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Foram encontrados 320 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JANEIRO
31/01/2020 - Dispensa - Termo De Ratificação- Processo Administrativo Nº 002/2020- Dispensa Nº 001/2020- Empresa: Instituto Municipal De Administração Pública ? IMAP. Termo De Homologação E Adjudicação- Processo Administrativo Nº 002/2020- Dispensa Nº 001/2020- Empresa Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública ? IMAP. Extrato De Contrato Nº 001/2020- Contratado(A): Instituto Municipal De Administração Pública ? IMAP.
31/01/2020 - Dispensa - Termo De Ratificação- Processo Administrativo Nº 003/2020- Dispensa Nº 002/2020- Empresa: Nilton Fagundes Junior Me. Termo De Homologação E Adjudicação- Processo Administrativo Nº 003/2020- Dispensa Nº 002/2020- Empresa Contratada: Nilton Fagundes Junior Me. Extrato De Contrato Nº 002/2020- Contratado(A): Nilton Fagundes Junior Me.
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.
22/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 003,de 22 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzirem os procedimentos licitatórios na modalidade Pregão Presencial e/ou Eletrônico da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.
15/01/2019 - Outros - Edital Nº 001, de 15 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a convocação da 1ª Sessão Extraordinária, do exercício de 2019, e dá outras providências correlatas.
10/01/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002, de 09 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre o recesso administrativo da Câmara Municipal de Barra da Estiva e dá outras providências correlatas.
10/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002, de 09 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre as normas de cessão de uso do espaço físico da Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências.
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2019 (Contratado: Hiago Neves Luz Spósito).
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2019 (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública -IMAP).
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 003/2019 (Contratado: Lopes Consultoria - Gestão Pública e Privada Eireli ME).
09/01/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 001, de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a atualização salarial dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas
09/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001, de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação, de Dispensa e de Inexigibilidade de Licitação, da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do exercício de 2019, e dá outras providências
26/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2016.
25/01/2017 - Outros - - Edital N° 001, de 23 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a convocação de Sessão Extraordinária, e dá outras providências correlatas.
06/01/2017 - Portarias - Portaria nº 005, de 02 de janeiro de 2017- Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio para conduzirem os procedimentos licitatórios na modalidade pregão Presencial e/ou eletrônico da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências. Portaria nº 008, de 02 de janeiro de 2017- Dispõe sobre a exoneração de Josimar dos Anjos e Silva, ao cargo de motorista da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas. Portaria nº 009, de 02 de janeiro de 2017- Dispõe sobre a nomeação de Dimas da Silva Caires, a função de chefe de Gabinete da presidência da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
29/01/2016 - Outros - - Termo de Verificação de Saldo em Caixa e/ou Bancos da Câmara Municipal de Barra da Estiva
29/01/2016 - Outros - - Prestação de Contas Anual referente ao exercício financeiro de 2016 da Câmara Municipal de Barra da Estiva.
26/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015.
22/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato N° 007/2016 Processo Administrativo N° 007/2016 Convite N° 001/2016.
22/01/2016 - Carta convite - Termo De Homologação Processo Administrativo N° 007/2016 Convite N° 001/2016.
22/01/2016 - Carta convite - Termo De Adjudicação Processo Administrativo N° 007/2016 Convite N° 001/2016.
21/01/2016 - Portarias - Portaria n° 009, de 06 de janeiro de 2016.
21/01/2016 - Portarias - Portaria n° 010, de 06 de janeiro de 2016.
21/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de contrato processo administrativo n° 006/2016 dispensa de licitação n° 002/2016.
21/01/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n°002/2016 processo administrativo n° 006/2016.
21/01/2016 - Dispensa - Resumo Da Dispensa De Licitação Nº 002/2016 Processo Administrativo Nº 006/2016
21/01/2016 - Pregão Presencial - Pregão presencial n° 001/2016 processo administrativo n° 004/2016 contrato n° 005/2016.
21/01/2016 - Pregão Presencial - Homologação pregão presencial n° 001/2016 processo administrativo n° 004/2016.
20/01/2016 - Pregão Eletrônico - Adjudicação - Pregão Presencial nº. 001/2016 Processo Administrativo nº. 004/2016
20/01/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial nº. 001/2016 Processo Administrativo nº. 004/2016 - Objeto: Fornecimento de combustível aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Barra da Estiva
19/01/2016 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 001/2016 - Processo Administrativo Nº 004/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Barra da Estiva. (Empresa vencedora: Jailson Caires Amorim).
19/01/2016 - Pregão Presencial - - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 001/2016 - Processo Administrativo Nº 004/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Barra da Estiva. (Empresa vencedora: Jailson Caires Amorim).
08/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Contratual n° 005/2016 Inexigibilidade n° 003/16IN contrato n° 004/16IN.
08/01/2016 - Inexigibilidade - Termo de ratificação processo administrativo n° 005/2016 Inexigibilidade n° 003/16IN.
08/01/2016 - Inexigibilidade - Resumo Da Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2016 Processo Administrativo Nº 005/2016.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº002 de 04 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Adriana Lúcia da Rocha Caires, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº003 de 04 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Daldemar Alves Ferreira, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº004 de 05 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a conversão de um terço total de dias de férias do servidor Daldemar Alves Ferreira, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº005 de 06 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre as nomeações dos membros do levantamento do Inventário de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências correlatas.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº006 de 06 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre as nomeações dos membros do Registro de Materiais e Bens em Almoxarifado da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências correlatas.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº007 de 06 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a designação da Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento financeiro da Câmara de Vereadores de Barra da Estiva ? Ba, no encerramento do exercício de 2016, e dá outras providências correlatas.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº008 de 06 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a designação do responsável do setor de veículos oficiais da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências correlatas.
07/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Contratual Processo Administrativo N° 003/2016 Inexigibilidade N° 002/16IN Contrato N° 003/16IN.
07/01/2016 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação processo administrativo n° 003/2016 inexigibilidade n° 002/16IN.
07/01/2016 - Inexigibilidade - Resumo Da Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2016 Processo Administrativo Nº 003/2016
06/01/2016 - Outros - Aviso de Licitação do Processo Administrativo N 004/2016 do Pregão Presencial N 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Barra da Estiva, com Estimativa de 17.000 Its. (dezessete mil litros) de gasolina comum.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 001/15IN da Inexigibilidade nº 001/15IN - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços singulares de consultoria e assessoria técnica contábil, das contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra da Estiva, assessoria e acompanhamento do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria SIGA.
29/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial nº 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, 15.000 lts. (quinze mil litros) de gasolina comum.
20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 002/2015 - Contrato Nº 002/2015 - Objeto: Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.
20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Inexigibilidade Nº 003/15IN Contrato Nº 003/15IN ? Contratado: NIL Contabilidade Ltda ? Me.
20/01/2015 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação Inexigibilidade Nº 003/15IN ? Objeto: Prestação de Serviços Técnicos e afins por parte da Contratada, tais como: serviços de assessoria na área administrativa da Câmara Municipal e na área de pessoal, inclusive contratos e obrigações acessórias: DIPJ, E-social, GFIP/SEFIP, RAIS, DIRF.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 006, de 07 de Janeiro de 2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 007, de 12 de Janeiro de 2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 008, de 13 de Janeiro de 2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 009, de 13 de Janeiro de 2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 010, de 13 de Janeiro de 2015.
08/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo n° 001, de 02 de janeiro de 2015.
08/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo n° 002, de 02 de janeiro de 2015.
08/01/2015 - Portarias - Portaria n° 001, de 02 de janeiro de 2015.
08/01/2015 - Portarias - Portaria n° 002, de 02 de janeiro de 2015.
08/01/2015 - Portarias - Portaria n° 003, de 02 de janeiro de 2015.
08/01/2015 - Portarias - Portaria n° 004, de 02 de janeiro de 2015.
08/01/2015 - Portarias - Portaria n° 005, de 02 de janeiro de 2015.
08/01/2015 - Outros - Edital n° 001, de 02 de janeiro de 2015.
30/01/2014 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2013.
22/01/2014 - Outros - Oficio n° 006/2014 - Demonstrativos do mês de dezembro de 2014.
29/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2012.
15/01/2013 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2012
20/01/2012 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação nº 01/2012 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para realizar serviços Locação do Site com Sistema de Imprensa Oficial dos Atos da Administração Publica durante o exercício de 2012.
19/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre de 2011
29/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2008.
29/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2008.
22/01/2008 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão fiscal - 3° Quadrimestre de 2008.
22/01/2008 - 6º Bimestre - Relatório da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2008.
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2019 - NOVEMBRO
29/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2019 - Iago Silva Bento.
11/11/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de serviços de perfuração, limpeza e instalação de poço artesiano, conforme Edital.
11/11/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Aquisição de piso intertravado tipo ossinho, piso tátil alerta e direcional, piso quadrada estriada, capa de muro tipo reto e mine guia, todos de concreto, para uso na área externa da Câmara Municipal, conforme Edital.
05/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 011, de 31 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Dimas da Silva Caires, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
30/11/2018 - Outros - Emenda ao Regimento Interno Nº 001, de 23 de novembro de 2018-Dá nova redação ao Art. 77 e 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra da Estiva, e dá outras providências.
22/11/2018 - Contratos e Adtivos - 3ºAditivo ao Contrato Nº004/2018-Reinaldo Machado Ribeiro-EPP.
01/11/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviço Ref.Contrato Nº003/2018-Guedes e Marinho Advogados Associados.
17/11/2017 - Portarias - Portaria N° 022, de 01 de Novembro de 2017 - Dispõe sobre o arquivamento do processo administrativo disciplinar de servidor da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
01/11/2017 - Portarias - Portaria n°021 de Novembro de 2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia e dá outras Providências.
30/11/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato da Dispensa de Licitação nº 007/2016 do Processo Administrativo nº 013/2016 do Contrato nº 012/2016. Contratada: Chapada Segurança Comércio e Serviços Ltda- Me.
30/11/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 007/2016 do Processo Administrativo nº 013/2016. Contratada: Chapada Segurança Comércio e Serviços Ltda- Me.
30/11/2016 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitação nº 007/2016 do Processo Administrativo nº 013/2016. Contratada: Chapada Segurança Comércio e Serviços Ltda- Me.
30/11/2016 - Outros - Ordem de inicio de serviços (OIS) Nº003/2016. Contratada: Chapada Segurança Comércio e Serviços Ltda- Me.
21/11/2016 - Portarias - Portaria nº 018, de 21 de novembro de 2016- Dispõe sobre a designação da Comissão de transmissão de Governo da Câmara Municipal de Barra da Estiva ? Ba, e dá outras providências.
17/11/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2016 Processo Administrativo Nº 001/2016 (Contratado: Ismael Almeida da Silva ? Chaves Construções).
17/11/2016 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação Nº 005/2016 Processo Administrativo Nº 001/2016 (Contratado: Ismael Almeida da Silva ? Chaves Construções).
17/11/2016 - Dispensa - Resumo de Contrato Processo Administrativo Nº 001/2016 Dispensa de Licitação Nº 005/2016 (Contratado: Ismael Almeida da Silva ? Chaves Construções).
17/11/2016 - Dispensa - Ordem de Início de Serviços (OIS) Nº 002/2016 Dispensa de Licitação Nº 005/2016 (Empresa Ismael Almeida da Silva ?Chaves Construções).
17/11/2016 - Dispensa - -Resumo de Contrato n. 011/2016 - Dispensa de Licitação n. 006/2016 ? Processo Administrativo n. 012/2016. (Contratado: M R Material para construção Ltda.).
17/11/2016 - Dispensa - -Resumo de Dispensa de Licitação n. 006/2016 ? Processo Administrativo n. 012/2016. (Contratado: M R Material para construção Ltda.).
17/11/2016 - Dispensa - - Termo de Retificação de Dispensa de Licitação n. 006/2016 ? Processo Administrativo n. 012/2016. (Contratado: M R Material para construção Ltda.).
11/11/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Contrato n° 001/2015 Resumo do aditivo do contrato n° 005/2015- Alteração Do Preço Unitário Do Litro Da Gasolina.
28/11/2014 - Portarias - Portaria n° 014 de 28 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a designação da Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências.
24/11/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo Nº. 001 / 2014 Contrato Nº. 011 / 2013 - Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses o contrato original de 03/07/2013.
19/11/2014 - Tomada de preço - - Republicação do Resumo do Contrato Nº. 11/2013 - Tomada de Preços N.º 04/2013 - Objeto: aquisição de 32.300 litros de combustível (gasolina comum). (Contratada: Reinaldo Machado RIBEIRO ? EPP (Posto Central).
19/11/2013 - Outros - Oficio N° 118/2013
19/11/2013 - Outros - Demonstrativo de Movimento do Mês - Consolidado de Outubro de 2013.
05/11/2013 - Resoluções - Resolução Nº 003/2013 - Altera o Art.1º da resolução Nº 03/97, que dar a denominação à sala das sessões, Manoel Joaquim Netto, da sede provisória da câmara de vereadores, e dá outras providências.
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2019 - OUTUBRO
31/10/2019 - Tomada de preço - Despacho Revogação Tomada de Preços nº. 001/2019 Processo Administrativo n° 005/2019.
07/10/2019 - Resoluções - Resolução Nº 001, de 04 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-estivense ao Revmo. Padre Gonçalo Aranha dos Santos, e dá outras providências.
07/10/2019 - Resoluções - Resolução Nº 002, de 04 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-estivense ao Pr. Jorge Araújo, e dá outras providências.
31/10/2017 - Portarias - Portaria Nº 020, de 3 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Rosilene Araújo Silva, ocupante do cargo comissionado de Recepcionista da Câmara Municipal da Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
18/10/2017 - Portarias - Portaria nº. 019, de 29 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Rosilene Araújo Silva, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas
10/10/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato ECT nº9912419961.
20/10/2016 - Portarias - Portaria n°017 de 17 de Agosto 2016 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de avaliação,acompanhamento,Fiscalização de obras e de serviços de engenharia da Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia e dá outras providências correlatas.
02/10/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 003, de 01 de outubro de 2015 - Dispões sobre a redução dos vencimentos do cargo Comissionado de Tesoureiro da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
13/10/2014 - Outros - Edital De Disponibilidade Publica N° 004, De 13 De Outubro De 2014.
08/10/2014 - Portarias - Portaria n° 013, de 07 de outubro de 2014.
21/10/2013 - Receitas e Despesas - Ofício Nº 110/2013 - Demonstrativo de receitas e despesas de Setembro 2013.
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2019 - SETEMBRO
24/09/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 002/2019 ? Objeto: Contratação de serviços de perfuração, limpeza e instalação de poço artesiano.
24/09/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação de obras de pavimentação do estacionamento e reforma do piso externo da rampa de acesso ao prédio da Câmara.
20/09/2019 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2019
18/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 010, de 18 de setembro de 2019 - Designa servidor(a) para exercer a função de acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos celebrados entre os fornecedores e prestadores de serviço contratados pelas Câmara Municipal,, e dá outras providências.
25/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018.
14/09/2018 - Contratos e Adtivos - 2º Aditivo ao Contrato nº. 004/2018 - Contratado: Reinaldo Machado Ribeiro - EPP
20/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2017.
23/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2016.
30/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 026, de 30 de Setembro de 2015 - O Presidente da Câmara municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual, pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal.
30/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 027, de 30 de Setembro de 2015 - O Presidente da Câmara municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual, pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal.
30/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 028, de 30 de Setembro de 2015 - O Presidente da Câmara municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual, pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal.
28/09/2015 - Resoluções - - Resolução Nº 004, de 25 de Setembro de 2015 - ?Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-Estivense ao mestre José Lima Ferreira, e dá outras providências?.
22/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2015.
04/09/2015 - Resoluções - Resolução nº 002, de 04 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-Estivense ao Dr. Lenin de Paula Machado Júnior, e dá outras providências.
04/09/2015 - Resoluções - Resolução nº 003, de 04 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-Estivense ao Sr. Admo Marcelo da Conceição Elva, e dá outras providências.
24/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2014.
08/09/2014 - Resoluções - Resolução n°005/2014.
30/09/2013 - 2º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
28/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.
28/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão - 2° Quadrimestre de 2012.
22/09/2011 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011
25/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2008.
25/09/2008 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre - 2008.
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2019 - AGOSTO
23/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 009, de 19 de agosto de 2019 - Estabelece a disponibilidade de uma sala do prédio sede da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia,, e dá outras providências correlatas.
31/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 011, de 31 de agosto de 2018-Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Umberto Luz Freitas, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
25/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 018, de 25 de agosto de 2017 - Dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar de Servidor da Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, instauração de comissão, e dá outras providências correlatas.
14/08/2017 - Contratos e Adtivos - 1º Aditivo ao Contrato Nº 007/2017 - Primeiro Aditivo ao Contrato n° 007/2017, que entre si celebram a Câmara Municipal de Barra da Estiva/BA e Reinaldo Machado Ribeiro-EPP.
23/08/2016 - Outros - Ordem de Início de Serviços (OIS) nº 001/2016- Autoriza a empresa Ismael Almeida da Silva- Chaves Construções.
08/08/2016 - Pregão Presencial - Despacho Processo Administrativo Nº 008/2016 Pregão Presencial Nº 002/2016.
03/08/2016 - Pregão Presencial - Deserto Despacho do Processo Administrativo n°008/2016 Pregão Presencial n°002/2016.
12/08/2015 - Pregão Presencial - Retificação do Pregão Presencial nº 002/2015 do Processo Administrativo 006/2015 do Contrato 007/2015- Objeto: Aquisição de Mobiliário, corrimão de aço inox e vidros para a Câmara Municipal de Barra da Estiva- Lote 2.
12/08/2015 - Pregão Presencial - Retificação do Pregão Presencial nº 002/2015 do Processo Administrativo 006/2015 do Contrato 006/2015- Objeto: Aquisição de Mobiliário, corrimão de aço inox e vidros para a Câmara Municipal de Barra da Estiva- Lote 1.
25/08/2014 - Outros - Demonstrativos do mês de Julho de 2014, Of. Nº 086/2014.
11/08/2014 - Resoluções - Resolução n° 003, de 11 de agosto de 2014.
11/08/2014 - Resoluções - Resolução n° 004, de 11 de agosto de 2014.
04/08/2014 - Portarias - Portaria nº 012, de 31 de julho de 2014.
20/08/2013 - Receitas e Despesas - Demonstrativos de Receitas e Despesas do Mês Julho de 2013.
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2019 - JULHO
29/07/2019 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre de 2019.
23/07/2018 - Outros - Extrato da Alteração do Estatuto da Associação Orquestra Filarmônica Lira 22 de Julho.
31/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 016, de 31 de julho de 2017 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Adriana Lúcia da Rocha Caíres, com vínculo empregatícío à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
31/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 017, de 31 de julho de 2017 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Dimas da Silva Caíres, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas
29/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Deserto Processo Administrativo Nº 008/2016 Pregão Presencial Nº 002/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais de construção, alvenaria, hidráulica e elétrica e/ou serviços de mão de obra, visando à construção do muro e garagem para a Sede do Poder Legislativo Municipal.
21/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 016 de 20 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a alteração na formação das comissões permanentes da Câmara municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia ,do Biênio 2015-2016,e dá outras providências.
18/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Licitação - Republicação - Processo Administrativo Nº 008/2016 Pregão Presencial Nº 002/2016
18/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Deserto pregão Presencial nº 02/2016 Processo Administrativo n º 08/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais de Construção, alvenaria, hidráulica e elétrica e serviço de mão de obra, visando a construção do muro e garagem para a sede do Poder Legislativo Municipal.
18/07/2016 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Edital Pregão Presencial nº 02/2016 Processo Administrativo n º 08/2016 - Objeto: Aquisição de materiais de Construção, alvenaria, hidráulica e elétrica e serviço de mão de obra, visando a construção do muro e garagem para a sede do Poder Legislativo Municipal.
06/07/2015 - Portarias - - Portaria n. 024, de 01 de Julho de 2015.
06/07/2015 - Portarias - - Portaria n. 025, de 01 de Julho de 2015.
16/07/2014 - Receitas e Despesas - Demonstrativos de Receitas e Despesas - Junho-14.
04/07/2014 - Portarias - Portaria N° 008 de 30 de Junho de 2014.
04/07/2014 - Portarias - Portaria N° 09 de 30 de Junho de 2014.
04/07/2014 - Portarias - Portaria N° 10 de 03 de Julho de 2014.
04/07/2014 - Portarias - Portaria N° 11 de 04 de Julho de 2014.
19/07/2013 - Outros - Oficio Nº 080/2013 - Demonstrativos do mês de Junho de 2013.
01/07/2013 - Portarias - - Portaria Nº 013/2013 - Concessão de Férias da Servidora Marizete Pereira Caires.
01/07/2013 - Portarias - - Portaria Nº 014/2013 - Concessão de Férias do Servidor Daldemar Alves Ferreira.
17/07/2012 - 1º Quadrimestre - Republicação do Anexo I, Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2012.
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2019 - MAIO
17/05/2019 - Outros - Emenda ao Regimento Interno nº 002, de 17 de Maio de 2019 - Dá nova redação à alínea ?c? do Art. 20 e acrescenta ao Art. 130, a alínea k, ao Art. 132 as alíneas ?f? e ?g? e ao Art. 136 a alínea i, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra da Estiva, e dá outras providências.
10/05/2019 - Contratos e Adtivos - 1° Aditivo ao Contrato N° 004/2019 - Primeiro Aditivo ao Contrato n" 004/2019, que entre si celebram a Câmara Municipal de Barra da Estiva/BA e Lipeneto Combustíveis Peças e Serviços Ltda
30/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2018.
26/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.
12/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 014, de 28 de abril de 2017 ? Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Israel Moura Santos, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
20/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2016.
26/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
28/05/2013 - Outros - Termo de Homologação Tomada de Preços Nº 004/2013 - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum) para os veículos da Câmara Municipal.
27/05/2013 - Tomada de preço - Resultado Tomada De Preços Nº 004/2013 - Aquisição de combustível (gasolina comum) para os veículos da câmara municipal, realizada no dia 24 de maio de 2013 às 11h30 na sede desta casa legislativa.
13/05/2013 - Outros - Resolução n° 002, de 13 de maio de 2013 - Institui o Programa Câmara Itinerante, no município de Barra da Estiva, Estado da Bahia e dá outras providências.
09/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Tomada De Preço Nº 004/2013 - Objeto: aquisição de combustível para veículos, conforme edital. Edital e informações na sede da Câmara.
07/05/2013 - Portarias - Portaria N° 012, de 29 de abril de 2013 - Fica estabelecido o gozo das férias do Servidor Israel Moura Santos, no período compreendido entre 02 de maio de 2013 a 01 de junho de 2013, em cumprimento à escala de férias realizada em acordo coletivo.
07/05/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 004/2013 - Objeto: Aquisição de combustível para veículos.
03/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº. 07 / 2013 - Objeto: Publicidade dos atos legislativos através de jornal impresso de circulação regional.
29/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012.
23/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008
23/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
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2019 - ABRIL
30/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 007, de 30 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Israel Moura Santos, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
17/04/2019 - Outros - Edital Nº003, de 16 de Abril de 2019-Dispõe sobre a disponibilidade pública da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do Prefeito João Machado Ribeiro, referente ao Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências.
17/04/2019 - Outros - Ofício nº45/2019, 10 de Abril de 2019-Prestação de Contas Anual, relativas ao exercício financeiro de 2018 a esse Poder Legislativo Municipal
02/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº 004/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019 Contratada: LIPENETO Combustíveis Peças e Serviços Ltda .
01/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo Licitatório Nº 003/2019 Pregão Presencial Nº 001/2019.
01/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo Administrativo Licitatório Nº 003/2019 Pregão Presencial Nº 001/2019 ? Empresa: (Lipeneto Combustíveis Peças e Serviços Ltda).
05/04/2018 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública nº002, de 04 de Abril de 2018-Dispõe sobre a disponibilidade pública da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do Prefeito João Machado Ribeiro, referente ao exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
27/04/2017 - Portarias - Portaria nº013, de 24 de Abril de 2017-Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do Biênio 2017-2018, e dá outras providências correlatas.
17/04/2017 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública nº002, de 31 de Março de 2017.
17/04/2017 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública nº003, de 17 de Abril de 2017.
06/04/2017 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública Nº 002, de 31 de março de 2016.
06/04/2017 - Pregão Presencial - Republicação Termo de Homologação Dispensa de Licitação 004/2017 - Empresa Vencedora do certame: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.
06/04/2017 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Ratificação da Dispensa de Licitação 004/2017.
01/04/2016 - Outros - - Edital de Disponibilidade Pública n. 004, de 31 de Março de 2016.
30/04/2014 - Portarias - Portaria n° 006, de 30 de abril de 2014.
22/04/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Resultado do Pregão presencial n° 001/2014.
22/04/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Termo de Adjudicação - Homologação Pregão Presencial n° 001/2014.
22/04/2014 - Receitas e Despesas - Demonstrativos de Receitas e Despesas - Março/2014.
22/04/2014 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Adquirir veículo automotor, realizada no dia 16 de abril de 2014 às 11h30 na sede desta casa legislativa.
22/04/2014 - Pregão Presencial - Termo De Adjudicação - Homologação Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de veículo automotor.
04/04/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002/2014 - Regulamenta no âmbito do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, a utilização da modalidade de licitação denominada pregão presencial, quando a escolha não for à eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
04/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 005/2014 - Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de apoio para conduzirem os procedimentos licitatórios na modalidade pregão presencial e/ou eletrônico da câmara municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.
04/04/2014 - Portarias - Resolução Nº 001/2014 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-Estivense ao médico Dr. Kiyoshi Koshimizu, e dá outras providências.
04/04/2014 - Resoluções - Resolução Nº 002/2014 - Dispõe sobre a concessão do título de cidadão barra-estivense ao senhor Antônio Sílvio Maia Freire, e dá outras providências.
03/04/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de veículo automotor, conforme edital.
03/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2014 - Objeto: aquisição de veículo automotor, conforme edital. Edital e informações na sede da Câmara.
22/04/2013 - Outros - Demonstrativo do mês de março de 2013.
04/04/2013 - Tomada de preço - Termo De Homologação Tomada De Preços Nº 001/2013 - Objeto: Aquisição de veículo automotor, conforme especificações do edital e seus anexos, apresentado pela comissão de licitação desta Câmara.
01/04/2013 - Outros - - Editais de Disponibilidades Públicas nº 001, 002/2013, de 01 de Abril de 2013.
01/04/2013 - Outros - - Editais de Disponibilidades Públicas nº 001, 002/2013, de 01 de Abril de 2013.
01/04/2013 - Tomada de preço - Resultado Tomada de Preço nº 001/2013 - Empresa TOPVEL Tropical Veículos e Peças Ltda).
13/04/2012 - Portarias - Portaria nº. 02 de 05 de Abril de 2012 - Nomeia servidor para exercer o cargo de tesoureiro desta Câmara de Vereadores e dá outras providências.
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2019 - MARÇO
29/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 006, de 28 de Fevereiro de 2019 ? Dispõe sobre a nomeação da comissão, e dá outras providências. Correlatas.
14/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de combustível para os veículos próprios.
28/03/2018 - Portarias - Portaria n°005 de 28 de Março de 2018 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora Leila Ferreira de Brito.
28/03/2018 - Portarias - Portaria n°006 de 28 de Março de 2018 - Dispõe sobre Concessão de Férias ao Servidor Paulo André Domingos Ferreira.
28/03/2018 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública n°001 de 28 de Março 2018 - Dispõe sobre Disponibilidade Pública da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, do Presidente Valdnei da Silva Caires, referente ao Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
19/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato ? Pregão Presencial Nº 001/2018. Contratado: (Reinaldo Machado Ribeiro ? Epp).
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum), no total de 17.000 (dezessete mil) litros, referente ao Lote 1, destinado à manutenção dos veículos pertencentes à Câmara de Vereadores de Barra da Estiva ? BA.
30/03/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação ?? Retificação Pregão Presencial Nº 01//2017 Processo Administrativo Nº 007/2017 ? Empresa Reinaldo Machado Ribeiro EPP.
03/03/2017 - Portarias - Portaria nº011,de 02 de Março de 2017- Dispõe sobre a nomeação da Atendente ao público de acesso à informação da Câmara Municipal de Barra da Estiva-BA, e dá outras providências correlatas.
03/03/2017 - Portarias - Portaria Nº012,de 02 de Março de 2017- Dispõe sobre a contratação temporária de servidor ao cardo de Motorista da Câmara Municipal de Barra da Estiva-BA,e dá outras providências correlatas.
29/03/2016 - Outros - - Edital de Disponibilidade Pública n. 003, de 29 de Março de 2016.
18/03/2016 - Outros - Edital Nº 002, de março de 2016 - Dispõe sobre a convocação de Sessão Extraordinária, e dá outras providências correlatas.
07/03/2016 - Portarias - Portaria nº 012, de 01 de março de 2016 ? Dispõe sobre a contratação de Josimar dos Anjos e Silva, ao cargo de motorista da Câmara Municipal de Barra da Estiva ? BA, e dá outras providências correlatas.
02/03/2016 - Outros - Edital n° 001, de 29 de fevereiro de 2016 ? Dispõe sobre a convocação de Sessão de eleição de cargo de Vice- P)Residente da Mesa Diretora da Câmara municipal de Barra da Estiva ? BA, e da outras providencias.
02/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 015, de 02 de Março de 2015 - Exonerar a pedido o senhor Vereador Elzito Freitas Silva, do cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal.
02/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 016, de 02 de Março de 2015 - Nomear o senhor Adenilton Caires Coelho, para assumir o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal.
24/03/2014 - Outros - Oficio de N° 042/2014.
24/03/2014 - Outros - Demonstrativos De Receitas E Despesas - Fev./2014.
20/03/2013 - Balanços orcamentario - Oficio Nº 030/2013 - Demonstrativo do mês de fevereiro de 2013.
19/03/2013 - Portarias - Portaria n ° 011, de 18 de março de 2013 - Designar os membros das Comissões Permanentes da câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, para o Biênio 2013 - 2014.
06/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº. 03 / 2013 - Objeto: Assessoria contábil em Geral aos órgãos da câmara, com acompanhamento da receita e da despesa, índices constitucionais e notificações mensais e anuais.
06/03/2013 - Outros - Aviso De Ratificação - Objeto: Ratificar o procedimento de contratação direta por inexigibilidade de licitação, embasado no Art. 25, II, c/c o art.13, III e V, do diploma legal, e, concordando com o parecer jurídico, referente ao licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão, objetivando implementar a política pública de desenvolvimento institucional, através da utilização da Tecnologia da Informação, promovendo a transparência administrativa, financeira e fiscal.
04/03/2013 - Resoluções - Resolução N° 03 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra da Estiva
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2019 - FEVEREIRO
21/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 004, de 20 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do Biênio 2019- 2020, e dá outras providências correlatas.
28/02/2018 - Portarias - Republicação-Portaria Nº003, de 02 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzirem os procedimentos licitatórios na modalidade Pregão Presencial e/ou Eletrônico da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.
09/02/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 003/2018. Contratado: (Guedes e Marinho Advogados Associados).
09/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 001/2018 ? Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum) para os veículos próprios.
08/02/2018 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação Processo Administrativo Licitatório n°001/2018 Inexigibilidade n° 01/2018 - Empresa: Guedes e Marinho Advogados Associados.
08/02/2018 - Inexigibilidade - Termo de Homologação Processo Administrativo Licitatório n°001/2018 Inexigibilidade n° 01/2018 - Empresa: Guedes e Marinho Advogados Associados.
07/02/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº001, de 02 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre a atualização salarial dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
24/02/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2017 Processo Administrativo N° 007/2017 Empresa: Reinaldo Machado Ribeiro - EPP
24/02/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial N° 001/2017 Processo Administrativo N° 007/2017 Empresa: Reinaldo Machado Ribeiro - EPP
12/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 014, de 12 de fevereiro de 2015 - Fica o expediente da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, encerrado para o recesso de carnaval no dia 12 de fevereiro de 2015, retornando às atividades administrativas normais no dia 19 de fevereiro de 2015.
12/02/2015 - Outros - Edital Nº 002, de 12 de fevereiro de 2015 - Dispõe sobre a convocação de Sessão de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Barra da Estiva - Ba, e dá outras providências correlatas.
12/02/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 001/2015.
12/02/2015 - Pregão Presencial - Contrato Nº 005/2015 Pregão Presencial Nº 001/2015 ? Objeto: Fornecimento de combustíveis (gasolina comum) para a manutenção do consumo da Câmara Municipal de Barra da Estiva.
06/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Inexigibilidade nº 004/15IN Contrato nº 004/15IN - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de provedor de acesso à internet, via rádio banda larga, vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, com links de internet dedicado com velocidade mínima de trezentos kbp/s e máxima de três mbp/s, para atender aos gabinetes dos vereadores e aos setores administrativos, contábeis e financeiros da Câmara Municipal de Barra da Estiva.
06/02/2015 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2015 Processo Administrativo nº 005/2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de provedor de acesso à internet, via rádio banda larga, vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, com links de internet dedicado com velocidade mínima de trezentos Kbp/s e máxima de três Mbp/s, para atender aos gabinetes dos vereadores e aos setores administrativos, contábeis e financeiros da Câmara Municipal de Barra da Estiva.
02/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 011, de 02 de fevereiro de 2015 - Exonerar todos os funcionários com Atos Administrativos da Gestão anterior de livre nomeação e exoneração em Cargos Comissionados da Câmara Municipal.
02/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 012, de 02 de fevereiro de 2015 - Nomear o senhor Gilberto Aguiar Santos, para exercer por contratação temporária o cargo de Motorista da Câmara Municipal.
02/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 013, de 02 de fevereiro de 2015 - Nomear o senhor Max Santana Rocha, para exercer o cargo em Comissão de Atendente ao Público de acesso à informação, da Câmara Municipal.
21/02/2014 - Outros - Oficio Nº 017/2014 - Assunto: Demonstrativo do Mês de Janeiro de 2014.
03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 04/2014 - Objeto: Assessoria contábil em geral aos órgãos da Câmara, com acompanhamento da receita e da despesa, índices constitucionais e notificações mensais e anuais.
03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 05/2014 - Objeto: Serviços licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a política publica de desenvolvimento institucional, com utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal.
03/02/2014 - Portarias - Portaria nº 001, de 29 de janeiro de 2014.
03/02/2014 - Portarias - Portaria nº 002, de 30 de janeiro de 2014.
03/02/2014 - Portarias - Portaria nº 003, de 30 de janeiro de 2014.
03/02/2014 - Portarias - Portaria nº 004, de 31 de janeiro de 2014.
02/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 005/2012 - Objeto: serviços de licença de uso de Programa de Contabilidade e informações contábeis para o sistema SIGA, para a Câmara Municipal de Barra da Estiva. (Contratada: Multofcce Assessoria e Software Ltda)
02/02/2012 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 05/2012 - Objeto: Serviços de licença de uso de programa de contabilidade e envio de informações contábeis para o SIGA.
20/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº: 010/2008 - Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil. (Contratada: Support Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.)
20/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº: 05A/2008 - Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica. (Contratada: Passos e Santa Rosa Advogados e Associados)
20/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº: 01/2008 - Aquisição de Combustível e Lubrificante. (Contratada: Posto Ribeiro - Henrique Xavier Ribeiro)
20/02/2008 - Carta convite - Resumo de Licitação Carta Convite nº: 001/2008 - Aquisição de Combustível e Lubrificante. (Contratada: Posto Ribeiro ? Henrique Xavier Ribeiro)
20/02/2008 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº: 001/2008 - Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil. (Contratada: Support Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.)
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2019 - JANEIRO
31/01/2020 - Dispensa - Termo De Ratificação- Processo Administrativo Nº 002/2020- Dispensa Nº 001/2020- Empresa: Instituto Municipal De Administração Pública ? IMAP. Termo De Homologação E Adjudicação- Processo Administrativo Nº 002/2020- Dispensa Nº 001/2020- Empresa Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública ? IMAP. Extrato De Contrato Nº 001/2020- Contratado(A): Instituto Municipal De Administração Pública ? IMAP.
31/01/2020 - Dispensa - Termo De Ratificação- Processo Administrativo Nº 003/2020- Dispensa Nº 002/2020- Empresa: Nilton Fagundes Junior Me. Termo De Homologação E Adjudicação- Processo Administrativo Nº 003/2020- Dispensa Nº 002/2020- Empresa Contratada: Nilton Fagundes Junior Me. Extrato De Contrato Nº 002/2020- Contratado(A): Nilton Fagundes Junior Me.
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.
22/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 003,de 22 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzirem os procedimentos licitatórios na modalidade Pregão Presencial e/ou Eletrônico da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.
15/01/2019 - Outros - Edital Nº 001, de 15 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a convocação da 1ª Sessão Extraordinária, do exercício de 2019, e dá outras providências correlatas.
10/01/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002, de 09 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre o recesso administrativo da Câmara Municipal de Barra da Estiva e dá outras providências correlatas.
10/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002, de 09 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre as normas de cessão de uso do espaço físico da Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências.
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2019 (Contratado: Hiago Neves Luz Spósito).
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2019 (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública -IMAP).
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 003/2019 (Contratado: Lopes Consultoria - Gestão Pública e Privada Eireli ME).
09/01/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 001, de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a atualização salarial dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas
09/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001, de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação, de Dispensa e de Inexigibilidade de Licitação, da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do exercício de 2019, e dá outras providências
26/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2016.
25/01/2017 - Outros - - Edital N° 001, de 23 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a convocação de Sessão Extraordinária, e dá outras providências correlatas.
06/01/2017 - Portarias - Portaria nº 005, de 02 de janeiro de 2017- Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio para conduzirem os procedimentos licitatórios na modalidade pregão Presencial e/ou eletrônico da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências. Portaria nº 008, de 02 de janeiro de 2017- Dispõe sobre a exoneração de Josimar dos Anjos e Silva, ao cargo de motorista da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas. Portaria nº 009, de 02 de janeiro de 2017- Dispõe sobre a nomeação de Dimas da Silva Caires, a função de chefe de Gabinete da presidência da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
29/01/2016 - Outros - - Termo de Verificação de Saldo em Caixa e/ou Bancos da Câmara Municipal de Barra da Estiva
29/01/2016 - Outros - - Prestação de Contas Anual referente ao exercício financeiro de 2016 da Câmara Municipal de Barra da Estiva.
26/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015.
22/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato N° 007/2016 Processo Administrativo N° 007/2016 Convite N° 001/2016.
22/01/2016 - Carta convite - Termo De Homologação Processo Administrativo N° 007/2016 Convite N° 001/2016.
22/01/2016 - Carta convite - Termo De Adjudicação Processo Administrativo N° 007/2016 Convite N° 001/2016.
21/01/2016 - Portarias - Portaria n° 009, de 06 de janeiro de 2016.
21/01/2016 - Portarias - Portaria n° 010, de 06 de janeiro de 2016.
21/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de contrato processo administrativo n° 006/2016 dispensa de licitação n° 002/2016.
21/01/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n°002/2016 processo administrativo n° 006/2016.
21/01/2016 - Dispensa - Resumo Da Dispensa De Licitação Nº 002/2016 Processo Administrativo Nº 006/2016
21/01/2016 - Pregão Presencial - Pregão presencial n° 001/2016 processo administrativo n° 004/2016 contrato n° 005/2016.
21/01/2016 - Pregão Presencial - Homologação pregão presencial n° 001/2016 processo administrativo n° 004/2016.
20/01/2016 - Pregão Eletrônico - Adjudicação - Pregão Presencial nº. 001/2016 Processo Administrativo nº. 004/2016
20/01/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial nº. 001/2016 Processo Administrativo nº. 004/2016 - Objeto: Fornecimento de combustível aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Barra da Estiva
19/01/2016 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 001/2016 - Processo Administrativo Nº 004/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Barra da Estiva. (Empresa vencedora: Jailson Caires Amorim).
19/01/2016 - Pregão Presencial - - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 001/2016 - Processo Administrativo Nº 004/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Barra da Estiva. (Empresa vencedora: Jailson Caires Amorim).
08/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Contratual n° 005/2016 Inexigibilidade n° 003/16IN contrato n° 004/16IN.
08/01/2016 - Inexigibilidade - Termo de ratificação processo administrativo n° 005/2016 Inexigibilidade n° 003/16IN.
08/01/2016 - Inexigibilidade - Resumo Da Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2016 Processo Administrativo Nº 005/2016.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº002 de 04 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Adriana Lúcia da Rocha Caires, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº003 de 04 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Daldemar Alves Ferreira, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº004 de 05 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a conversão de um terço total de dias de férias do servidor Daldemar Alves Ferreira, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº005 de 06 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre as nomeações dos membros do levantamento do Inventário de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências correlatas.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº006 de 06 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre as nomeações dos membros do Registro de Materiais e Bens em Almoxarifado da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências correlatas.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº007 de 06 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a designação da Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento financeiro da Câmara de Vereadores de Barra da Estiva ? Ba, no encerramento do exercício de 2016, e dá outras providências correlatas.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº008 de 06 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a designação do responsável do setor de veículos oficiais da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências correlatas.
07/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Contratual Processo Administrativo N° 003/2016 Inexigibilidade N° 002/16IN Contrato N° 003/16IN.
07/01/2016 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação processo administrativo n° 003/2016 inexigibilidade n° 002/16IN.
07/01/2016 - Inexigibilidade - Resumo Da Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2016 Processo Administrativo Nº 003/2016
06/01/2016 - Outros - Aviso de Licitação do Processo Administrativo N 004/2016 do Pregão Presencial N 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Barra da Estiva, com Estimativa de 17.000 Its. (dezessete mil litros) de gasolina comum.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 001/15IN da Inexigibilidade nº 001/15IN - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços singulares de consultoria e assessoria técnica contábil, das contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra da Estiva, assessoria e acompanhamento do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria SIGA.
29/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial nº 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, 15.000 lts. (quinze mil litros) de gasolina comum.
20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 002/2015 - Contrato Nº 002/2015 - Objeto: Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.
20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Inexigibilidade Nº 003/15IN Contrato Nº 003/15IN ? Contratado: NIL Contabilidade Ltda ? Me.
20/01/2015 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação Inexigibilidade Nº 003/15IN ? Objeto: Prestação de Serviços Técnicos e afins por parte da Contratada, tais como: serviços de assessoria na área administrativa da Câmara Municipal e na área de pessoal, inclusive contratos e obrigações acessórias: DIPJ, E-social, GFIP/SEFIP, RAIS, DIRF.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 006, de 07 de Janeiro de 2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 007, de 12 de Janeiro de 2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 008, de 13 de Janeiro de 2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 009, de 13 de Janeiro de 2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 010, de 13 de Janeiro de 2015.
08/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo n° 001, de 02 de janeiro de 2015.
08/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo n° 002, de 02 de janeiro de 2015.
08/01/2015 - Portarias - Portaria n° 001, de 02 de janeiro de 2015.
08/01/2015 - Portarias - Portaria n° 002, de 02 de janeiro de 2015.
08/01/2015 - Portarias - Portaria n° 003, de 02 de janeiro de 2015.
08/01/2015 - Portarias - Portaria n° 004, de 02 de janeiro de 2015.
08/01/2015 - Portarias - Portaria n° 005, de 02 de janeiro de 2015.
08/01/2015 - Outros - Edital n° 001, de 02 de janeiro de 2015.
30/01/2014 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2013.
22/01/2014 - Outros - Oficio n° 006/2014 - Demonstrativos do mês de dezembro de 2014.
29/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2012.
15/01/2013 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2012
20/01/2012 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação nº 01/2012 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para realizar serviços Locação do Site com Sistema de Imprensa Oficial dos Atos da Administração Publica durante o exercício de 2012.
19/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre de 2011
29/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2008.
29/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2008.
22/01/2008 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão fiscal - 3° Quadrimestre de 2008.
22/01/2008 - 6º Bimestre - Relatório da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2008.
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2018 - DEZEMBRO
26/12/2018 - Decretos - Portaria Nº 015, de 26 de Dezembro de 2018 ? Dispõe sobre a designação da comissão de transmissão de governo da Câmara municipal de Barra da Estiva ? Ba, e dá outras providências.
26/12/2018 - Decretos - Portaria Nº 016, de 26 de Dezembro de 2018 ? Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Dimas da Silva Caires, com vinculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.
26/12/2018 - Decretos - Portaria Nº 017, de 26 de Dezembro de 2018 ? Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Daldemar Alves ferreira, com vinculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.
26/12/2018 - Decretos - Portaria Nº 018, de 26 de Dezembro de 2018 ? Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Marizete Pereira Caires, com vinculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
26/12/2018 - Decretos - Portaria Nº 019, de 26 de Dezembro de 2018 ? Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Vanessa da Rocha Caires Pereira, com vinculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
18/12/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002, de 18 de Dezembro de 2018 ? Aprova o parecer prévio que opina pela aprovação, porém com ressalvas das contas da prefeitura municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, sob a responsabilidade do ex-gestor Adriano Carlos Dias Pires, relativas ao exercício financeiro de 2016.
18/12/2018 - Outros - Edital Nº 005, de 18 de Dezembro de 2018 ? Dispõe sobre a convocação da 3ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo, e dá outras providências correlatas.
18/12/2018 - Outros - Edital Nº 006, de 18 de Dezembro de 2018 ? Dispõe sobre a convocação da 4º sessão extraordinária, do 2º período legislativo, e dá outras providências correlatas.
13/12/2018 - Outros - - Edital Nº 004, de 12 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a transferência da Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2018, e dá outras providências correlatas.
06/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 012, de 06 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão com o objetivo específico de proceder ao levantamento financeiro da Câmara de Vereadores de Barra da Estiva ? BA, no encerramento do exercício de 2018, e dá outras providências correlatas.
06/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 013, de 06 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre as designações dos membros do levantamento do Inventário de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do exercício financeiro de 2018, e dá outras providências correlatas.
06/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 014, de 06 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre as designações dos membros do Registro de Materiais e Bens em Almoxarifado da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, no exercício financeiro de 2018, e dá outras providências correlatas. .
22/12/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 008/2017. Contratado: (G H Gonçalves Materiais para Construção Ltda ? Me).
22/12/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 009/2017. Contratado: (José da Silva Serralheria ? Me).
15/12/2017 - Outros - Edital n° 006 de 15 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre convocação de Sessão Extraordinária e dá outras providências correlatas.
29/12/2016 - Leis - Portaria nº 022, de 29 de dezembro de 2016- Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Daldemar Alves Ferreira com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
29/12/2016 - Portarias - Portaria nº 023, de 29 de dezembro de 2016- sobre a concessão de férias a servidora Marizete Pereira Caires com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
26/12/2016 - Leis - - Lei Municipal N° 018, de 26 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para a Legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2017 e finda em 31 de dezembro de 2020.
16/12/2016 - Outros - Edital Nº 005, de 16 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a convocação de Sessão Extraordinária, e dá outras providências correlatas.
13/12/2016 - Leis - Lei Orgânica do Município de Barra da Estiva ? BA.
13/12/2016 - Resoluções - Resolução nº 03 de 08 de Junho de 1990- Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra da Estiva.
12/12/2016 - Outros - Ato Nº 001, de 09 de dezembro de 2016 - Autorizar incorporação permanente da Função Gratificada FG ? VI 60% (sessenta por cento) sobre o salário base do servidor Umberto Luz Freitas, Auxiliar de Serviços Gerais dessa Câmara Municipal.
09/12/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 014/2016 do Processo Administrativo nº 015/2016 de Dispensa de Licitação nº 009/2016. Contratado: F & L Informática e Serviços Ltda-EPP.
09/12/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 009/2016 do Processo Administrativo nº 015/2016. Contratado: F & L Informática e Serviços Ltda-EPP. Resumo de Dispensa de Licitação nº 009/2016 do Processo Administrativo nº 015/2016. Contratado: F & L Informática e Serviços Ltda-EPP.
02/12/2016 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato nº 013/2016 Dispensa de Licitação nº 008/2016 Processo Administrativo n º 014/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 04 (quatro) Aparelhos de Ar Condicionado Split 9.000 Btu?s, conforme solicitação da Secretaria da Câmara Municipal de Barra da Estiva.
02/12/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação nº 008/2016 Processo Administrativo n º 014/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 04 (quatro) Aparelhos de Ar Condicionado Split 9.000 Btu?s, conforme solicitação da Secretaria da Câmara Municipal de Barra da Estiva.
02/12/2016 - Outros - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 008/2016 Processo Administrativo n º 014/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 04 (quatro) Aparelhos de Ar Condicionado Split 9.000 Btu?s, conforme solicitação da Secretaria da Câmara Municipal de Barra da Estiva.
02/12/2016 - Outros - Ordem de inicio de Serviço OIS nº 004/2016 ? Empresa: Márcia de Santana Luz Cedro ME.
01/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº019, de 30 de Novembro de 2016. - Dispõe sobre as nomeações dos membros do levantamento do inventário de bens móveis e imóveis da câmara municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências correlatas.
01/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº020, de 30 de Novembro de 2016. - Dispõe sobre as nomeações dos membros do registro de materiais e bens em almoxarifado da câmara municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências correlatas.
01/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº021, de 30 de Novembro de 2016. - Dispõe sobre a designação da comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento financeiro da câmara vereadores de Barra da Estiva, estado da Bahia, no encerramento do exercício de 2016, e dá outras providências correlatas.
04/12/2015 - Portarias - Portaria nº 029, de 04 de dezembro de 2015- Dispõe sobre a designação da Comissão com a finalidade Especifica de proceder ao levantamento financeiro da Câmara de vereadores de Barra da Estiva- Ba, no encerramento do Exercício de 2015.
04/12/2012 - Outros - Ato nº 01/2012 - Nomeia a Comissão de Transmissão de Governo da Câmara de Vereadores, composta dos seguintes Membros: 1 - Adenilton Caires ? Responsável pelo Sistema de controle Interno; 2 - Humberto Luz Freitas ? Responsável pelo Setor Contábil.
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2018 - NOVEMBRO
29/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2019 - Iago Silva Bento.
11/11/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de serviços de perfuração, limpeza e instalação de poço artesiano, conforme Edital.
11/11/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Aquisição de piso intertravado tipo ossinho, piso tátil alerta e direcional, piso quadrada estriada, capa de muro tipo reto e mine guia, todos de concreto, para uso na área externa da Câmara Municipal, conforme Edital.
05/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 011, de 31 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Dimas da Silva Caires, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
30/11/2018 - Outros - Emenda ao Regimento Interno Nº 001, de 23 de novembro de 2018-Dá nova redação ao Art. 77 e 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra da Estiva, e dá outras providências.
22/11/2018 - Contratos e Adtivos - 3ºAditivo ao Contrato Nº004/2018-Reinaldo Machado Ribeiro-EPP.
01/11/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviço Ref.Contrato Nº003/2018-Guedes e Marinho Advogados Associados.
17/11/2017 - Portarias - Portaria N° 022, de 01 de Novembro de 2017 - Dispõe sobre o arquivamento do processo administrativo disciplinar de servidor da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
01/11/2017 - Portarias - Portaria n°021 de Novembro de 2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia e dá outras Providências.
30/11/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato da Dispensa de Licitação nº 007/2016 do Processo Administrativo nº 013/2016 do Contrato nº 012/2016. Contratada: Chapada Segurança Comércio e Serviços Ltda- Me.
30/11/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 007/2016 do Processo Administrativo nº 013/2016. Contratada: Chapada Segurança Comércio e Serviços Ltda- Me.
30/11/2016 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitação nº 007/2016 do Processo Administrativo nº 013/2016. Contratada: Chapada Segurança Comércio e Serviços Ltda- Me.
30/11/2016 - Outros - Ordem de inicio de serviços (OIS) Nº003/2016. Contratada: Chapada Segurança Comércio e Serviços Ltda- Me.
21/11/2016 - Portarias - Portaria nº 018, de 21 de novembro de 2016- Dispõe sobre a designação da Comissão de transmissão de Governo da Câmara Municipal de Barra da Estiva ? Ba, e dá outras providências.
17/11/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2016 Processo Administrativo Nº 001/2016 (Contratado: Ismael Almeida da Silva ? Chaves Construções).
17/11/2016 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação Nº 005/2016 Processo Administrativo Nº 001/2016 (Contratado: Ismael Almeida da Silva ? Chaves Construções).
17/11/2016 - Dispensa - Resumo de Contrato Processo Administrativo Nº 001/2016 Dispensa de Licitação Nº 005/2016 (Contratado: Ismael Almeida da Silva ? Chaves Construções).
17/11/2016 - Dispensa - Ordem de Início de Serviços (OIS) Nº 002/2016 Dispensa de Licitação Nº 005/2016 (Empresa Ismael Almeida da Silva ?Chaves Construções).
17/11/2016 - Dispensa - -Resumo de Contrato n. 011/2016 - Dispensa de Licitação n. 006/2016 ? Processo Administrativo n. 012/2016. (Contratado: M R Material para construção Ltda.).
17/11/2016 - Dispensa - -Resumo de Dispensa de Licitação n. 006/2016 ? Processo Administrativo n. 012/2016. (Contratado: M R Material para construção Ltda.).
17/11/2016 - Dispensa - - Termo de Retificação de Dispensa de Licitação n. 006/2016 ? Processo Administrativo n. 012/2016. (Contratado: M R Material para construção Ltda.).
11/11/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Contrato n° 001/2015 Resumo do aditivo do contrato n° 005/2015- Alteração Do Preço Unitário Do Litro Da Gasolina.
28/11/2014 - Portarias - Portaria n° 014 de 28 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a designação da Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências.
24/11/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo Nº. 001 / 2014 Contrato Nº. 011 / 2013 - Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses o contrato original de 03/07/2013.
19/11/2014 - Tomada de preço - - Republicação do Resumo do Contrato Nº. 11/2013 - Tomada de Preços N.º 04/2013 - Objeto: aquisição de 32.300 litros de combustível (gasolina comum). (Contratada: Reinaldo Machado RIBEIRO ? EPP (Posto Central).
19/11/2013 - Outros - Oficio N° 118/2013
19/11/2013 - Outros - Demonstrativo de Movimento do Mês - Consolidado de Outubro de 2013.
05/11/2013 - Resoluções - Resolução Nº 003/2013 - Altera o Art.1º da resolução Nº 03/97, que dar a denominação à sala das sessões, Manoel Joaquim Netto, da sede provisória da câmara de vereadores, e dá outras providências.
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2018 - SETEMBRO
24/09/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 002/2019 ? Objeto: Contratação de serviços de perfuração, limpeza e instalação de poço artesiano.
24/09/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação de obras de pavimentação do estacionamento e reforma do piso externo da rampa de acesso ao prédio da Câmara.
20/09/2019 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2019
18/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 010, de 18 de setembro de 2019 - Designa servidor(a) para exercer a função de acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos celebrados entre os fornecedores e prestadores de serviço contratados pelas Câmara Municipal,, e dá outras providências.
25/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018.
14/09/2018 - Contratos e Adtivos - 2º Aditivo ao Contrato nº. 004/2018 - Contratado: Reinaldo Machado Ribeiro - EPP
20/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2017.
23/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2016.
30/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 026, de 30 de Setembro de 2015 - O Presidente da Câmara municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual, pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal.
30/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 027, de 30 de Setembro de 2015 - O Presidente da Câmara municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual, pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal.
30/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 028, de 30 de Setembro de 2015 - O Presidente da Câmara municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual, pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal.
28/09/2015 - Resoluções - - Resolução Nº 004, de 25 de Setembro de 2015 - ?Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-Estivense ao mestre José Lima Ferreira, e dá outras providências?.
22/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2015.
04/09/2015 - Resoluções - Resolução nº 002, de 04 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-Estivense ao Dr. Lenin de Paula Machado Júnior, e dá outras providências.
04/09/2015 - Resoluções - Resolução nº 003, de 04 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-Estivense ao Sr. Admo Marcelo da Conceição Elva, e dá outras providências.
24/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2014.
08/09/2014 - Resoluções - Resolução n°005/2014.
30/09/2013 - 2º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
28/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.
28/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão - 2° Quadrimestre de 2012.
22/09/2011 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011
25/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2008.
25/09/2008 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre - 2008.
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2018 - AGOSTO
23/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 009, de 19 de agosto de 2019 - Estabelece a disponibilidade de uma sala do prédio sede da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia,, e dá outras providências correlatas.
31/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 011, de 31 de agosto de 2018-Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Umberto Luz Freitas, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
25/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 018, de 25 de agosto de 2017 - Dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar de Servidor da Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, instauração de comissão, e dá outras providências correlatas.
14/08/2017 - Contratos e Adtivos - 1º Aditivo ao Contrato Nº 007/2017 - Primeiro Aditivo ao Contrato n° 007/2017, que entre si celebram a Câmara Municipal de Barra da Estiva/BA e Reinaldo Machado Ribeiro-EPP.
23/08/2016 - Outros - Ordem de Início de Serviços (OIS) nº 001/2016- Autoriza a empresa Ismael Almeida da Silva- Chaves Construções.
08/08/2016 - Pregão Presencial - Despacho Processo Administrativo Nº 008/2016 Pregão Presencial Nº 002/2016.
03/08/2016 - Pregão Presencial - Deserto Despacho do Processo Administrativo n°008/2016 Pregão Presencial n°002/2016.
12/08/2015 - Pregão Presencial - Retificação do Pregão Presencial nº 002/2015 do Processo Administrativo 006/2015 do Contrato 007/2015- Objeto: Aquisição de Mobiliário, corrimão de aço inox e vidros para a Câmara Municipal de Barra da Estiva- Lote 2.
12/08/2015 - Pregão Presencial - Retificação do Pregão Presencial nº 002/2015 do Processo Administrativo 006/2015 do Contrato 006/2015- Objeto: Aquisição de Mobiliário, corrimão de aço inox e vidros para a Câmara Municipal de Barra da Estiva- Lote 1.
25/08/2014 - Outros - Demonstrativos do mês de Julho de 2014, Of. Nº 086/2014.
11/08/2014 - Resoluções - Resolução n° 003, de 11 de agosto de 2014.
11/08/2014 - Resoluções - Resolução n° 004, de 11 de agosto de 2014.
04/08/2014 - Portarias - Portaria nº 012, de 31 de julho de 2014.
20/08/2013 - Receitas e Despesas - Demonstrativos de Receitas e Despesas do Mês Julho de 2013.
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2018 - JULHO
29/07/2019 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre de 2019.
23/07/2018 - Outros - Extrato da Alteração do Estatuto da Associação Orquestra Filarmônica Lira 22 de Julho.
31/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 016, de 31 de julho de 2017 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Adriana Lúcia da Rocha Caíres, com vínculo empregatícío à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
31/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 017, de 31 de julho de 2017 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Dimas da Silva Caíres, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas
29/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Deserto Processo Administrativo Nº 008/2016 Pregão Presencial Nº 002/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais de construção, alvenaria, hidráulica e elétrica e/ou serviços de mão de obra, visando à construção do muro e garagem para a Sede do Poder Legislativo Municipal.
21/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 016 de 20 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a alteração na formação das comissões permanentes da Câmara municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia ,do Biênio 2015-2016,e dá outras providências.
18/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Licitação - Republicação - Processo Administrativo Nº 008/2016 Pregão Presencial Nº 002/2016
18/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Deserto pregão Presencial nº 02/2016 Processo Administrativo n º 08/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais de Construção, alvenaria, hidráulica e elétrica e serviço de mão de obra, visando a construção do muro e garagem para a sede do Poder Legislativo Municipal.
18/07/2016 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Edital Pregão Presencial nº 02/2016 Processo Administrativo n º 08/2016 - Objeto: Aquisição de materiais de Construção, alvenaria, hidráulica e elétrica e serviço de mão de obra, visando a construção do muro e garagem para a sede do Poder Legislativo Municipal.
06/07/2015 - Portarias - - Portaria n. 024, de 01 de Julho de 2015.
06/07/2015 - Portarias - - Portaria n. 025, de 01 de Julho de 2015.
16/07/2014 - Receitas e Despesas - Demonstrativos de Receitas e Despesas - Junho-14.
04/07/2014 - Portarias - Portaria N° 008 de 30 de Junho de 2014.
04/07/2014 - Portarias - Portaria N° 09 de 30 de Junho de 2014.
04/07/2014 - Portarias - Portaria N° 10 de 03 de Julho de 2014.
04/07/2014 - Portarias - Portaria N° 11 de 04 de Julho de 2014.
19/07/2013 - Outros - Oficio Nº 080/2013 - Demonstrativos do mês de Junho de 2013.
01/07/2013 - Portarias - - Portaria Nº 013/2013 - Concessão de Férias da Servidora Marizete Pereira Caires.
01/07/2013 - Portarias - - Portaria Nº 014/2013 - Concessão de Férias do Servidor Daldemar Alves Ferreira.
17/07/2012 - 1º Quadrimestre - Republicação do Anexo I, Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2012.
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2018 - JUNHO
29/06/2018 - Contratos e Adtivos - 1° Aditivo ao Contrato N°004/2018 - Contratado: Reinaldo Machado Ribeiro EPP
29/06/2018 - Outros - - Edital Nº003, de 29 de Junho de 2018-Dispõe sobre a convocação de Sessão Extraordinária, e dá outras providências correlatas.
19/06/2017 - Outros - Edital nº005, de 14 de Junho de 2017-Dispõe sobre a convocação de Sessão Extraordinária, e dá outras providências correlatas.
06/06/2017 - Outros - Edital nº 004, de 02 de junho de 2017- Dispõe sobre a convocação de sessão extraordinária, e dá outras providências correlatas.
01/06/2017 - Portarias - Portaria nº 015 de 31 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a cencessão de férias ao servidor Umberto Luz Freitas, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
30/06/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital de Licitação Processo Administrativo n. 008/2016 - Pregão Presencial n. 002/2016.
30/06/2016 - Portarias - Portaria de n°14 de 30 de Junho 2016 - Dispõe sobre Concessão de Férias ao servidor Dimas da Silva Caires com vinculo empregatício a Câmara Municipal de Barra da Estiva.
30/06/2016 - Portarias - Portaria de n°15 de 30 de Junho 2016 - Dispõe sobre Concessão de Férias a servidora Rosilene Araújo Silva, com vinculo empregatício a Câmara Municipal de Barra da Estiva.
26/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário, corrimão de aço inox e vidros.
17/06/2014 - Outros - Demonstrativos De Receitas E Despesas Ref. Mai/2014.
19/06/2013 - Demonstrativo receita despesas - -Demonstrativo de Movimento do Mês de Maio/2013
19/06/2012 - Leis - Projeto de Lei Nº 007/2012 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
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2018 - MAIO
17/05/2019 - Outros - Emenda ao Regimento Interno nº 002, de 17 de Maio de 2019 - Dá nova redação à alínea ?c? do Art. 20 e acrescenta ao Art. 130, a alínea k, ao Art. 132 as alíneas ?f? e ?g? e ao Art. 136 a alínea i, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra da Estiva, e dá outras providências.
10/05/2019 - Contratos e Adtivos - 1° Aditivo ao Contrato N° 004/2019 - Primeiro Aditivo ao Contrato n" 004/2019, que entre si celebram a Câmara Municipal de Barra da Estiva/BA e Lipeneto Combustíveis Peças e Serviços Ltda
30/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2018.
26/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.
12/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 014, de 28 de abril de 2017 ? Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Israel Moura Santos, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
20/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2016.
26/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
28/05/2013 - Outros - Termo de Homologação Tomada de Preços Nº 004/2013 - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum) para os veículos da Câmara Municipal.
27/05/2013 - Tomada de preço - Resultado Tomada De Preços Nº 004/2013 - Aquisição de combustível (gasolina comum) para os veículos da câmara municipal, realizada no dia 24 de maio de 2013 às 11h30 na sede desta casa legislativa.
13/05/2013 - Outros - Resolução n° 002, de 13 de maio de 2013 - Institui o Programa Câmara Itinerante, no município de Barra da Estiva, Estado da Bahia e dá outras providências.
09/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Tomada De Preço Nº 004/2013 - Objeto: aquisição de combustível para veículos, conforme edital. Edital e informações na sede da Câmara.
07/05/2013 - Portarias - Portaria N° 012, de 29 de abril de 2013 - Fica estabelecido o gozo das férias do Servidor Israel Moura Santos, no período compreendido entre 02 de maio de 2013 a 01 de junho de 2013, em cumprimento à escala de férias realizada em acordo coletivo.
07/05/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 004/2013 - Objeto: Aquisição de combustível para veículos.
03/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº. 07 / 2013 - Objeto: Publicidade dos atos legislativos através de jornal impresso de circulação regional.
29/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012.
23/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008
23/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
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2018 - ABRIL
30/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 007, de 30 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Israel Moura Santos, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
17/04/2019 - Outros - Edital Nº003, de 16 de Abril de 2019-Dispõe sobre a disponibilidade pública da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do Prefeito João Machado Ribeiro, referente ao Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências.
17/04/2019 - Outros - Ofício nº45/2019, 10 de Abril de 2019-Prestação de Contas Anual, relativas ao exercício financeiro de 2018 a esse Poder Legislativo Municipal
02/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº 004/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019 Contratada: LIPENETO Combustíveis Peças e Serviços Ltda .
01/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo Licitatório Nº 003/2019 Pregão Presencial Nº 001/2019.
01/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo Administrativo Licitatório Nº 003/2019 Pregão Presencial Nº 001/2019 ? Empresa: (Lipeneto Combustíveis Peças e Serviços Ltda).
05/04/2018 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública nº002, de 04 de Abril de 2018-Dispõe sobre a disponibilidade pública da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do Prefeito João Machado Ribeiro, referente ao exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
27/04/2017 - Portarias - Portaria nº013, de 24 de Abril de 2017-Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do Biênio 2017-2018, e dá outras providências correlatas.
17/04/2017 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública nº002, de 31 de Março de 2017.
17/04/2017 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública nº003, de 17 de Abril de 2017.
06/04/2017 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública Nº 002, de 31 de março de 2016.
06/04/2017 - Pregão Presencial - Republicação Termo de Homologação Dispensa de Licitação 004/2017 - Empresa Vencedora do certame: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.
06/04/2017 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Ratificação da Dispensa de Licitação 004/2017.
01/04/2016 - Outros - - Edital de Disponibilidade Pública n. 004, de 31 de Março de 2016.
30/04/2014 - Portarias - Portaria n° 006, de 30 de abril de 2014.
22/04/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Resultado do Pregão presencial n° 001/2014.
22/04/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Termo de Adjudicação - Homologação Pregão Presencial n° 001/2014.
22/04/2014 - Receitas e Despesas - Demonstrativos de Receitas e Despesas - Março/2014.
22/04/2014 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Adquirir veículo automotor, realizada no dia 16 de abril de 2014 às 11h30 na sede desta casa legislativa.
22/04/2014 - Pregão Presencial - Termo De Adjudicação - Homologação Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de veículo automotor.
04/04/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002/2014 - Regulamenta no âmbito do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, a utilização da modalidade de licitação denominada pregão presencial, quando a escolha não for à eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
04/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 005/2014 - Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de apoio para conduzirem os procedimentos licitatórios na modalidade pregão presencial e/ou eletrônico da câmara municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.
04/04/2014 - Portarias - Resolução Nº 001/2014 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-Estivense ao médico Dr. Kiyoshi Koshimizu, e dá outras providências.
04/04/2014 - Resoluções - Resolução Nº 002/2014 - Dispõe sobre a concessão do título de cidadão barra-estivense ao senhor Antônio Sílvio Maia Freire, e dá outras providências.
03/04/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de veículo automotor, conforme edital.
03/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2014 - Objeto: aquisição de veículo automotor, conforme edital. Edital e informações na sede da Câmara.
22/04/2013 - Outros - Demonstrativo do mês de março de 2013.
04/04/2013 - Tomada de preço - Termo De Homologação Tomada De Preços Nº 001/2013 - Objeto: Aquisição de veículo automotor, conforme especificações do edital e seus anexos, apresentado pela comissão de licitação desta Câmara.
01/04/2013 - Outros - - Editais de Disponibilidades Públicas nº 001, 002/2013, de 01 de Abril de 2013.
01/04/2013 - Outros - - Editais de Disponibilidades Públicas nº 001, 002/2013, de 01 de Abril de 2013.
01/04/2013 - Tomada de preço - Resultado Tomada de Preço nº 001/2013 - Empresa TOPVEL Tropical Veículos e Peças Ltda).
13/04/2012 - Portarias - Portaria nº. 02 de 05 de Abril de 2012 - Nomeia servidor para exercer o cargo de tesoureiro desta Câmara de Vereadores e dá outras providências.
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2018 - MARÇO
29/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 006, de 28 de Fevereiro de 2019 ? Dispõe sobre a nomeação da comissão, e dá outras providências. Correlatas.
14/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de combustível para os veículos próprios.
28/03/2018 - Portarias - Portaria n°005 de 28 de Março de 2018 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora Leila Ferreira de Brito.
28/03/2018 - Portarias - Portaria n°006 de 28 de Março de 2018 - Dispõe sobre Concessão de Férias ao Servidor Paulo André Domingos Ferreira.
28/03/2018 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública n°001 de 28 de Março 2018 - Dispõe sobre Disponibilidade Pública da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, do Presidente Valdnei da Silva Caires, referente ao Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
19/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato ? Pregão Presencial Nº 001/2018. Contratado: (Reinaldo Machado Ribeiro ? Epp).
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum), no total de 17.000 (dezessete mil) litros, referente ao Lote 1, destinado à manutenção dos veículos pertencentes à Câmara de Vereadores de Barra da Estiva ? BA.
30/03/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação ?? Retificação Pregão Presencial Nº 01//2017 Processo Administrativo Nº 007/2017 ? Empresa Reinaldo Machado Ribeiro EPP.
03/03/2017 - Portarias - Portaria nº011,de 02 de Março de 2017- Dispõe sobre a nomeação da Atendente ao público de acesso à informação da Câmara Municipal de Barra da Estiva-BA, e dá outras providências correlatas.
03/03/2017 - Portarias - Portaria Nº012,de 02 de Março de 2017- Dispõe sobre a contratação temporária de servidor ao cardo de Motorista da Câmara Municipal de Barra da Estiva-BA,e dá outras providências correlatas.
29/03/2016 - Outros - - Edital de Disponibilidade Pública n. 003, de 29 de Março de 2016.
18/03/2016 - Outros - Edital Nº 002, de março de 2016 - Dispõe sobre a convocação de Sessão Extraordinária, e dá outras providências correlatas.
07/03/2016 - Portarias - Portaria nº 012, de 01 de março de 2016 ? Dispõe sobre a contratação de Josimar dos Anjos e Silva, ao cargo de motorista da Câmara Municipal de Barra da Estiva ? BA, e dá outras providências correlatas.
02/03/2016 - Outros - Edital n° 001, de 29 de fevereiro de 2016 ? Dispõe sobre a convocação de Sessão de eleição de cargo de Vice- P)Residente da Mesa Diretora da Câmara municipal de Barra da Estiva ? BA, e da outras providencias.
02/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 015, de 02 de Março de 2015 - Exonerar a pedido o senhor Vereador Elzito Freitas Silva, do cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal.
02/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 016, de 02 de Março de 2015 - Nomear o senhor Adenilton Caires Coelho, para assumir o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal.
24/03/2014 - Outros - Oficio de N° 042/2014.
24/03/2014 - Outros - Demonstrativos De Receitas E Despesas - Fev./2014.
20/03/2013 - Balanços orcamentario - Oficio Nº 030/2013 - Demonstrativo do mês de fevereiro de 2013.
19/03/2013 - Portarias - Portaria n ° 011, de 18 de março de 2013 - Designar os membros das Comissões Permanentes da câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, para o Biênio 2013 - 2014.
06/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº. 03 / 2013 - Objeto: Assessoria contábil em Geral aos órgãos da câmara, com acompanhamento da receita e da despesa, índices constitucionais e notificações mensais e anuais.
06/03/2013 - Outros - Aviso De Ratificação - Objeto: Ratificar o procedimento de contratação direta por inexigibilidade de licitação, embasado no Art. 25, II, c/c o art.13, III e V, do diploma legal, e, concordando com o parecer jurídico, referente ao licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão, objetivando implementar a política pública de desenvolvimento institucional, através da utilização da Tecnologia da Informação, promovendo a transparência administrativa, financeira e fiscal.
04/03/2013 - Resoluções - Resolução N° 03 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra da Estiva
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2018 - FEVEREIRO
21/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 004, de 20 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do Biênio 2019- 2020, e dá outras providências correlatas.
28/02/2018 - Portarias - Republicação-Portaria Nº003, de 02 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzirem os procedimentos licitatórios na modalidade Pregão Presencial e/ou Eletrônico da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.
09/02/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 003/2018. Contratado: (Guedes e Marinho Advogados Associados).
09/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 001/2018 ? Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum) para os veículos próprios.
08/02/2018 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação Processo Administrativo Licitatório n°001/2018 Inexigibilidade n° 01/2018 - Empresa: Guedes e Marinho Advogados Associados.
08/02/2018 - Inexigibilidade - Termo de Homologação Processo Administrativo Licitatório n°001/2018 Inexigibilidade n° 01/2018 - Empresa: Guedes e Marinho Advogados Associados.
07/02/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº001, de 02 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre a atualização salarial dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
24/02/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2017 Processo Administrativo N° 007/2017 Empresa: Reinaldo Machado Ribeiro - EPP
24/02/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial N° 001/2017 Processo Administrativo N° 007/2017 Empresa: Reinaldo Machado Ribeiro - EPP
12/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 014, de 12 de fevereiro de 2015 - Fica o expediente da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, encerrado para o recesso de carnaval no dia 12 de fevereiro de 2015, retornando às atividades administrativas normais no dia 19 de fevereiro de 2015.
12/02/2015 - Outros - Edital Nº 002, de 12 de fevereiro de 2015 - Dispõe sobre a convocação de Sessão de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Barra da Estiva - Ba, e dá outras providências correlatas.
12/02/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 001/2015.
12/02/2015 - Pregão Presencial - Contrato Nº 005/2015 Pregão Presencial Nº 001/2015 ? Objeto: Fornecimento de combustíveis (gasolina comum) para a manutenção do consumo da Câmara Municipal de Barra da Estiva.
06/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Inexigibilidade nº 004/15IN Contrato nº 004/15IN - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de provedor de acesso à internet, via rádio banda larga, vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, com links de internet dedicado com velocidade mínima de trezentos kbp/s e máxima de três mbp/s, para atender aos gabinetes dos vereadores e aos setores administrativos, contábeis e financeiros da Câmara Municipal de Barra da Estiva.
06/02/2015 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2015 Processo Administrativo nº 005/2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de provedor de acesso à internet, via rádio banda larga, vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, com links de internet dedicado com velocidade mínima de trezentos Kbp/s e máxima de três Mbp/s, para atender aos gabinetes dos vereadores e aos setores administrativos, contábeis e financeiros da Câmara Municipal de Barra da Estiva.
02/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 011, de 02 de fevereiro de 2015 - Exonerar todos os funcionários com Atos Administrativos da Gestão anterior de livre nomeação e exoneração em Cargos Comissionados da Câmara Municipal.
02/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 012, de 02 de fevereiro de 2015 - Nomear o senhor Gilberto Aguiar Santos, para exercer por contratação temporária o cargo de Motorista da Câmara Municipal.
02/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 013, de 02 de fevereiro de 2015 - Nomear o senhor Max Santana Rocha, para exercer o cargo em Comissão de Atendente ao Público de acesso à informação, da Câmara Municipal.
21/02/2014 - Outros - Oficio Nº 017/2014 - Assunto: Demonstrativo do Mês de Janeiro de 2014.
03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 04/2014 - Objeto: Assessoria contábil em geral aos órgãos da Câmara, com acompanhamento da receita e da despesa, índices constitucionais e notificações mensais e anuais.
03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 05/2014 - Objeto: Serviços licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a política publica de desenvolvimento institucional, com utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal.
03/02/2014 - Portarias - Portaria nº 001, de 29 de janeiro de 2014.
03/02/2014 - Portarias - Portaria nº 002, de 30 de janeiro de 2014.
03/02/2014 - Portarias - Portaria nº 003, de 30 de janeiro de 2014.
03/02/2014 - Portarias - Portaria nº 004, de 31 de janeiro de 2014.
02/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 005/2012 - Objeto: serviços de licença de uso de Programa de Contabilidade e informações contábeis para o sistema SIGA, para a Câmara Municipal de Barra da Estiva. (Contratada: Multofcce Assessoria e Software Ltda)
02/02/2012 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 05/2012 - Objeto: Serviços de licença de uso de programa de contabilidade e envio de informações contábeis para o SIGA.
20/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº: 010/2008 - Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil. (Contratada: Support Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.)
20/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº: 05A/2008 - Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica. (Contratada: Passos e Santa Rosa Advogados e Associados)
20/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº: 01/2008 - Aquisição de Combustível e Lubrificante. (Contratada: Posto Ribeiro - Henrique Xavier Ribeiro)
20/02/2008 - Carta convite - Resumo de Licitação Carta Convite nº: 001/2008 - Aquisição de Combustível e Lubrificante. (Contratada: Posto Ribeiro ? Henrique Xavier Ribeiro)
20/02/2008 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº: 001/2008 - Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil. (Contratada: Support Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.)
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2018 - JANEIRO
31/01/2020 - Dispensa - Termo De Ratificação- Processo Administrativo Nº 002/2020- Dispensa Nº 001/2020- Empresa: Instituto Municipal De Administração Pública ? IMAP. Termo De Homologação E Adjudicação- Processo Administrativo Nº 002/2020- Dispensa Nº 001/2020- Empresa Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública ? IMAP. Extrato De Contrato Nº 001/2020- Contratado(A): Instituto Municipal De Administração Pública ? IMAP.
31/01/2020 - Dispensa - Termo De Ratificação- Processo Administrativo Nº 003/2020- Dispensa Nº 002/2020- Empresa: Nilton Fagundes Junior Me. Termo De Homologação E Adjudicação- Processo Administrativo Nº 003/2020- Dispensa Nº 002/2020- Empresa Contratada: Nilton Fagundes Junior Me. Extrato De Contrato Nº 002/2020- Contratado(A): Nilton Fagundes Junior Me.
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.
22/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 003,de 22 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzirem os procedimentos licitatórios na modalidade Pregão Presencial e/ou Eletrônico da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.
15/01/2019 - Outros - Edital Nº 001, de 15 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a convocação da 1ª Sessão Extraordinária, do exercício de 2019, e dá outras providências correlatas.
10/01/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002, de 09 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre o recesso administrativo da Câmara Municipal de Barra da Estiva e dá outras providências correlatas.
10/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002, de 09 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre as normas de cessão de uso do espaço físico da Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências.
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2019 (Contratado: Hiago Neves Luz Spósito).
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2019 (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública -IMAP).
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 003/2019 (Contratado: Lopes Consultoria - Gestão Pública e Privada Eireli ME).
09/01/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 001, de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a atualização salarial dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas
09/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001, de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação, de Dispensa e de Inexigibilidade de Licitação, da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do exercício de 2019, e dá outras providências
26/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2016.
25/01/2017 - Outros - - Edital N° 001, de 23 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a convocação de Sessão Extraordinária, e dá outras providências correlatas.
06/01/2017 - Portarias - Portaria nº 005, de 02 de janeiro de 2017- Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio para conduzirem os procedimentos licitatórios na modalidade pregão Presencial e/ou eletrônico da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências. Portaria nº 008, de 02 de janeiro de 2017- Dispõe sobre a exoneração de Josimar dos Anjos e Silva, ao cargo de motorista da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas. Portaria nº 009, de 02 de janeiro de 2017- Dispõe sobre a nomeação de Dimas da Silva Caires, a função de chefe de Gabinete da presidência da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
29/01/2016 - Outros - - Termo de Verificação de Saldo em Caixa e/ou Bancos da Câmara Municipal de Barra da Estiva
29/01/2016 - Outros - - Prestação de Contas Anual referente ao exercício financeiro de 2016 da Câmara Municipal de Barra da Estiva.
26/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015.
22/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato N° 007/2016 Processo Administrativo N° 007/2016 Convite N° 001/2016.
22/01/2016 - Carta convite - Termo De Homologação Processo Administrativo N° 007/2016 Convite N° 001/2016.
22/01/2016 - Carta convite - Termo De Adjudicação Processo Administrativo N° 007/2016 Convite N° 001/2016.
21/01/2016 - Portarias - Portaria n° 009, de 06 de janeiro de 2016.
21/01/2016 - Portarias - Portaria n° 010, de 06 de janeiro de 2016.
21/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de contrato processo administrativo n° 006/2016 dispensa de licitação n° 002/2016.
21/01/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n°002/2016 processo administrativo n° 006/2016.
21/01/2016 - Dispensa - Resumo Da Dispensa De Licitação Nº 002/2016 Processo Administrativo Nº 006/2016
21/01/2016 - Pregão Presencial - Pregão presencial n° 001/2016 processo administrativo n° 004/2016 contrato n° 005/2016.
21/01/2016 - Pregão Presencial - Homologação pregão presencial n° 001/2016 processo administrativo n° 004/2016.
20/01/2016 - Pregão Eletrônico - Adjudicação - Pregão Presencial nº. 001/2016 Processo Administrativo nº. 004/2016
20/01/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial nº. 001/2016 Processo Administrativo nº. 004/2016 - Objeto: Fornecimento de combustível aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Barra da Estiva
19/01/2016 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 001/2016 - Processo Administrativo Nº 004/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Barra da Estiva. (Empresa vencedora: Jailson Caires Amorim).
19/01/2016 - Pregão Presencial - - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 001/2016 - Processo Administrativo Nº 004/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Barra da Estiva. (Empresa vencedora: Jailson Caires Amorim).
08/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Contratual n° 005/2016 Inexigibilidade n° 003/16IN contrato n° 004/16IN.
08/01/2016 - Inexigibilidade - Termo de ratificação processo administrativo n° 005/2016 Inexigibilidade n° 003/16IN.
08/01/2016 - Inexigibilidade - Resumo Da Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2016 Processo Administrativo Nº 005/2016.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº002 de 04 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Adriana Lúcia da Rocha Caires, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº003 de 04 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Daldemar Alves Ferreira, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº004 de 05 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a conversão de um terço total de dias de férias do servidor Daldemar Alves Ferreira, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº005 de 06 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre as nomeações dos membros do levantamento do Inventário de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências correlatas.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº006 de 06 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre as nomeações dos membros do Registro de Materiais e Bens em Almoxarifado da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências correlatas.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº007 de 06 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a designação da Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento financeiro da Câmara de Vereadores de Barra da Estiva ? Ba, no encerramento do exercício de 2016, e dá outras providências correlatas.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº008 de 06 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a designação do responsável do setor de veículos oficiais da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências correlatas.
07/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Contratual Processo Administrativo N° 003/2016 Inexigibilidade N° 002/16IN Contrato N° 003/16IN.
07/01/2016 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação processo administrativo n° 003/2016 inexigibilidade n° 002/16IN.
07/01/2016 - Inexigibilidade - Resumo Da Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2016 Processo Administrativo Nº 003/2016
06/01/2016 - Outros - Aviso de Licitação do Processo Administrativo N 004/2016 do Pregão Presencial N 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Barra da Estiva, com Estimativa de 17.000 Its. (dezessete mil litros) de gasolina comum.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 001/15IN da Inexigibilidade nº 001/15IN - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços singulares de consultoria e assessoria técnica contábil, das contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra da Estiva, assessoria e acompanhamento do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria SIGA.
29/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial nº 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, 15.000 lts. (quinze mil litros) de gasolina comum.
20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 002/2015 - Contrato Nº 002/2015 - Objeto: Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.
20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Inexigibilidade Nº 003/15IN Contrato Nº 003/15IN ? Contratado: NIL Contabilidade Ltda ? Me.
20/01/2015 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação Inexigibilidade Nº 003/15IN ? Objeto: Prestação de Serviços Técnicos e afins por parte da Contratada, tais como: serviços de assessoria na área administrativa da Câmara Municipal e na área de pessoal, inclusive contratos e obrigações acessórias: DIPJ, E-social, GFIP/SEFIP, RAIS, DIRF.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 006, de 07 de Janeiro de 2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 007, de 12 de Janeiro de 2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 008, de 13 de Janeiro de 2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 009, de 13 de Janeiro de 2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 010, de 13 de Janeiro de 2015.
08/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo n° 001, de 02 de janeiro de 2015.
08/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo n° 002, de 02 de janeiro de 2015.
08/01/2015 - Portarias - Portaria n° 001, de 02 de janeiro de 2015.
08/01/2015 - Portarias - Portaria n° 002, de 02 de janeiro de 2015.
08/01/2015 - Portarias - Portaria n° 003, de 02 de janeiro de 2015.
08/01/2015 - Portarias - Portaria n° 004, de 02 de janeiro de 2015.
08/01/2015 - Portarias - Portaria n° 005, de 02 de janeiro de 2015.
08/01/2015 - Outros - Edital n° 001, de 02 de janeiro de 2015.
30/01/2014 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2013.
22/01/2014 - Outros - Oficio n° 006/2014 - Demonstrativos do mês de dezembro de 2014.
29/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2012.
15/01/2013 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2012
20/01/2012 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação nº 01/2012 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para realizar serviços Locação do Site com Sistema de Imprensa Oficial dos Atos da Administração Publica durante o exercício de 2012.
19/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre de 2011
29/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2008.
29/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2008.
22/01/2008 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão fiscal - 3° Quadrimestre de 2008.
22/01/2008 - 6º Bimestre - Relatório da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2008.
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2017 - DEZEMBRO
26/12/2018 - Decretos - Portaria Nº 015, de 26 de Dezembro de 2018 ? Dispõe sobre a designação da comissão de transmissão de governo da Câmara municipal de Barra da Estiva ? Ba, e dá outras providências.
26/12/2018 - Decretos - Portaria Nº 016, de 26 de Dezembro de 2018 ? Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Dimas da Silva Caires, com vinculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.
26/12/2018 - Decretos - Portaria Nº 017, de 26 de Dezembro de 2018 ? Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Daldemar Alves ferreira, com vinculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.
26/12/2018 - Decretos - Portaria Nº 018, de 26 de Dezembro de 2018 ? Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Marizete Pereira Caires, com vinculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
26/12/2018 - Decretos - Portaria Nº 019, de 26 de Dezembro de 2018 ? Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Vanessa da Rocha Caires Pereira, com vinculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
18/12/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002, de 18 de Dezembro de 2018 ? Aprova o parecer prévio que opina pela aprovação, porém com ressalvas das contas da prefeitura municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, sob a responsabilidade do ex-gestor Adriano Carlos Dias Pires, relativas ao exercício financeiro de 2016.
18/12/2018 - Outros - Edital Nº 005, de 18 de Dezembro de 2018 ? Dispõe sobre a convocação da 3ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo, e dá outras providências correlatas.
18/12/2018 - Outros - Edital Nº 006, de 18 de Dezembro de 2018 ? Dispõe sobre a convocação da 4º sessão extraordinária, do 2º período legislativo, e dá outras providências correlatas.
13/12/2018 - Outros - - Edital Nº 004, de 12 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a transferência da Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2018, e dá outras providências correlatas.
06/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 012, de 06 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão com o objetivo específico de proceder ao levantamento financeiro da Câmara de Vereadores de Barra da Estiva ? BA, no encerramento do exercício de 2018, e dá outras providências correlatas.
06/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 013, de 06 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre as designações dos membros do levantamento do Inventário de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do exercício financeiro de 2018, e dá outras providências correlatas.
06/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 014, de 06 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre as designações dos membros do Registro de Materiais e Bens em Almoxarifado da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, no exercício financeiro de 2018, e dá outras providências correlatas. .
22/12/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 008/2017. Contratado: (G H Gonçalves Materiais para Construção Ltda ? Me).
22/12/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 009/2017. Contratado: (José da Silva Serralheria ? Me).
15/12/2017 - Outros - Edital n° 006 de 15 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre convocação de Sessão Extraordinária e dá outras providências correlatas.
29/12/2016 - Leis - Portaria nº 022, de 29 de dezembro de 2016- Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Daldemar Alves Ferreira com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
29/12/2016 - Portarias - Portaria nº 023, de 29 de dezembro de 2016- sobre a concessão de férias a servidora Marizete Pereira Caires com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
26/12/2016 - Leis - - Lei Municipal N° 018, de 26 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para a Legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2017 e finda em 31 de dezembro de 2020.
16/12/2016 - Outros - Edital Nº 005, de 16 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a convocação de Sessão Extraordinária, e dá outras providências correlatas.
13/12/2016 - Leis - Lei Orgânica do Município de Barra da Estiva ? BA.
13/12/2016 - Resoluções - Resolução nº 03 de 08 de Junho de 1990- Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra da Estiva.
12/12/2016 - Outros - Ato Nº 001, de 09 de dezembro de 2016 - Autorizar incorporação permanente da Função Gratificada FG ? VI 60% (sessenta por cento) sobre o salário base do servidor Umberto Luz Freitas, Auxiliar de Serviços Gerais dessa Câmara Municipal.
09/12/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 014/2016 do Processo Administrativo nº 015/2016 de Dispensa de Licitação nº 009/2016. Contratado: F & L Informática e Serviços Ltda-EPP.
09/12/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 009/2016 do Processo Administrativo nº 015/2016. Contratado: F & L Informática e Serviços Ltda-EPP. Resumo de Dispensa de Licitação nº 009/2016 do Processo Administrativo nº 015/2016. Contratado: F & L Informática e Serviços Ltda-EPP.
02/12/2016 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato nº 013/2016 Dispensa de Licitação nº 008/2016 Processo Administrativo n º 014/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 04 (quatro) Aparelhos de Ar Condicionado Split 9.000 Btu?s, conforme solicitação da Secretaria da Câmara Municipal de Barra da Estiva.
02/12/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação nº 008/2016 Processo Administrativo n º 014/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 04 (quatro) Aparelhos de Ar Condicionado Split 9.000 Btu?s, conforme solicitação da Secretaria da Câmara Municipal de Barra da Estiva.
02/12/2016 - Outros - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 008/2016 Processo Administrativo n º 014/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 04 (quatro) Aparelhos de Ar Condicionado Split 9.000 Btu?s, conforme solicitação da Secretaria da Câmara Municipal de Barra da Estiva.
02/12/2016 - Outros - Ordem de inicio de Serviço OIS nº 004/2016 ? Empresa: Márcia de Santana Luz Cedro ME.
01/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº019, de 30 de Novembro de 2016. - Dispõe sobre as nomeações dos membros do levantamento do inventário de bens móveis e imóveis da câmara municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências correlatas.
01/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº020, de 30 de Novembro de 2016. - Dispõe sobre as nomeações dos membros do registro de materiais e bens em almoxarifado da câmara municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências correlatas.
01/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº021, de 30 de Novembro de 2016. - Dispõe sobre a designação da comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento financeiro da câmara vereadores de Barra da Estiva, estado da Bahia, no encerramento do exercício de 2016, e dá outras providências correlatas.
04/12/2015 - Portarias - Portaria nº 029, de 04 de dezembro de 2015- Dispõe sobre a designação da Comissão com a finalidade Especifica de proceder ao levantamento financeiro da Câmara de vereadores de Barra da Estiva- Ba, no encerramento do Exercício de 2015.
04/12/2012 - Outros - Ato nº 01/2012 - Nomeia a Comissão de Transmissão de Governo da Câmara de Vereadores, composta dos seguintes Membros: 1 - Adenilton Caires ? Responsável pelo Sistema de controle Interno; 2 - Humberto Luz Freitas ? Responsável pelo Setor Contábil.
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2017 - NOVEMBRO
29/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2019 - Iago Silva Bento.
11/11/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de serviços de perfuração, limpeza e instalação de poço artesiano, conforme Edital.
11/11/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Aquisição de piso intertravado tipo ossinho, piso tátil alerta e direcional, piso quadrada estriada, capa de muro tipo reto e mine guia, todos de concreto, para uso na área externa da Câmara Municipal, conforme Edital.
05/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 011, de 31 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Dimas da Silva Caires, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
30/11/2018 - Outros - Emenda ao Regimento Interno Nº 001, de 23 de novembro de 2018-Dá nova redação ao Art. 77 e 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra da Estiva, e dá outras providências.
22/11/2018 - Contratos e Adtivos - 3ºAditivo ao Contrato Nº004/2018-Reinaldo Machado Ribeiro-EPP.
01/11/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviço Ref.Contrato Nº003/2018-Guedes e Marinho Advogados Associados.
17/11/2017 - Portarias - Portaria N° 022, de 01 de Novembro de 2017 - Dispõe sobre o arquivamento do processo administrativo disciplinar de servidor da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
01/11/2017 - Portarias - Portaria n°021 de Novembro de 2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia e dá outras Providências.
30/11/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato da Dispensa de Licitação nº 007/2016 do Processo Administrativo nº 013/2016 do Contrato nº 012/2016. Contratada: Chapada Segurança Comércio e Serviços Ltda- Me.
30/11/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 007/2016 do Processo Administrativo nº 013/2016. Contratada: Chapada Segurança Comércio e Serviços Ltda- Me.
30/11/2016 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitação nº 007/2016 do Processo Administrativo nº 013/2016. Contratada: Chapada Segurança Comércio e Serviços Ltda- Me.
30/11/2016 - Outros - Ordem de inicio de serviços (OIS) Nº003/2016. Contratada: Chapada Segurança Comércio e Serviços Ltda- Me.
21/11/2016 - Portarias - Portaria nº 018, de 21 de novembro de 2016- Dispõe sobre a designação da Comissão de transmissão de Governo da Câmara Municipal de Barra da Estiva ? Ba, e dá outras providências.
17/11/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2016 Processo Administrativo Nº 001/2016 (Contratado: Ismael Almeida da Silva ? Chaves Construções).
17/11/2016 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação Nº 005/2016 Processo Administrativo Nº 001/2016 (Contratado: Ismael Almeida da Silva ? Chaves Construções).
17/11/2016 - Dispensa - Resumo de Contrato Processo Administrativo Nº 001/2016 Dispensa de Licitação Nº 005/2016 (Contratado: Ismael Almeida da Silva ? Chaves Construções).
17/11/2016 - Dispensa - Ordem de Início de Serviços (OIS) Nº 002/2016 Dispensa de Licitação Nº 005/2016 (Empresa Ismael Almeida da Silva ?Chaves Construções).
17/11/2016 - Dispensa - -Resumo de Contrato n. 011/2016 - Dispensa de Licitação n. 006/2016 ? Processo Administrativo n. 012/2016. (Contratado: M R Material para construção Ltda.).
17/11/2016 - Dispensa - -Resumo de Dispensa de Licitação n. 006/2016 ? Processo Administrativo n. 012/2016. (Contratado: M R Material para construção Ltda.).
17/11/2016 - Dispensa - - Termo de Retificação de Dispensa de Licitação n. 006/2016 ? Processo Administrativo n. 012/2016. (Contratado: M R Material para construção Ltda.).
11/11/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Contrato n° 001/2015 Resumo do aditivo do contrato n° 005/2015- Alteração Do Preço Unitário Do Litro Da Gasolina.
28/11/2014 - Portarias - Portaria n° 014 de 28 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a designação da Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências.
24/11/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo Nº. 001 / 2014 Contrato Nº. 011 / 2013 - Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses o contrato original de 03/07/2013.
19/11/2014 - Tomada de preço - - Republicação do Resumo do Contrato Nº. 11/2013 - Tomada de Preços N.º 04/2013 - Objeto: aquisição de 32.300 litros de combustível (gasolina comum). (Contratada: Reinaldo Machado RIBEIRO ? EPP (Posto Central).
19/11/2013 - Outros - Oficio N° 118/2013
19/11/2013 - Outros - Demonstrativo de Movimento do Mês - Consolidado de Outubro de 2013.
05/11/2013 - Resoluções - Resolução Nº 003/2013 - Altera o Art.1º da resolução Nº 03/97, que dar a denominação à sala das sessões, Manoel Joaquim Netto, da sede provisória da câmara de vereadores, e dá outras providências.
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2017 - OUTUBRO
31/10/2019 - Tomada de preço - Despacho Revogação Tomada de Preços nº. 001/2019 Processo Administrativo n° 005/2019.
07/10/2019 - Resoluções - Resolução Nº 001, de 04 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-estivense ao Revmo. Padre Gonçalo Aranha dos Santos, e dá outras providências.
07/10/2019 - Resoluções - Resolução Nº 002, de 04 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-estivense ao Pr. Jorge Araújo, e dá outras providências.
31/10/2017 - Portarias - Portaria Nº 020, de 3 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Rosilene Araújo Silva, ocupante do cargo comissionado de Recepcionista da Câmara Municipal da Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
18/10/2017 - Portarias - Portaria nº. 019, de 29 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Rosilene Araújo Silva, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas
10/10/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato ECT nº9912419961.
20/10/2016 - Portarias - Portaria n°017 de 17 de Agosto 2016 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de avaliação,acompanhamento,Fiscalização de obras e de serviços de engenharia da Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia e dá outras providências correlatas.
02/10/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 003, de 01 de outubro de 2015 - Dispões sobre a redução dos vencimentos do cargo Comissionado de Tesoureiro da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
13/10/2014 - Outros - Edital De Disponibilidade Publica N° 004, De 13 De Outubro De 2014.
08/10/2014 - Portarias - Portaria n° 013, de 07 de outubro de 2014.
21/10/2013 - Receitas e Despesas - Ofício Nº 110/2013 - Demonstrativo de receitas e despesas de Setembro 2013.
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2017 - SETEMBRO
24/09/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 002/2019 ? Objeto: Contratação de serviços de perfuração, limpeza e instalação de poço artesiano.
24/09/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação de obras de pavimentação do estacionamento e reforma do piso externo da rampa de acesso ao prédio da Câmara.
20/09/2019 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2019
18/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 010, de 18 de setembro de 2019 - Designa servidor(a) para exercer a função de acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos celebrados entre os fornecedores e prestadores de serviço contratados pelas Câmara Municipal,, e dá outras providências.
25/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018.
14/09/2018 - Contratos e Adtivos - 2º Aditivo ao Contrato nº. 004/2018 - Contratado: Reinaldo Machado Ribeiro - EPP
20/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2017.
23/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2016.
30/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 026, de 30 de Setembro de 2015 - O Presidente da Câmara municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual, pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal.
30/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 027, de 30 de Setembro de 2015 - O Presidente da Câmara municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual, pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal.
30/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 028, de 30 de Setembro de 2015 - O Presidente da Câmara municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual, pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal.
28/09/2015 - Resoluções - - Resolução Nº 004, de 25 de Setembro de 2015 - ?Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-Estivense ao mestre José Lima Ferreira, e dá outras providências?.
22/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2015.
04/09/2015 - Resoluções - Resolução nº 002, de 04 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-Estivense ao Dr. Lenin de Paula Machado Júnior, e dá outras providências.
04/09/2015 - Resoluções - Resolução nº 003, de 04 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-Estivense ao Sr. Admo Marcelo da Conceição Elva, e dá outras providências.
24/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2014.
08/09/2014 - Resoluções - Resolução n°005/2014.
30/09/2013 - 2º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
28/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.
28/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão - 2° Quadrimestre de 2012.
22/09/2011 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011
25/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2008.
25/09/2008 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre - 2008.
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2017 - AGOSTO
23/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 009, de 19 de agosto de 2019 - Estabelece a disponibilidade de uma sala do prédio sede da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia,, e dá outras providências correlatas.
31/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 011, de 31 de agosto de 2018-Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Umberto Luz Freitas, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
25/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 018, de 25 de agosto de 2017 - Dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar de Servidor da Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, instauração de comissão, e dá outras providências correlatas.
14/08/2017 - Contratos e Adtivos - 1º Aditivo ao Contrato Nº 007/2017 - Primeiro Aditivo ao Contrato n° 007/2017, que entre si celebram a Câmara Municipal de Barra da Estiva/BA e Reinaldo Machado Ribeiro-EPP.
23/08/2016 - Outros - Ordem de Início de Serviços (OIS) nº 001/2016- Autoriza a empresa Ismael Almeida da Silva- Chaves Construções.
08/08/2016 - Pregão Presencial - Despacho Processo Administrativo Nº 008/2016 Pregão Presencial Nº 002/2016.
03/08/2016 - Pregão Presencial - Deserto Despacho do Processo Administrativo n°008/2016 Pregão Presencial n°002/2016.
12/08/2015 - Pregão Presencial - Retificação do Pregão Presencial nº 002/2015 do Processo Administrativo 006/2015 do Contrato 007/2015- Objeto: Aquisição de Mobiliário, corrimão de aço inox e vidros para a Câmara Municipal de Barra da Estiva- Lote 2.
12/08/2015 - Pregão Presencial - Retificação do Pregão Presencial nº 002/2015 do Processo Administrativo 006/2015 do Contrato 006/2015- Objeto: Aquisição de Mobiliário, corrimão de aço inox e vidros para a Câmara Municipal de Barra da Estiva- Lote 1.
25/08/2014 - Outros - Demonstrativos do mês de Julho de 2014, Of. Nº 086/2014.
11/08/2014 - Resoluções - Resolução n° 003, de 11 de agosto de 2014.
11/08/2014 - Resoluções - Resolução n° 004, de 11 de agosto de 2014.
04/08/2014 - Portarias - Portaria nº 012, de 31 de julho de 2014.
20/08/2013 - Receitas e Despesas - Demonstrativos de Receitas e Despesas do Mês Julho de 2013.
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2017 - JULHO
29/07/2019 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre de 2019.
23/07/2018 - Outros - Extrato da Alteração do Estatuto da Associação Orquestra Filarmônica Lira 22 de Julho.
31/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 016, de 31 de julho de 2017 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Adriana Lúcia da Rocha Caíres, com vínculo empregatícío à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
31/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 017, de 31 de julho de 2017 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Dimas da Silva Caíres, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas
29/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Deserto Processo Administrativo Nº 008/2016 Pregão Presencial Nº 002/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais de construção, alvenaria, hidráulica e elétrica e/ou serviços de mão de obra, visando à construção do muro e garagem para a Sede do Poder Legislativo Municipal.
21/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 016 de 20 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a alteração na formação das comissões permanentes da Câmara municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia ,do Biênio 2015-2016,e dá outras providências.
18/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Licitação - Republicação - Processo Administrativo Nº 008/2016 Pregão Presencial Nº 002/2016
18/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Deserto pregão Presencial nº 02/2016 Processo Administrativo n º 08/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais de Construção, alvenaria, hidráulica e elétrica e serviço de mão de obra, visando a construção do muro e garagem para a sede do Poder Legislativo Municipal.
18/07/2016 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Edital Pregão Presencial nº 02/2016 Processo Administrativo n º 08/2016 - Objeto: Aquisição de materiais de Construção, alvenaria, hidráulica e elétrica e serviço de mão de obra, visando a construção do muro e garagem para a sede do Poder Legislativo Municipal.
06/07/2015 - Portarias - - Portaria n. 024, de 01 de Julho de 2015.
06/07/2015 - Portarias - - Portaria n. 025, de 01 de Julho de 2015.
16/07/2014 - Receitas e Despesas - Demonstrativos de Receitas e Despesas - Junho-14.
04/07/2014 - Portarias - Portaria N° 008 de 30 de Junho de 2014.
04/07/2014 - Portarias - Portaria N° 09 de 30 de Junho de 2014.
04/07/2014 - Portarias - Portaria N° 10 de 03 de Julho de 2014.
04/07/2014 - Portarias - Portaria N° 11 de 04 de Julho de 2014.
19/07/2013 - Outros - Oficio Nº 080/2013 - Demonstrativos do mês de Junho de 2013.
01/07/2013 - Portarias - - Portaria Nº 013/2013 - Concessão de Férias da Servidora Marizete Pereira Caires.
01/07/2013 - Portarias - - Portaria Nº 014/2013 - Concessão de Férias do Servidor Daldemar Alves Ferreira.
17/07/2012 - 1º Quadrimestre - Republicação do Anexo I, Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2012.
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2017 - JUNHO
29/06/2018 - Contratos e Adtivos - 1° Aditivo ao Contrato N°004/2018 - Contratado: Reinaldo Machado Ribeiro EPP
29/06/2018 - Outros - - Edital Nº003, de 29 de Junho de 2018-Dispõe sobre a convocação de Sessão Extraordinária, e dá outras providências correlatas.
19/06/2017 - Outros - Edital nº005, de 14 de Junho de 2017-Dispõe sobre a convocação de Sessão Extraordinária, e dá outras providências correlatas.
06/06/2017 - Outros - Edital nº 004, de 02 de junho de 2017- Dispõe sobre a convocação de sessão extraordinária, e dá outras providências correlatas.
01/06/2017 - Portarias - Portaria nº 015 de 31 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a cencessão de férias ao servidor Umberto Luz Freitas, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
30/06/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital de Licitação Processo Administrativo n. 008/2016 - Pregão Presencial n. 002/2016.
30/06/2016 - Portarias - Portaria de n°14 de 30 de Junho 2016 - Dispõe sobre Concessão de Férias ao servidor Dimas da Silva Caires com vinculo empregatício a Câmara Municipal de Barra da Estiva.
30/06/2016 - Portarias - Portaria de n°15 de 30 de Junho 2016 - Dispõe sobre Concessão de Férias a servidora Rosilene Araújo Silva, com vinculo empregatício a Câmara Municipal de Barra da Estiva.
26/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário, corrimão de aço inox e vidros.
17/06/2014 - Outros - Demonstrativos De Receitas E Despesas Ref. Mai/2014.
19/06/2013 - Demonstrativo receita despesas - -Demonstrativo de Movimento do Mês de Maio/2013
19/06/2012 - Leis - Projeto de Lei Nº 007/2012 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
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2017 - MAIO
17/05/2019 - Outros - Emenda ao Regimento Interno nº 002, de 17 de Maio de 2019 - Dá nova redação à alínea ?c? do Art. 20 e acrescenta ao Art. 130, a alínea k, ao Art. 132 as alíneas ?f? e ?g? e ao Art. 136 a alínea i, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra da Estiva, e dá outras providências.
10/05/2019 - Contratos e Adtivos - 1° Aditivo ao Contrato N° 004/2019 - Primeiro Aditivo ao Contrato n" 004/2019, que entre si celebram a Câmara Municipal de Barra da Estiva/BA e Lipeneto Combustíveis Peças e Serviços Ltda
30/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2018.
26/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.
12/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 014, de 28 de abril de 2017 ? Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Israel Moura Santos, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
20/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2016.
26/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
28/05/2013 - Outros - Termo de Homologação Tomada de Preços Nº 004/2013 - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum) para os veículos da Câmara Municipal.
27/05/2013 - Tomada de preço - Resultado Tomada De Preços Nº 004/2013 - Aquisição de combustível (gasolina comum) para os veículos da câmara municipal, realizada no dia 24 de maio de 2013 às 11h30 na sede desta casa legislativa.
13/05/2013 - Outros - Resolução n° 002, de 13 de maio de 2013 - Institui o Programa Câmara Itinerante, no município de Barra da Estiva, Estado da Bahia e dá outras providências.
09/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Tomada De Preço Nº 004/2013 - Objeto: aquisição de combustível para veículos, conforme edital. Edital e informações na sede da Câmara.
07/05/2013 - Portarias - Portaria N° 012, de 29 de abril de 2013 - Fica estabelecido o gozo das férias do Servidor Israel Moura Santos, no período compreendido entre 02 de maio de 2013 a 01 de junho de 2013, em cumprimento à escala de férias realizada em acordo coletivo.
07/05/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 004/2013 - Objeto: Aquisição de combustível para veículos.
03/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº. 07 / 2013 - Objeto: Publicidade dos atos legislativos através de jornal impresso de circulação regional.
29/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012.
23/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008
23/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
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2017 - ABRIL
30/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 007, de 30 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Israel Moura Santos, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
17/04/2019 - Outros - Edital Nº003, de 16 de Abril de 2019-Dispõe sobre a disponibilidade pública da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do Prefeito João Machado Ribeiro, referente ao Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências.
17/04/2019 - Outros - Ofício nº45/2019, 10 de Abril de 2019-Prestação de Contas Anual, relativas ao exercício financeiro de 2018 a esse Poder Legislativo Municipal
02/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº 004/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019 Contratada: LIPENETO Combustíveis Peças e Serviços Ltda .
01/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo Licitatório Nº 003/2019 Pregão Presencial Nº 001/2019.
01/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo Administrativo Licitatório Nº 003/2019 Pregão Presencial Nº 001/2019 ? Empresa: (Lipeneto Combustíveis Peças e Serviços Ltda).
05/04/2018 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública nº002, de 04 de Abril de 2018-Dispõe sobre a disponibilidade pública da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do Prefeito João Machado Ribeiro, referente ao exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
27/04/2017 - Portarias - Portaria nº013, de 24 de Abril de 2017-Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do Biênio 2017-2018, e dá outras providências correlatas.
17/04/2017 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública nº002, de 31 de Março de 2017.
17/04/2017 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública nº003, de 17 de Abril de 2017.
06/04/2017 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública Nº 002, de 31 de março de 2016.
06/04/2017 - Pregão Presencial - Republicação Termo de Homologação Dispensa de Licitação 004/2017 - Empresa Vencedora do certame: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.
06/04/2017 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Ratificação da Dispensa de Licitação 004/2017.
01/04/2016 - Outros - - Edital de Disponibilidade Pública n. 004, de 31 de Março de 2016.
30/04/2014 - Portarias - Portaria n° 006, de 30 de abril de 2014.
22/04/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Resultado do Pregão presencial n° 001/2014.
22/04/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Termo de Adjudicação - Homologação Pregão Presencial n° 001/2014.
22/04/2014 - Receitas e Despesas - Demonstrativos de Receitas e Despesas - Março/2014.
22/04/2014 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Adquirir veículo automotor, realizada no dia 16 de abril de 2014 às 11h30 na sede desta casa legislativa.
22/04/2014 - Pregão Presencial - Termo De Adjudicação - Homologação Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de veículo automotor.
04/04/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002/2014 - Regulamenta no âmbito do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, a utilização da modalidade de licitação denominada pregão presencial, quando a escolha não for à eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
04/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 005/2014 - Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de apoio para conduzirem os procedimentos licitatórios na modalidade pregão presencial e/ou eletrônico da câmara municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.
04/04/2014 - Portarias - Resolução Nº 001/2014 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-Estivense ao médico Dr. Kiyoshi Koshimizu, e dá outras providências.
04/04/2014 - Resoluções - Resolução Nº 002/2014 - Dispõe sobre a concessão do título de cidadão barra-estivense ao senhor Antônio Sílvio Maia Freire, e dá outras providências.
03/04/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de veículo automotor, conforme edital.
03/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2014 - Objeto: aquisição de veículo automotor, conforme edital. Edital e informações na sede da Câmara.
22/04/2013 - Outros - Demonstrativo do mês de março de 2013.
04/04/2013 - Tomada de preço - Termo De Homologação Tomada De Preços Nº 001/2013 - Objeto: Aquisição de veículo automotor, conforme especificações do edital e seus anexos, apresentado pela comissão de licitação desta Câmara.
01/04/2013 - Outros - - Editais de Disponibilidades Públicas nº 001, 002/2013, de 01 de Abril de 2013.
01/04/2013 - Outros - - Editais de Disponibilidades Públicas nº 001, 002/2013, de 01 de Abril de 2013.
01/04/2013 - Tomada de preço - Resultado Tomada de Preço nº 001/2013 - Empresa TOPVEL Tropical Veículos e Peças Ltda).
13/04/2012 - Portarias - Portaria nº. 02 de 05 de Abril de 2012 - Nomeia servidor para exercer o cargo de tesoureiro desta Câmara de Vereadores e dá outras providências.
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2017 - MARÇO
29/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 006, de 28 de Fevereiro de 2019 ? Dispõe sobre a nomeação da comissão, e dá outras providências. Correlatas.
14/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de combustível para os veículos próprios.
28/03/2018 - Portarias - Portaria n°005 de 28 de Março de 2018 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora Leila Ferreira de Brito.
28/03/2018 - Portarias - Portaria n°006 de 28 de Março de 2018 - Dispõe sobre Concessão de Férias ao Servidor Paulo André Domingos Ferreira.
28/03/2018 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública n°001 de 28 de Março 2018 - Dispõe sobre Disponibilidade Pública da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, do Presidente Valdnei da Silva Caires, referente ao Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
19/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato ? Pregão Presencial Nº 001/2018. Contratado: (Reinaldo Machado Ribeiro ? Epp).
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum), no total de 17.000 (dezessete mil) litros, referente ao Lote 1, destinado à manutenção dos veículos pertencentes à Câmara de Vereadores de Barra da Estiva ? BA.
30/03/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação ?? Retificação Pregão Presencial Nº 01//2017 Processo Administrativo Nº 007/2017 ? Empresa Reinaldo Machado Ribeiro EPP.
03/03/2017 - Portarias - Portaria nº011,de 02 de Março de 2017- Dispõe sobre a nomeação da Atendente ao público de acesso à informação da Câmara Municipal de Barra da Estiva-BA, e dá outras providências correlatas.
03/03/2017 - Portarias - Portaria Nº012,de 02 de Março de 2017- Dispõe sobre a contratação temporária de servidor ao cardo de Motorista da Câmara Municipal de Barra da Estiva-BA,e dá outras providências correlatas.
29/03/2016 - Outros - - Edital de Disponibilidade Pública n. 003, de 29 de Março de 2016.
18/03/2016 - Outros - Edital Nº 002, de março de 2016 - Dispõe sobre a convocação de Sessão Extraordinária, e dá outras providências correlatas.
07/03/2016 - Portarias - Portaria nº 012, de 01 de março de 2016 ? Dispõe sobre a contratação de Josimar dos Anjos e Silva, ao cargo de motorista da Câmara Municipal de Barra da Estiva ? BA, e dá outras providências correlatas.
02/03/2016 - Outros - Edital n° 001, de 29 de fevereiro de 2016 ? Dispõe sobre a convocação de Sessão de eleição de cargo de Vice- P)Residente da Mesa Diretora da Câmara municipal de Barra da Estiva ? BA, e da outras providencias.
02/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 015, de 02 de Março de 2015 - Exonerar a pedido o senhor Vereador Elzito Freitas Silva, do cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal.
02/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 016, de 02 de Março de 2015 - Nomear o senhor Adenilton Caires Coelho, para assumir o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal.
24/03/2014 - Outros - Oficio de N° 042/2014.
24/03/2014 - Outros - Demonstrativos De Receitas E Despesas - Fev./2014.
20/03/2013 - Balanços orcamentario - Oficio Nº 030/2013 - Demonstrativo do mês de fevereiro de 2013.
19/03/2013 - Portarias - Portaria n ° 011, de 18 de março de 2013 - Designar os membros das Comissões Permanentes da câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, para o Biênio 2013 - 2014.
06/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº. 03 / 2013 - Objeto: Assessoria contábil em Geral aos órgãos da câmara, com acompanhamento da receita e da despesa, índices constitucionais e notificações mensais e anuais.
06/03/2013 - Outros - Aviso De Ratificação - Objeto: Ratificar o procedimento de contratação direta por inexigibilidade de licitação, embasado no Art. 25, II, c/c o art.13, III e V, do diploma legal, e, concordando com o parecer jurídico, referente ao licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão, objetivando implementar a política pública de desenvolvimento institucional, através da utilização da Tecnologia da Informação, promovendo a transparência administrativa, financeira e fiscal.
04/03/2013 - Resoluções - Resolução N° 03 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra da Estiva
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2017 - FEVEREIRO
21/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 004, de 20 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do Biênio 2019- 2020, e dá outras providências correlatas.
28/02/2018 - Portarias - Republicação-Portaria Nº003, de 02 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzirem os procedimentos licitatórios na modalidade Pregão Presencial e/ou Eletrônico da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.
09/02/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 003/2018. Contratado: (Guedes e Marinho Advogados Associados).
09/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 001/2018 ? Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum) para os veículos próprios.
08/02/2018 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação Processo Administrativo Licitatório n°001/2018 Inexigibilidade n° 01/2018 - Empresa: Guedes e Marinho Advogados Associados.
08/02/2018 - Inexigibilidade - Termo de Homologação Processo Administrativo Licitatório n°001/2018 Inexigibilidade n° 01/2018 - Empresa: Guedes e Marinho Advogados Associados.
07/02/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº001, de 02 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre a atualização salarial dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
24/02/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2017 Processo Administrativo N° 007/2017 Empresa: Reinaldo Machado Ribeiro - EPP
24/02/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial N° 001/2017 Processo Administrativo N° 007/2017 Empresa: Reinaldo Machado Ribeiro - EPP
12/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 014, de 12 de fevereiro de 2015 - Fica o expediente da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, encerrado para o recesso de carnaval no dia 12 de fevereiro de 2015, retornando às atividades administrativas normais no dia 19 de fevereiro de 2015.
12/02/2015 - Outros - Edital Nº 002, de 12 de fevereiro de 2015 - Dispõe sobre a convocação de Sessão de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Barra da Estiva - Ba, e dá outras providências correlatas.
12/02/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 001/2015.
12/02/2015 - Pregão Presencial - Contrato Nº 005/2015 Pregão Presencial Nº 001/2015 ? Objeto: Fornecimento de combustíveis (gasolina comum) para a manutenção do consumo da Câmara Municipal de Barra da Estiva.
06/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Inexigibilidade nº 004/15IN Contrato nº 004/15IN - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de provedor de acesso à internet, via rádio banda larga, vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, com links de internet dedicado com velocidade mínima de trezentos kbp/s e máxima de três mbp/s, para atender aos gabinetes dos vereadores e aos setores administrativos, contábeis e financeiros da Câmara Municipal de Barra da Estiva.
06/02/2015 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2015 Processo Administrativo nº 005/2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de provedor de acesso à internet, via rádio banda larga, vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, com links de internet dedicado com velocidade mínima de trezentos Kbp/s e máxima de três Mbp/s, para atender aos gabinetes dos vereadores e aos setores administrativos, contábeis e financeiros da Câmara Municipal de Barra da Estiva.
02/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 011, de 02 de fevereiro de 2015 - Exonerar todos os funcionários com Atos Administrativos da Gestão anterior de livre nomeação e exoneração em Cargos Comissionados da Câmara Municipal.
02/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 012, de 02 de fevereiro de 2015 - Nomear o senhor Gilberto Aguiar Santos, para exercer por contratação temporária o cargo de Motorista da Câmara Municipal.
02/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 013, de 02 de fevereiro de 2015 - Nomear o senhor Max Santana Rocha, para exercer o cargo em Comissão de Atendente ao Público de acesso à informação, da Câmara Municipal.
21/02/2014 - Outros - Oficio Nº 017/2014 - Assunto: Demonstrativo do Mês de Janeiro de 2014.
03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 04/2014 - Objeto: Assessoria contábil em geral aos órgãos da Câmara, com acompanhamento da receita e da despesa, índices constitucionais e notificações mensais e anuais.
03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 05/2014 - Objeto: Serviços licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a política publica de desenvolvimento institucional, com utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal.
03/02/2014 - Portarias - Portaria nº 001, de 29 de janeiro de 2014.
03/02/2014 - Portarias - Portaria nº 002, de 30 de janeiro de 2014.
03/02/2014 - Portarias - Portaria nº 003, de 30 de janeiro de 2014.
03/02/2014 - Portarias - Portaria nº 004, de 31 de janeiro de 2014.
02/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 005/2012 - Objeto: serviços de licença de uso de Programa de Contabilidade e informações contábeis para o sistema SIGA, para a Câmara Municipal de Barra da Estiva. (Contratada: Multofcce Assessoria e Software Ltda)
02/02/2012 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 05/2012 - Objeto: Serviços de licença de uso de programa de contabilidade e envio de informações contábeis para o SIGA.
20/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº: 010/2008 - Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil. (Contratada: Support Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.)
20/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº: 05A/2008 - Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica. (Contratada: Passos e Santa Rosa Advogados e Associados)
20/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº: 01/2008 - Aquisição de Combustível e Lubrificante. (Contratada: Posto Ribeiro - Henrique Xavier Ribeiro)
20/02/2008 - Carta convite - Resumo de Licitação Carta Convite nº: 001/2008 - Aquisição de Combustível e Lubrificante. (Contratada: Posto Ribeiro ? Henrique Xavier Ribeiro)
20/02/2008 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº: 001/2008 - Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil. (Contratada: Support Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.)
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2017 - JANEIRO
31/01/2020 - Dispensa - Termo De Ratificação- Processo Administrativo Nº 002/2020- Dispensa Nº 001/2020- Empresa: Instituto Municipal De Administração Pública ? IMAP. Termo De Homologação E Adjudicação- Processo Administrativo Nº 002/2020- Dispensa Nº 001/2020- Empresa Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública ? IMAP. Extrato De Contrato Nº 001/2020- Contratado(A): Instituto Municipal De Administração Pública ? IMAP.
31/01/2020 - Dispensa - Termo De Ratificação- Processo Administrativo Nº 003/2020- Dispensa Nº 002/2020- Empresa: Nilton Fagundes Junior Me. Termo De Homologação E Adjudicação- Processo Administrativo Nº 003/2020- Dispensa Nº 002/2020- Empresa Contratada: Nilton Fagundes Junior Me. Extrato De Contrato Nº 002/2020- Contratado(A): Nilton Fagundes Junior Me.
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.
22/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 003,de 22 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzirem os procedimentos licitatórios na modalidade Pregão Presencial e/ou Eletrônico da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.
15/01/2019 - Outros - Edital Nº 001, de 15 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a convocação da 1ª Sessão Extraordinária, do exercício de 2019, e dá outras providências correlatas.
10/01/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002, de 09 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre o recesso administrativo da Câmara Municipal de Barra da Estiva e dá outras providências correlatas.
10/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002, de 09 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre as normas de cessão de uso do espaço físico da Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências.
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2019 (Contratado: Hiago Neves Luz Spósito).
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2019 (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública -IMAP).
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 003/2019 (Contratado: Lopes Consultoria - Gestão Pública e Privada Eireli ME).
09/01/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 001, de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a atualização salarial dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas
09/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001, de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação, de Dispensa e de Inexigibilidade de Licitação, da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do exercício de 2019, e dá outras providências
26/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2016.
25/01/2017 - Outros - - Edital N° 001, de 23 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a convocação de Sessão Extraordinária, e dá outras providências correlatas.
06/01/2017 - Portarias - Portaria nº 005, de 02 de janeiro de 2017- Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio para conduzirem os procedimentos licitatórios na modalidade pregão Presencial e/ou eletrônico da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências. Portaria nº 008, de 02 de janeiro de 2017- Dispõe sobre a exoneração de Josimar dos Anjos e Silva, ao cargo de motorista da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas. Portaria nº 009, de 02 de janeiro de 2017- Dispõe sobre a nomeação de Dimas da Silva Caires, a função de chefe de Gabinete da presidência da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
29/01/2016 - Outros - - Termo de Verificação de Saldo em Caixa e/ou Bancos da Câmara Municipal de Barra da Estiva
29/01/2016 - Outros - - Prestação de Contas Anual referente ao exercício financeiro de 2016 da Câmara Municipal de Barra da Estiva.
26/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015.
22/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato N° 007/2016 Processo Administrativo N° 007/2016 Convite N° 001/2016.
22/01/2016 - Carta convite - Termo De Homologação Processo Administrativo N° 007/2016 Convite N° 001/2016.
22/01/2016 - Carta convite - Termo De Adjudicação Processo Administrativo N° 007/2016 Convite N° 001/2016.
21/01/2016 - Portarias - Portaria n° 009, de 06 de janeiro de 2016.
21/01/2016 - Portarias - Portaria n° 010, de 06 de janeiro de 2016.
21/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de contrato processo administrativo n° 006/2016 dispensa de licitação n° 002/2016.
21/01/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n°002/2016 processo administrativo n° 006/2016.
21/01/2016 - Dispensa - Resumo Da Dispensa De Licitação Nº 002/2016 Processo Administrativo Nº 006/2016
21/01/2016 - Pregão Presencial - Pregão presencial n° 001/2016 processo administrativo n° 004/2016 contrato n° 005/2016.
21/01/2016 - Pregão Presencial - Homologação pregão presencial n° 001/2016 processo administrativo n° 004/2016.
20/01/2016 - Pregão Eletrônico - Adjudicação - Pregão Presencial nº. 001/2016 Processo Administrativo nº. 004/2016
20/01/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial nº. 001/2016 Processo Administrativo nº. 004/2016 - Objeto: Fornecimento de combustível aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Barra da Estiva
19/01/2016 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 001/2016 - Processo Administrativo Nº 004/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Barra da Estiva. (Empresa vencedora: Jailson Caires Amorim).
19/01/2016 - Pregão Presencial - - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 001/2016 - Processo Administrativo Nº 004/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Barra da Estiva. (Empresa vencedora: Jailson Caires Amorim).
08/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Contratual n° 005/2016 Inexigibilidade n° 003/16IN contrato n° 004/16IN.
08/01/2016 - Inexigibilidade - Termo de ratificação processo administrativo n° 005/2016 Inexigibilidade n° 003/16IN.
08/01/2016 - Inexigibilidade - Resumo Da Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2016 Processo Administrativo Nº 005/2016.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº002 de 04 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Adriana Lúcia da Rocha Caires, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº003 de 04 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Daldemar Alves Ferreira, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº004 de 05 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a conversão de um terço total de dias de férias do servidor Daldemar Alves Ferreira, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº005 de 06 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre as nomeações dos membros do levantamento do Inventário de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências correlatas.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº006 de 06 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre as nomeações dos membros do Registro de Materiais e Bens em Almoxarifado da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências correlatas.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº007 de 06 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a designação da Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento financeiro da Câmara de Vereadores de Barra da Estiva ? Ba, no encerramento do exercício de 2016, e dá outras providências correlatas.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº008 de 06 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a designação do responsável do setor de veículos oficiais da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências correlatas.
07/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Contratual Processo Administrativo N° 003/2016 Inexigibilidade N° 002/16IN Contrato N° 003/16IN.
07/01/2016 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação processo administrativo n° 003/2016 inexigibilidade n° 002/16IN.
07/01/2016 - Inexigibilidade - Resumo Da Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2016 Processo Administrativo Nº 003/2016
06/01/2016 - Outros - Aviso de Licitação do Processo Administrativo N 004/2016 do Pregão Presencial N 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Barra da Estiva, com Estimativa de 17.000 Its. (dezessete mil litros) de gasolina comum.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 001/15IN da Inexigibilidade nº 001/15IN - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços singulares de consultoria e assessoria técnica contábil, das contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra da Estiva, assessoria e acompanhamento do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria SIGA.
29/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial nº 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, 15.000 lts. (quinze mil litros) de gasolina comum.
20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 002/2015 - Contrato Nº 002/2015 - Objeto: Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.
20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Inexigibilidade Nº 003/15IN Contrato Nº 003/15IN ? Contratado: NIL Contabilidade Ltda ? Me.
20/01/2015 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação Inexigibilidade Nº 003/15IN ? Objeto: Prestação de Serviços Técnicos e afins por parte da Contratada, tais como: serviços de assessoria na área administrativa da Câmara Municipal e na área de pessoal, inclusive contratos e obrigações acessórias: DIPJ, E-social, GFIP/SEFIP, RAIS, DIRF.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 006, de 07 de Janeiro de 2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 007, de 12 de Janeiro de 2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 008, de 13 de Janeiro de 2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 009, de 13 de Janeiro de 2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 010, de 13 de Janeiro de 2015.
08/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo n° 001, de 02 de janeiro de 2015.
08/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo n° 002, de 02 de janeiro de 2015.
