LEGISLAÇÃO: Plano Municipal de Educação
NÚMERO DO ATO: 013/2019
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 01/10/2019
DATA DE APROVAÇÃO NO LEGISLATIVO: 05/09/2019
DATA DE SANÇÃO NO EXECUTIVO: 27/09/2016
EMENTA: “Altera a Lei Municipal nº 003/2014 que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do município de Barra da Estiva, e dá outras providências.”
