LEGISLAÇÃO: Outros
NÚMERO DO ATO: 006/2020
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 01/06/2020
DATA DE APROVAÇÃO NO LEGISLATIVO: 28/05/2020
DATA DE SANÇÃO NO EXECUTIVO: 01/06/2020
EMENTA: “Dispõe sobre a denominação de Rua, na sede do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.”