08/01/2015 - Portarias - Portaria n° 001, de 02 de janeiro de 2015.
08/01/2015 - Portarias - Portaria n° 002, de 02 de janeiro de 2015.
08/01/2015 - Portarias - Portaria n° 003, de 02 de janeiro de 2015.
08/01/2015 - Portarias - Portaria n° 004, de 02 de janeiro de 2015.
08/01/2015 - Portarias - Portaria n° 005, de 02 de janeiro de 2015.
08/01/2015 - Outros - Edital n° 001, de 02 de janeiro de 2015.
30/01/2014 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2013.
22/01/2014 - Outros - Oficio n° 006/2014 - Demonstrativos do mês de dezembro de 2014.
29/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2012.
15/01/2013 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2012
20/01/2012 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação nº 01/2012 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para realizar serviços Locação do Site com Sistema de Imprensa Oficial dos Atos da Administração Publica durante o exercício de 2012.
19/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre de 2011
29/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2008.
29/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2008.
22/01/2008 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão fiscal - 3° Quadrimestre de 2008.
22/01/2008 - 6º Bimestre - Relatório da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2008.
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2016 - DEZEMBRO
26/12/2018 - Decretos - Portaria Nº 015, de 26 de Dezembro de 2018 ? Dispõe sobre a designação da comissão de transmissão de governo da Câmara municipal de Barra da Estiva ? Ba, e dá outras providências.
26/12/2018 - Decretos - Portaria Nº 016, de 26 de Dezembro de 2018 ? Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Dimas da Silva Caires, com vinculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.
26/12/2018 - Decretos - Portaria Nº 017, de 26 de Dezembro de 2018 ? Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Daldemar Alves ferreira, com vinculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.
26/12/2018 - Decretos - Portaria Nº 018, de 26 de Dezembro de 2018 ? Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Marizete Pereira Caires, com vinculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
26/12/2018 - Decretos - Portaria Nº 019, de 26 de Dezembro de 2018 ? Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Vanessa da Rocha Caires Pereira, com vinculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
18/12/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002, de 18 de Dezembro de 2018 ? Aprova o parecer prévio que opina pela aprovação, porém com ressalvas das contas da prefeitura municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, sob a responsabilidade do ex-gestor Adriano Carlos Dias Pires, relativas ao exercício financeiro de 2016.
18/12/2018 - Outros - Edital Nº 005, de 18 de Dezembro de 2018 ? Dispõe sobre a convocação da 3ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo, e dá outras providências correlatas.
18/12/2018 - Outros - Edital Nº 006, de 18 de Dezembro de 2018 ? Dispõe sobre a convocação da 4º sessão extraordinária, do 2º período legislativo, e dá outras providências correlatas.
13/12/2018 - Outros - - Edital Nº 004, de 12 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a transferência da Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2018, e dá outras providências correlatas.
06/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 012, de 06 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão com o objetivo específico de proceder ao levantamento financeiro da Câmara de Vereadores de Barra da Estiva ? BA, no encerramento do exercício de 2018, e dá outras providências correlatas.
06/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 013, de 06 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre as designações dos membros do levantamento do Inventário de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do exercício financeiro de 2018, e dá outras providências correlatas.
06/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 014, de 06 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre as designações dos membros do Registro de Materiais e Bens em Almoxarifado da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, no exercício financeiro de 2018, e dá outras providências correlatas. .
22/12/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 008/2017. Contratado: (G H Gonçalves Materiais para Construção Ltda ? Me).
22/12/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 009/2017. Contratado: (José da Silva Serralheria ? Me).
15/12/2017 - Outros - Edital n° 006 de 15 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre convocação de Sessão Extraordinária e dá outras providências correlatas.
29/12/2016 - Leis - Portaria nº 022, de 29 de dezembro de 2016- Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Daldemar Alves Ferreira com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
29/12/2016 - Portarias - Portaria nº 023, de 29 de dezembro de 2016- sobre a concessão de férias a servidora Marizete Pereira Caires com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
26/12/2016 - Leis - - Lei Municipal N° 018, de 26 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para a Legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2017 e finda em 31 de dezembro de 2020.
16/12/2016 - Outros - Edital Nº 005, de 16 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a convocação de Sessão Extraordinária, e dá outras providências correlatas.
13/12/2016 - Leis - Lei Orgânica do Município de Barra da Estiva ? BA.
13/12/2016 - Resoluções - Resolução nº 03 de 08 de Junho de 1990- Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra da Estiva.
12/12/2016 - Outros - Ato Nº 001, de 09 de dezembro de 2016 - Autorizar incorporação permanente da Função Gratificada FG ? VI 60% (sessenta por cento) sobre o salário base do servidor Umberto Luz Freitas, Auxiliar de Serviços Gerais dessa Câmara Municipal.
09/12/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 014/2016 do Processo Administrativo nº 015/2016 de Dispensa de Licitação nº 009/2016. Contratado: F & L Informática e Serviços Ltda-EPP.
09/12/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 009/2016 do Processo Administrativo nº 015/2016. Contratado: F & L Informática e Serviços Ltda-EPP. Resumo de Dispensa de Licitação nº 009/2016 do Processo Administrativo nº 015/2016. Contratado: F & L Informática e Serviços Ltda-EPP.
02/12/2016 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato nº 013/2016 Dispensa de Licitação nº 008/2016 Processo Administrativo n º 014/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 04 (quatro) Aparelhos de Ar Condicionado Split 9.000 Btu?s, conforme solicitação da Secretaria da Câmara Municipal de Barra da Estiva.
02/12/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação nº 008/2016 Processo Administrativo n º 014/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 04 (quatro) Aparelhos de Ar Condicionado Split 9.000 Btu?s, conforme solicitação da Secretaria da Câmara Municipal de Barra da Estiva.
02/12/2016 - Outros - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 008/2016 Processo Administrativo n º 014/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 04 (quatro) Aparelhos de Ar Condicionado Split 9.000 Btu?s, conforme solicitação da Secretaria da Câmara Municipal de Barra da Estiva.
02/12/2016 - Outros - Ordem de inicio de Serviço OIS nº 004/2016 ? Empresa: Márcia de Santana Luz Cedro ME.
01/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº019, de 30 de Novembro de 2016. - Dispõe sobre as nomeações dos membros do levantamento do inventário de bens móveis e imóveis da câmara municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências correlatas.
01/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº020, de 30 de Novembro de 2016. - Dispõe sobre as nomeações dos membros do registro de materiais e bens em almoxarifado da câmara municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências correlatas.
01/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº021, de 30 de Novembro de 2016. - Dispõe sobre a designação da comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento financeiro da câmara vereadores de Barra da Estiva, estado da Bahia, no encerramento do exercício de 2016, e dá outras providências correlatas.
04/12/2015 - Portarias - Portaria nº 029, de 04 de dezembro de 2015- Dispõe sobre a designação da Comissão com a finalidade Especifica de proceder ao levantamento financeiro da Câmara de vereadores de Barra da Estiva- Ba, no encerramento do Exercício de 2015.
04/12/2012 - Outros - Ato nº 01/2012 - Nomeia a Comissão de Transmissão de Governo da Câmara de Vereadores, composta dos seguintes Membros: 1 - Adenilton Caires ? Responsável pelo Sistema de controle Interno; 2 - Humberto Luz Freitas ? Responsável pelo Setor Contábil.
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2016 - NOVEMBRO
29/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2019 - Iago Silva Bento.
11/11/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de serviços de perfuração, limpeza e instalação de poço artesiano, conforme Edital.
11/11/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Aquisição de piso intertravado tipo ossinho, piso tátil alerta e direcional, piso quadrada estriada, capa de muro tipo reto e mine guia, todos de concreto, para uso na área externa da Câmara Municipal, conforme Edital.
05/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 011, de 31 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Dimas da Silva Caires, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
30/11/2018 - Outros - Emenda ao Regimento Interno Nº 001, de 23 de novembro de 2018-Dá nova redação ao Art. 77 e 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra da Estiva, e dá outras providências.
22/11/2018 - Contratos e Adtivos - 3ºAditivo ao Contrato Nº004/2018-Reinaldo Machado Ribeiro-EPP.
01/11/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviço Ref.Contrato Nº003/2018-Guedes e Marinho Advogados Associados.
17/11/2017 - Portarias - Portaria N° 022, de 01 de Novembro de 2017 - Dispõe sobre o arquivamento do processo administrativo disciplinar de servidor da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
01/11/2017 - Portarias - Portaria n°021 de Novembro de 2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia e dá outras Providências.
30/11/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato da Dispensa de Licitação nº 007/2016 do Processo Administrativo nº 013/2016 do Contrato nº 012/2016. Contratada: Chapada Segurança Comércio e Serviços Ltda- Me.
30/11/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 007/2016 do Processo Administrativo nº 013/2016. Contratada: Chapada Segurança Comércio e Serviços Ltda- Me.
30/11/2016 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitação nº 007/2016 do Processo Administrativo nº 013/2016. Contratada: Chapada Segurança Comércio e Serviços Ltda- Me.
30/11/2016 - Outros - Ordem de inicio de serviços (OIS) Nº003/2016. Contratada: Chapada Segurança Comércio e Serviços Ltda- Me.
21/11/2016 - Portarias - Portaria nº 018, de 21 de novembro de 2016- Dispõe sobre a designação da Comissão de transmissão de Governo da Câmara Municipal de Barra da Estiva ? Ba, e dá outras providências.
17/11/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2016 Processo Administrativo Nº 001/2016 (Contratado: Ismael Almeida da Silva ? Chaves Construções).
17/11/2016 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação Nº 005/2016 Processo Administrativo Nº 001/2016 (Contratado: Ismael Almeida da Silva ? Chaves Construções).
17/11/2016 - Dispensa - Resumo de Contrato Processo Administrativo Nº 001/2016 Dispensa de Licitação Nº 005/2016 (Contratado: Ismael Almeida da Silva ? Chaves Construções).
17/11/2016 - Dispensa - Ordem de Início de Serviços (OIS) Nº 002/2016 Dispensa de Licitação Nº 005/2016 (Empresa Ismael Almeida da Silva ?Chaves Construções).
17/11/2016 - Dispensa - -Resumo de Contrato n. 011/2016 - Dispensa de Licitação n. 006/2016 ? Processo Administrativo n. 012/2016. (Contratado: M R Material para construção Ltda.).
17/11/2016 - Dispensa - -Resumo de Dispensa de Licitação n. 006/2016 ? Processo Administrativo n. 012/2016. (Contratado: M R Material para construção Ltda.).
17/11/2016 - Dispensa - - Termo de Retificação de Dispensa de Licitação n. 006/2016 ? Processo Administrativo n. 012/2016. (Contratado: M R Material para construção Ltda.).
11/11/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Contrato n° 001/2015 Resumo do aditivo do contrato n° 005/2015- Alteração Do Preço Unitário Do Litro Da Gasolina.
28/11/2014 - Portarias - Portaria n° 014 de 28 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a designação da Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências.
24/11/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo Nº. 001 / 2014 Contrato Nº. 011 / 2013 - Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses o contrato original de 03/07/2013.
19/11/2014 - Tomada de preço - - Republicação do Resumo do Contrato Nº. 11/2013 - Tomada de Preços N.º 04/2013 - Objeto: aquisição de 32.300 litros de combustível (gasolina comum). (Contratada: Reinaldo Machado RIBEIRO ? EPP (Posto Central).
19/11/2013 - Outros - Oficio N° 118/2013
19/11/2013 - Outros - Demonstrativo de Movimento do Mês - Consolidado de Outubro de 2013.
05/11/2013 - Resoluções - Resolução Nº 003/2013 - Altera o Art.1º da resolução Nº 03/97, que dar a denominação à sala das sessões, Manoel Joaquim Netto, da sede provisória da câmara de vereadores, e dá outras providências.
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2016 - OUTUBRO
31/10/2019 - Tomada de preço - Despacho Revogação Tomada de Preços nº. 001/2019 Processo Administrativo n° 005/2019.
07/10/2019 - Resoluções - Resolução Nº 001, de 04 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-estivense ao Revmo. Padre Gonçalo Aranha dos Santos, e dá outras providências.
07/10/2019 - Resoluções - Resolução Nº 002, de 04 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-estivense ao Pr. Jorge Araújo, e dá outras providências.
31/10/2017 - Portarias - Portaria Nº 020, de 3 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Rosilene Araújo Silva, ocupante do cargo comissionado de Recepcionista da Câmara Municipal da Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
18/10/2017 - Portarias - Portaria nº. 019, de 29 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Rosilene Araújo Silva, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas
10/10/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato ECT nº9912419961.
20/10/2016 - Portarias - Portaria n°017 de 17 de Agosto 2016 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de avaliação,acompanhamento,Fiscalização de obras e de serviços de engenharia da Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia e dá outras providências correlatas.
02/10/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 003, de 01 de outubro de 2015 - Dispões sobre a redução dos vencimentos do cargo Comissionado de Tesoureiro da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
13/10/2014 - Outros - Edital De Disponibilidade Publica N° 004, De 13 De Outubro De 2014.
08/10/2014 - Portarias - Portaria n° 013, de 07 de outubro de 2014.
21/10/2013 - Receitas e Despesas - Ofício Nº 110/2013 - Demonstrativo de receitas e despesas de Setembro 2013.
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2016 - SETEMBRO
24/09/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 002/2019 ? Objeto: Contratação de serviços de perfuração, limpeza e instalação de poço artesiano.
24/09/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação de obras de pavimentação do estacionamento e reforma do piso externo da rampa de acesso ao prédio da Câmara.
20/09/2019 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2019
18/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 010, de 18 de setembro de 2019 - Designa servidor(a) para exercer a função de acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos celebrados entre os fornecedores e prestadores de serviço contratados pelas Câmara Municipal,, e dá outras providências.
25/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018.
14/09/2018 - Contratos e Adtivos - 2º Aditivo ao Contrato nº. 004/2018 - Contratado: Reinaldo Machado Ribeiro - EPP
20/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2017.
23/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2016.
30/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 026, de 30 de Setembro de 2015 - O Presidente da Câmara municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual, pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal.
30/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 027, de 30 de Setembro de 2015 - O Presidente da Câmara municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual, pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal.
30/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 028, de 30 de Setembro de 2015 - O Presidente da Câmara municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual, pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal.
28/09/2015 - Resoluções - - Resolução Nº 004, de 25 de Setembro de 2015 - ?Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-Estivense ao mestre José Lima Ferreira, e dá outras providências?.
22/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2015.
04/09/2015 - Resoluções - Resolução nº 002, de 04 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-Estivense ao Dr. Lenin de Paula Machado Júnior, e dá outras providências.
04/09/2015 - Resoluções - Resolução nº 003, de 04 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-Estivense ao Sr. Admo Marcelo da Conceição Elva, e dá outras providências.
24/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2014.
08/09/2014 - Resoluções - Resolução n°005/2014.
30/09/2013 - 2º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
28/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.
28/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão - 2° Quadrimestre de 2012.
22/09/2011 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011
25/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2008.
25/09/2008 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre - 2008.
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2016 - AGOSTO
23/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 009, de 19 de agosto de 2019 - Estabelece a disponibilidade de uma sala do prédio sede da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia,, e dá outras providências correlatas.
31/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 011, de 31 de agosto de 2018-Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Umberto Luz Freitas, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
25/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 018, de 25 de agosto de 2017 - Dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar de Servidor da Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, instauração de comissão, e dá outras providências correlatas.
14/08/2017 - Contratos e Adtivos - 1º Aditivo ao Contrato Nº 007/2017 - Primeiro Aditivo ao Contrato n° 007/2017, que entre si celebram a Câmara Municipal de Barra da Estiva/BA e Reinaldo Machado Ribeiro-EPP.
23/08/2016 - Outros - Ordem de Início de Serviços (OIS) nº 001/2016- Autoriza a empresa Ismael Almeida da Silva- Chaves Construções.
08/08/2016 - Pregão Presencial - Despacho Processo Administrativo Nº 008/2016 Pregão Presencial Nº 002/2016.
03/08/2016 - Pregão Presencial - Deserto Despacho do Processo Administrativo n°008/2016 Pregão Presencial n°002/2016.
12/08/2015 - Pregão Presencial - Retificação do Pregão Presencial nº 002/2015 do Processo Administrativo 006/2015 do Contrato 007/2015- Objeto: Aquisição de Mobiliário, corrimão de aço inox e vidros para a Câmara Municipal de Barra da Estiva- Lote 2.
12/08/2015 - Pregão Presencial - Retificação do Pregão Presencial nº 002/2015 do Processo Administrativo 006/2015 do Contrato 006/2015- Objeto: Aquisição de Mobiliário, corrimão de aço inox e vidros para a Câmara Municipal de Barra da Estiva- Lote 1.
25/08/2014 - Outros - Demonstrativos do mês de Julho de 2014, Of. Nº 086/2014.
11/08/2014 - Resoluções - Resolução n° 003, de 11 de agosto de 2014.
11/08/2014 - Resoluções - Resolução n° 004, de 11 de agosto de 2014.
04/08/2014 - Portarias - Portaria nº 012, de 31 de julho de 2014.
20/08/2013 - Receitas e Despesas - Demonstrativos de Receitas e Despesas do Mês Julho de 2013.
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2016 - JULHO
29/07/2019 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre de 2019.
23/07/2018 - Outros - Extrato da Alteração do Estatuto da Associação Orquestra Filarmônica Lira 22 de Julho.
31/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 016, de 31 de julho de 2017 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Adriana Lúcia da Rocha Caíres, com vínculo empregatícío à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
31/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 017, de 31 de julho de 2017 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Dimas da Silva Caíres, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas
29/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Deserto Processo Administrativo Nº 008/2016 Pregão Presencial Nº 002/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais de construção, alvenaria, hidráulica e elétrica e/ou serviços de mão de obra, visando à construção do muro e garagem para a Sede do Poder Legislativo Municipal.
21/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 016 de 20 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a alteração na formação das comissões permanentes da Câmara municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia ,do Biênio 2015-2016,e dá outras providências.
18/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Licitação - Republicação - Processo Administrativo Nº 008/2016 Pregão Presencial Nº 002/2016
18/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Deserto pregão Presencial nº 02/2016 Processo Administrativo n º 08/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais de Construção, alvenaria, hidráulica e elétrica e serviço de mão de obra, visando a construção do muro e garagem para a sede do Poder Legislativo Municipal.
18/07/2016 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Edital Pregão Presencial nº 02/2016 Processo Administrativo n º 08/2016 - Objeto: Aquisição de materiais de Construção, alvenaria, hidráulica e elétrica e serviço de mão de obra, visando a construção do muro e garagem para a sede do Poder Legislativo Municipal.
06/07/2015 - Portarias - - Portaria n. 024, de 01 de Julho de 2015.
06/07/2015 - Portarias - - Portaria n. 025, de 01 de Julho de 2015.
16/07/2014 - Receitas e Despesas - Demonstrativos de Receitas e Despesas - Junho-14.
04/07/2014 - Portarias - Portaria N° 008 de 30 de Junho de 2014.
04/07/2014 - Portarias - Portaria N° 09 de 30 de Junho de 2014.
04/07/2014 - Portarias - Portaria N° 10 de 03 de Julho de 2014.
04/07/2014 - Portarias - Portaria N° 11 de 04 de Julho de 2014.
19/07/2013 - Outros - Oficio Nº 080/2013 - Demonstrativos do mês de Junho de 2013.
01/07/2013 - Portarias - - Portaria Nº 013/2013 - Concessão de Férias da Servidora Marizete Pereira Caires.
01/07/2013 - Portarias - - Portaria Nº 014/2013 - Concessão de Férias do Servidor Daldemar Alves Ferreira.
17/07/2012 - 1º Quadrimestre - Republicação do Anexo I, Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2012.
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2016 - JUNHO
29/06/2018 - Contratos e Adtivos - 1° Aditivo ao Contrato N°004/2018 - Contratado: Reinaldo Machado Ribeiro EPP
29/06/2018 - Outros - - Edital Nº003, de 29 de Junho de 2018-Dispõe sobre a convocação de Sessão Extraordinária, e dá outras providências correlatas.
19/06/2017 - Outros - Edital nº005, de 14 de Junho de 2017-Dispõe sobre a convocação de Sessão Extraordinária, e dá outras providências correlatas.
06/06/2017 - Outros - Edital nº 004, de 02 de junho de 2017- Dispõe sobre a convocação de sessão extraordinária, e dá outras providências correlatas.
01/06/2017 - Portarias - Portaria nº 015 de 31 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a cencessão de férias ao servidor Umberto Luz Freitas, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
30/06/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital de Licitação Processo Administrativo n. 008/2016 - Pregão Presencial n. 002/2016.
30/06/2016 - Portarias - Portaria de n°14 de 30 de Junho 2016 - Dispõe sobre Concessão de Férias ao servidor Dimas da Silva Caires com vinculo empregatício a Câmara Municipal de Barra da Estiva.
30/06/2016 - Portarias - Portaria de n°15 de 30 de Junho 2016 - Dispõe sobre Concessão de Férias a servidora Rosilene Araújo Silva, com vinculo empregatício a Câmara Municipal de Barra da Estiva.
26/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário, corrimão de aço inox e vidros.
17/06/2014 - Outros - Demonstrativos De Receitas E Despesas Ref. Mai/2014.
19/06/2013 - Demonstrativo receita despesas - -Demonstrativo de Movimento do Mês de Maio/2013
19/06/2012 - Leis - Projeto de Lei Nº 007/2012 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
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2016 - MAIO
17/05/2019 - Outros - Emenda ao Regimento Interno nº 002, de 17 de Maio de 2019 - Dá nova redação à alínea ?c? do Art. 20 e acrescenta ao Art. 130, a alínea k, ao Art. 132 as alíneas ?f? e ?g? e ao Art. 136 a alínea i, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra da Estiva, e dá outras providências.
10/05/2019 - Contratos e Adtivos - 1° Aditivo ao Contrato N° 004/2019 - Primeiro Aditivo ao Contrato n" 004/2019, que entre si celebram a Câmara Municipal de Barra da Estiva/BA e Lipeneto Combustíveis Peças e Serviços Ltda
30/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2018.
26/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.
12/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 014, de 28 de abril de 2017 ? Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Israel Moura Santos, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
20/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2016.
26/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
28/05/2013 - Outros - Termo de Homologação Tomada de Preços Nº 004/2013 - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum) para os veículos da Câmara Municipal.
27/05/2013 - Tomada de preço - Resultado Tomada De Preços Nº 004/2013 - Aquisição de combustível (gasolina comum) para os veículos da câmara municipal, realizada no dia 24 de maio de 2013 às 11h30 na sede desta casa legislativa.
13/05/2013 - Outros - Resolução n° 002, de 13 de maio de 2013 - Institui o Programa Câmara Itinerante, no município de Barra da Estiva, Estado da Bahia e dá outras providências.
09/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Tomada De Preço Nº 004/2013 - Objeto: aquisição de combustível para veículos, conforme edital. Edital e informações na sede da Câmara.
07/05/2013 - Portarias - Portaria N° 012, de 29 de abril de 2013 - Fica estabelecido o gozo das férias do Servidor Israel Moura Santos, no período compreendido entre 02 de maio de 2013 a 01 de junho de 2013, em cumprimento à escala de férias realizada em acordo coletivo.
07/05/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 004/2013 - Objeto: Aquisição de combustível para veículos.
03/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº. 07 / 2013 - Objeto: Publicidade dos atos legislativos através de jornal impresso de circulação regional.
29/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012.
23/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008
23/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
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2016 - ABRIL
30/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 007, de 30 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Israel Moura Santos, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
17/04/2019 - Outros - Edital Nº003, de 16 de Abril de 2019-Dispõe sobre a disponibilidade pública da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do Prefeito João Machado Ribeiro, referente ao Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências.
17/04/2019 - Outros - Ofício nº45/2019, 10 de Abril de 2019-Prestação de Contas Anual, relativas ao exercício financeiro de 2018 a esse Poder Legislativo Municipal
02/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº 004/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019 Contratada: LIPENETO Combustíveis Peças e Serviços Ltda .
01/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo Licitatório Nº 003/2019 Pregão Presencial Nº 001/2019.
01/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo Administrativo Licitatório Nº 003/2019 Pregão Presencial Nº 001/2019 ? Empresa: (Lipeneto Combustíveis Peças e Serviços Ltda).
05/04/2018 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública nº002, de 04 de Abril de 2018-Dispõe sobre a disponibilidade pública da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do Prefeito João Machado Ribeiro, referente ao exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
27/04/2017 - Portarias - Portaria nº013, de 24 de Abril de 2017-Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do Biênio 2017-2018, e dá outras providências correlatas.
17/04/2017 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública nº002, de 31 de Março de 2017.
17/04/2017 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública nº003, de 17 de Abril de 2017.
06/04/2017 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública Nº 002, de 31 de março de 2016.
06/04/2017 - Pregão Presencial - Republicação Termo de Homologação Dispensa de Licitação 004/2017 - Empresa Vencedora do certame: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.
06/04/2017 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Ratificação da Dispensa de Licitação 004/2017.
01/04/2016 - Outros - - Edital de Disponibilidade Pública n. 004, de 31 de Março de 2016.
30/04/2014 - Portarias - Portaria n° 006, de 30 de abril de 2014.
22/04/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Resultado do Pregão presencial n° 001/2014.
22/04/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Termo de Adjudicação - Homologação Pregão Presencial n° 001/2014.
22/04/2014 - Receitas e Despesas - Demonstrativos de Receitas e Despesas - Março/2014.
22/04/2014 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Adquirir veículo automotor, realizada no dia 16 de abril de 2014 às 11h30 na sede desta casa legislativa.
22/04/2014 - Pregão Presencial - Termo De Adjudicação - Homologação Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de veículo automotor.
04/04/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002/2014 - Regulamenta no âmbito do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, a utilização da modalidade de licitação denominada pregão presencial, quando a escolha não for à eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
04/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 005/2014 - Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de apoio para conduzirem os procedimentos licitatórios na modalidade pregão presencial e/ou eletrônico da câmara municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.
04/04/2014 - Portarias - Resolução Nº 001/2014 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-Estivense ao médico Dr. Kiyoshi Koshimizu, e dá outras providências.
04/04/2014 - Resoluções - Resolução Nº 002/2014 - Dispõe sobre a concessão do título de cidadão barra-estivense ao senhor Antônio Sílvio Maia Freire, e dá outras providências.
03/04/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de veículo automotor, conforme edital.
03/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2014 - Objeto: aquisição de veículo automotor, conforme edital. Edital e informações na sede da Câmara.
22/04/2013 - Outros - Demonstrativo do mês de março de 2013.
04/04/2013 - Tomada de preço - Termo De Homologação Tomada De Preços Nº 001/2013 - Objeto: Aquisição de veículo automotor, conforme especificações do edital e seus anexos, apresentado pela comissão de licitação desta Câmara.
01/04/2013 - Outros - - Editais de Disponibilidades Públicas nº 001, 002/2013, de 01 de Abril de 2013.
01/04/2013 - Outros - - Editais de Disponibilidades Públicas nº 001, 002/2013, de 01 de Abril de 2013.
01/04/2013 - Tomada de preço - Resultado Tomada de Preço nº 001/2013 - Empresa TOPVEL Tropical Veículos e Peças Ltda).
13/04/2012 - Portarias - Portaria nº. 02 de 05 de Abril de 2012 - Nomeia servidor para exercer o cargo de tesoureiro desta Câmara de Vereadores e dá outras providências.
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2016 - MARÇO
29/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 006, de 28 de Fevereiro de 2019 ? Dispõe sobre a nomeação da comissão, e dá outras providências. Correlatas.
14/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de combustível para os veículos próprios.
28/03/2018 - Portarias - Portaria n°005 de 28 de Março de 2018 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora Leila Ferreira de Brito.
28/03/2018 - Portarias - Portaria n°006 de 28 de Março de 2018 - Dispõe sobre Concessão de Férias ao Servidor Paulo André Domingos Ferreira.
28/03/2018 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública n°001 de 28 de Março 2018 - Dispõe sobre Disponibilidade Pública da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, do Presidente Valdnei da Silva Caires, referente ao Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
19/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato ? Pregão Presencial Nº 001/2018. Contratado: (Reinaldo Machado Ribeiro ? Epp).
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum), no total de 17.000 (dezessete mil) litros, referente ao Lote 1, destinado à manutenção dos veículos pertencentes à Câmara de Vereadores de Barra da Estiva ? BA.
30/03/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação ?? Retificação Pregão Presencial Nº 01//2017 Processo Administrativo Nº 007/2017 ? Empresa Reinaldo Machado Ribeiro EPP.
03/03/2017 - Portarias - Portaria nº011,de 02 de Março de 2017- Dispõe sobre a nomeação da Atendente ao público de acesso à informação da Câmara Municipal de Barra da Estiva-BA, e dá outras providências correlatas.
03/03/2017 - Portarias - Portaria Nº012,de 02 de Março de 2017- Dispõe sobre a contratação temporária de servidor ao cardo de Motorista da Câmara Municipal de Barra da Estiva-BA,e dá outras providências correlatas.
29/03/2016 - Outros - - Edital de Disponibilidade Pública n. 003, de 29 de Março de 2016.
18/03/2016 - Outros - Edital Nº 002, de março de 2016 - Dispõe sobre a convocação de Sessão Extraordinária, e dá outras providências correlatas.
07/03/2016 - Portarias - Portaria nº 012, de 01 de março de 2016 ? Dispõe sobre a contratação de Josimar dos Anjos e Silva, ao cargo de motorista da Câmara Municipal de Barra da Estiva ? BA, e dá outras providências correlatas.
02/03/2016 - Outros - Edital n° 001, de 29 de fevereiro de 2016 ? Dispõe sobre a convocação de Sessão de eleição de cargo de Vice- P)Residente da Mesa Diretora da Câmara municipal de Barra da Estiva ? BA, e da outras providencias.
02/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 015, de 02 de Março de 2015 - Exonerar a pedido o senhor Vereador Elzito Freitas Silva, do cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal.
02/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 016, de 02 de Março de 2015 - Nomear o senhor Adenilton Caires Coelho, para assumir o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal.
24/03/2014 - Outros - Oficio de N° 042/2014.
24/03/2014 - Outros - Demonstrativos De Receitas E Despesas - Fev./2014.
20/03/2013 - Balanços orcamentario - Oficio Nº 030/2013 - Demonstrativo do mês de fevereiro de 2013.
19/03/2013 - Portarias - Portaria n ° 011, de 18 de março de 2013 - Designar os membros das Comissões Permanentes da câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, para o Biênio 2013 - 2014.
06/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº. 03 / 2013 - Objeto: Assessoria contábil em Geral aos órgãos da câmara, com acompanhamento da receita e da despesa, índices constitucionais e notificações mensais e anuais.
06/03/2013 - Outros - Aviso De Ratificação - Objeto: Ratificar o procedimento de contratação direta por inexigibilidade de licitação, embasado no Art. 25, II, c/c o art.13, III e V, do diploma legal, e, concordando com o parecer jurídico, referente ao licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão, objetivando implementar a política pública de desenvolvimento institucional, através da utilização da Tecnologia da Informação, promovendo a transparência administrativa, financeira e fiscal.
04/03/2013 - Resoluções - Resolução N° 03 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra da Estiva
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2016 - JANEIRO
31/01/2020 - Dispensa - Termo De Ratificação- Processo Administrativo Nº 002/2020- Dispensa Nº 001/2020- Empresa: Instituto Municipal De Administração Pública ? IMAP. Termo De Homologação E Adjudicação- Processo Administrativo Nº 002/2020- Dispensa Nº 001/2020- Empresa Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública ? IMAP. Extrato De Contrato Nº 001/2020- Contratado(A): Instituto Municipal De Administração Pública ? IMAP.
31/01/2020 - Dispensa - Termo De Ratificação- Processo Administrativo Nº 003/2020- Dispensa Nº 002/2020- Empresa: Nilton Fagundes Junior Me. Termo De Homologação E Adjudicação- Processo Administrativo Nº 003/2020- Dispensa Nº 002/2020- Empresa Contratada: Nilton Fagundes Junior Me. Extrato De Contrato Nº 002/2020- Contratado(A): Nilton Fagundes Junior Me.
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.
22/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 003,de 22 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzirem os procedimentos licitatórios na modalidade Pregão Presencial e/ou Eletrônico da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.
15/01/2019 - Outros - Edital Nº 001, de 15 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a convocação da 1ª Sessão Extraordinária, do exercício de 2019, e dá outras providências correlatas.
10/01/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002, de 09 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre o recesso administrativo da Câmara Municipal de Barra da Estiva e dá outras providências correlatas.
10/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002, de 09 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre as normas de cessão de uso do espaço físico da Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências.
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2019 (Contratado: Hiago Neves Luz Spósito).
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2019 (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública -IMAP).
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 003/2019 (Contratado: Lopes Consultoria - Gestão Pública e Privada Eireli ME).
09/01/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 001, de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a atualização salarial dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas
09/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001, de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação, de Dispensa e de Inexigibilidade de Licitação, da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do exercício de 2019, e dá outras providências
26/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2016.
25/01/2017 - Outros - - Edital N° 001, de 23 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a convocação de Sessão Extraordinária, e dá outras providências correlatas.
06/01/2017 - Portarias - Portaria nº 005, de 02 de janeiro de 2017- Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio para conduzirem os procedimentos licitatórios na modalidade pregão Presencial e/ou eletrônico da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências. Portaria nº 008, de 02 de janeiro de 2017- Dispõe sobre a exoneração de Josimar dos Anjos e Silva, ao cargo de motorista da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas. Portaria nº 009, de 02 de janeiro de 2017- Dispõe sobre a nomeação de Dimas da Silva Caires, a função de chefe de Gabinete da presidência da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
29/01/2016 - Outros - - Termo de Verificação de Saldo em Caixa e/ou Bancos da Câmara Municipal de Barra da Estiva
29/01/2016 - Outros - - Prestação de Contas Anual referente ao exercício financeiro de 2016 da Câmara Municipal de Barra da Estiva.
26/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015.
22/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato N° 007/2016 Processo Administrativo N° 007/2016 Convite N° 001/2016.
22/01/2016 - Carta convite - Termo De Homologação Processo Administrativo N° 007/2016 Convite N° 001/2016.
22/01/2016 - Carta convite - Termo De Adjudicação Processo Administrativo N° 007/2016 Convite N° 001/2016.
21/01/2016 - Portarias - Portaria n° 009, de 06 de janeiro de 2016.
21/01/2016 - Portarias - Portaria n° 010, de 06 de janeiro de 2016.
21/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de contrato processo administrativo n° 006/2016 dispensa de licitação n° 002/2016.
21/01/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n°002/2016 processo administrativo n° 006/2016.
21/01/2016 - Dispensa - Resumo Da Dispensa De Licitação Nº 002/2016 Processo Administrativo Nº 006/2016
21/01/2016 - Pregão Presencial - Pregão presencial n° 001/2016 processo administrativo n° 004/2016 contrato n° 005/2016.
21/01/2016 - Pregão Presencial - Homologação pregão presencial n° 001/2016 processo administrativo n° 004/2016.
20/01/2016 - Pregão Eletrônico - Adjudicação - Pregão Presencial nº. 001/2016 Processo Administrativo nº. 004/2016
20/01/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial nº. 001/2016 Processo Administrativo nº. 004/2016 - Objeto: Fornecimento de combustível aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Barra da Estiva
19/01/2016 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 001/2016 - Processo Administrativo Nº 004/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Barra da Estiva. (Empresa vencedora: Jailson Caires Amorim).
19/01/2016 - Pregão Presencial - - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 001/2016 - Processo Administrativo Nº 004/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Barra da Estiva. (Empresa vencedora: Jailson Caires Amorim).
08/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Contratual n° 005/2016 Inexigibilidade n° 003/16IN contrato n° 004/16IN.
08/01/2016 - Inexigibilidade - Termo de ratificação processo administrativo n° 005/2016 Inexigibilidade n° 003/16IN.
08/01/2016 - Inexigibilidade - Resumo Da Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2016 Processo Administrativo Nº 005/2016.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº002 de 04 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Adriana Lúcia da Rocha Caires, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº003 de 04 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Daldemar Alves Ferreira, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº004 de 05 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a conversão de um terço total de dias de férias do servidor Daldemar Alves Ferreira, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº005 de 06 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre as nomeações dos membros do levantamento do Inventário de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências correlatas.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº006 de 06 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre as nomeações dos membros do Registro de Materiais e Bens em Almoxarifado da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências correlatas.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº007 de 06 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a designação da Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento financeiro da Câmara de Vereadores de Barra da Estiva ? Ba, no encerramento do exercício de 2016, e dá outras providências correlatas.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº008 de 06 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a designação do responsável do setor de veículos oficiais da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências correlatas.
07/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Contratual Processo Administrativo N° 003/2016 Inexigibilidade N° 002/16IN Contrato N° 003/16IN.
07/01/2016 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação processo administrativo n° 003/2016 inexigibilidade n° 002/16IN.
07/01/2016 - Inexigibilidade - Resumo Da Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2016 Processo Administrativo Nº 003/2016
06/01/2016 - Outros - Aviso de Licitação do Processo Administrativo N 004/2016 do Pregão Presencial N 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Barra da Estiva, com Estimativa de 17.000 Its. (dezessete mil litros) de gasolina comum.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 001/15IN da Inexigibilidade nº 001/15IN - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços singulares de consultoria e assessoria técnica contábil, das contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra da Estiva, assessoria e acompanhamento do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria SIGA.
29/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial nº 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, 15.000 lts. (quinze mil litros) de gasolina comum.
20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 002/2015 - Contrato Nº 002/2015 - Objeto: Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.
20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Inexigibilidade Nº 003/15IN Contrato Nº 003/15IN ? Contratado: NIL Contabilidade Ltda ? Me.
20/01/2015 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação Inexigibilidade Nº 003/15IN ? Objeto: Prestação de Serviços Técnicos e afins por parte da Contratada, tais como: serviços de assessoria na área administrativa da Câmara Municipal e na área de pessoal, inclusive contratos e obrigações acessórias: DIPJ, E-social, GFIP/SEFIP, RAIS, DIRF.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 006, de 07 de Janeiro de 2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 007, de 12 de Janeiro de 2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 008, de 13 de Janeiro de 2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 009, de 13 de Janeiro de 2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 010, de 13 de Janeiro de 2015.
08/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo n° 001, de 02 de janeiro de 2015.
08/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo n° 002, de 02 de janeiro de 2015.
08/01/2015 - Portarias - Portaria n° 001, de 02 de janeiro de 2015.
08/01/2015 - Portarias - Portaria n° 002, de 02 de janeiro de 2015.
08/01/2015 - Portarias - Portaria n° 003, de 02 de janeiro de 2015.
08/01/2015 - Portarias - Portaria n° 004, de 02 de janeiro de 2015.
08/01/2015 - Portarias - Portaria n° 005, de 02 de janeiro de 2015.
08/01/2015 - Outros - Edital n° 001, de 02 de janeiro de 2015.
30/01/2014 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2013.
22/01/2014 - Outros - Oficio n° 006/2014 - Demonstrativos do mês de dezembro de 2014.
29/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2012.
15/01/2013 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2012
20/01/2012 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação nº 01/2012 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para realizar serviços Locação do Site com Sistema de Imprensa Oficial dos Atos da Administração Publica durante o exercício de 2012.
19/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre de 2011
29/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2008.
29/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2008.
22/01/2008 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão fiscal - 3° Quadrimestre de 2008.
22/01/2008 - 6º Bimestre - Relatório da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2008.
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2015 - DEZEMBRO
26/12/2018 - Decretos - Portaria Nº 015, de 26 de Dezembro de 2018 ? Dispõe sobre a designação da comissão de transmissão de governo da Câmara municipal de Barra da Estiva ? Ba, e dá outras providências.
26/12/2018 - Decretos - Portaria Nº 016, de 26 de Dezembro de 2018 ? Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Dimas da Silva Caires, com vinculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.
26/12/2018 - Decretos - Portaria Nº 017, de 26 de Dezembro de 2018 ? Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Daldemar Alves ferreira, com vinculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.
26/12/2018 - Decretos - Portaria Nº 018, de 26 de Dezembro de 2018 ? Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Marizete Pereira Caires, com vinculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
26/12/2018 - Decretos - Portaria Nº 019, de 26 de Dezembro de 2018 ? Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Vanessa da Rocha Caires Pereira, com vinculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
18/12/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002, de 18 de Dezembro de 2018 ? Aprova o parecer prévio que opina pela aprovação, porém com ressalvas das contas da prefeitura municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, sob a responsabilidade do ex-gestor Adriano Carlos Dias Pires, relativas ao exercício financeiro de 2016.
18/12/2018 - Outros - Edital Nº 005, de 18 de Dezembro de 2018 ? Dispõe sobre a convocação da 3ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo, e dá outras providências correlatas.
18/12/2018 - Outros - Edital Nº 006, de 18 de Dezembro de 2018 ? Dispõe sobre a convocação da 4º sessão extraordinária, do 2º período legislativo, e dá outras providências correlatas.
13/12/2018 - Outros - - Edital Nº 004, de 12 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a transferência da Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2018, e dá outras providências correlatas.
06/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 012, de 06 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão com o objetivo específico de proceder ao levantamento financeiro da Câmara de Vereadores de Barra da Estiva ? BA, no encerramento do exercício de 2018, e dá outras providências correlatas.
06/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 013, de 06 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre as designações dos membros do levantamento do Inventário de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do exercício financeiro de 2018, e dá outras providências correlatas.
06/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 014, de 06 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre as designações dos membros do Registro de Materiais e Bens em Almoxarifado da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, no exercício financeiro de 2018, e dá outras providências correlatas. .
22/12/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 008/2017. Contratado: (G H Gonçalves Materiais para Construção Ltda ? Me).
22/12/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 009/2017. Contratado: (José da Silva Serralheria ? Me).
15/12/2017 - Outros - Edital n° 006 de 15 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre convocação de Sessão Extraordinária e dá outras providências correlatas.
29/12/2016 - Leis - Portaria nº 022, de 29 de dezembro de 2016- Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Daldemar Alves Ferreira com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
29/12/2016 - Portarias - Portaria nº 023, de 29 de dezembro de 2016- sobre a concessão de férias a servidora Marizete Pereira Caires com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
26/12/2016 - Leis - - Lei Municipal N° 018, de 26 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para a Legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2017 e finda em 31 de dezembro de 2020.
16/12/2016 - Outros - Edital Nº 005, de 16 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a convocação de Sessão Extraordinária, e dá outras providências correlatas.
13/12/2016 - Leis - Lei Orgânica do Município de Barra da Estiva ? BA.
13/12/2016 - