Legislação Municipal
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Leis (28)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 008/2020 “Dispõe sobre a denominação de Via Pública Municipal, e dá outras pro... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa LDO - Lei de Di 007/2020 “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 006/2020 “Dispõe sobre a denominação de Rua, na sede do município de Barra da ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 005/2020 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 004/2020 “Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do município de Barr... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 003/2020 “Institui o Dia Municipal de combate ao Feminicídio, em Barra da Esti... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 002/2020 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 001/2020 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 018/2019 “Dispõe sobre os procedimentos para o descarte de livros didáticos ti... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 017/2019 “Constitui o adicional de insalubridade em grau médio para os cargos ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 016/2019 “Dispõe sobre a regulamentação do novo Piso Salarial Profissional Nac... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa LOA - Lei Orçamentária Anual 015/2019 “Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra da Estiva pa... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 014/2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Plano Municipal de Educação 013/2019 “Altera a Lei Municipal nº 003/2014 que dispõe sobre o Plano Municipa... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 012/2019 “Dispõe sobre concessão de direito real de uso de terreno urbano muni... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa LDO - Lei de Di 011/2019 “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 010/2019 “Dispõe sobre a denominação do prédio da Unidade de Saúde, na localid... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 009/2019 “Instituem, no município de Barra da Estiva, estado da Bahia, o Dia M... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 008/2019 “Dispõe sobre a criação e denominação do bairro Alto da Barra e suas ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 007/2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 006/2019 “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Espiritismo, e dá outras ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 005/2019 “Dispõe sobre a criação e denominação do bairro Diamante e suas Ruas,... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo 004/2019 “Dispõe sobre a regularização fundiária administrativa das ocupações ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Código de Posturas 003/2019 “Institui o Código de Postura do Município e dá outras providências.” Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 002/2019 “Dispõe sobre a vedação de recursos públicos do município de Barra da... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 001/2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Regimento Interno 003/1990 REGIMENTO INTERNO da Câmara Municipal de BARRA DA ESTIVA, estado da B... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Lei Orgânica 001/1990 Lei Orgânica do município de BARRA DA ESTIVA, estado da BAHIA. Detalhes
