe sobre a disponibilidade pública da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do Prefeito João Machado Ribeiro, referente ao Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências.
  -Ofício nº45/2019, 10 de Abril de 2019-Prestação de Contas Anual, relativas ao exercício financeiro de 2018 a esse Poder Legislativo Municipal
  -

  Nº certificação: GZ8AZOD2O9UR3P6LXOSS0G

  ---

  04/04/2019 - Edição nº 247

  Resumo: - Termo de Ratificação do Processo Administrativo Licitatório nº 004/2019 da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019. Empresa Guedes e Marinho Advogados Associados.
  -- Termo de Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo Licitatório nº 004/2019 da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019. Empresa Contratada: Guedes e Marinho Advogados Associados.
  -- Extrato de Contrato nº 005/2019 do Processo Administrativo Licitatório nº 004/2019 da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019. Empresa Guedes e Marinho Advogados Associados.
  -

  Nº certificação: NTAAHYBXAH/4USM3QA3GUA

  ---

  02/04/2019 - Edição nº 246

  Resumo: - Resumo do Contrato Nº 004/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019 Contratada: LIPENETO Combustíveis Peças e Serviços Ltda

  Nº certificação: VGLHEY7HELGV+VNLCM5++Q

  ---

  01/04/2019 - Edição nº 245

  Resumo: Adjudicação Processo Administrativo Licitatório Nº 003/2019 Pregão Presencial Nº 001/2019 – Empresa: (Lipeneto Combustíveis Peças e Serviços Ltda).
  -Homologação Processo Administrativo Licitatório Nº 003/2019 Pregão Presencial Nº 001/2019.
  -
  -

  Nº certificação: DMF/P+ZPSEVAAQFDRZ4VHQ

  ---

  01/04/2019 - Edição nº 244

  Resumo: Edital Nº 002, de 01 de abril de 2019-Dispõe sobre a disponibilidade pública da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do Ex-Presidente Valdnei da Silva Caires, referente ao Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências.

  Nº certificação: V+IBEJC3NSDWR+LCJ2LGPW

  ---

• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 243

  Resumo: Portaria Nº 006, de 28 de Fevereiro de 2019 – Dispõe sobre a nomeação da comissão, e dá outras providências. Correlatas.

  Nº certificação: II/HWM9PK7D9YGPDLT6N/G

  ---

  14/03/2019 - Edição nº 242

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de combustível para os veículos próprios.

  Nº certificação: QE8PW4IPXFTJDYTHCK6GPW

  ---

  07/03/2019 - Edição nº 241

  Resumo: Portaria Nº 005, de 28 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Umberto Luz Freitas, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: HG3LZQ2BBFHSNCB/OUD+PW

  ---

• Fevereiro - 2019

  22/02/2019 - Edição nº 240

  Resumo: Recomendação Nº 001/20019 - Polícia Militar-Combate à Poluição Sonora em Barra da Estiva-BA

  Nº certificação: NZUESU7AG8KD8EPA5A80CG

  ---

  21/02/2019 - Edição nº 239

  Resumo: Portaria Nº 004, de 20 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do Biênio 2019- 2020, e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: E1NV5I2AQJ5HHG8C5CVJCG

  ---

• Janeiro - 2019

  30/01/2019 - Edição nº 238

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2018.

  Nº certificação: S/RS8Z/JKWWKPEIUW4TBAG

  ---

  22/01/2019 - Edição nº 237

  Resumo: - Portaria Nº 003, de 22 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzirem os procedimentos licitatórios na modalidade Pregão Presencial e/ou Eletrônico da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: QD0PTLAT4PYB4CJAURI7KG

  ---

  15/01/2019 - Edição nº 236

  Resumo: - Edital Nº 001, de 15 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a convocação da 1ª Sessão Extraordinária, do exercício de 2019, e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: NHGY8ZYK5OYNBGBKWTTD+Q

  ---

  10/01/2019 - Edição nº 235

  Resumo: - Decreto Legislativo Nº 002, de 09 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre o recesso administrativo da Câmara Municipal de Barra da Estiva e dá outras providências correlatas.
  -- Portaria Nº 002, de 09 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre as normas de cessão de uso do espaço físico da Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -- Extrato de Contrato Nº 001/2019 (Contratado: Hiago Neves Luz Spósito).
  -- Extrato de Contrato Nº 002/2019 (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública -IMAP).
  -- Extrato de Contrato Nº 003/2019 (Contratado: Lopes Consultoria - Gestão Pública e Privada Eireli ME).
  -

  Nº certificação: /FGX2NA/X5FZ18FRPSXXSA

  ---

  09/01/2019 - Edição nº 234

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº001/2019-IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública
  -Termo de Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação Nº001/2019-IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade 001/2019-Lopes Consultoria-Gestão Pública e Privada Eireli ME
  -Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade 001/2019-Lopes Consultoria-Gestão Pública e Privada Eireli ME
  -

  Nº certificação: CBKUQ09GX7UT99YKHTJXAG

  ---

  09/01/2019 - Edição nº 233

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 001, de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a atualização salarial dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas
  -Portaria Nº 001, de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação, de Dispensa e de Inexigibilidade de Licitação, da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do exercício de 2019, e dá outras providências
  -

  Nº certificação: 108JEQDN2FSVIHSML0YU3G

  ---