LEGISLAÇÃO: Outros
NÚMERO DO ATO: 005/2019
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 03/05/2019
DATA DE APROVAÇÃO NO LEGISLATIVO: 25/04/2019
DATA DE SANÇÃO NO EXECUTIVO: 03/05/2019
EMENTA: “Dispõe sobre a criação e denominação do bairro Diamante e suas Ruas, na sede do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, conforme aprovação do loteamento Diamante pelo Decreto nº 061/2018, e dá outras providências.”
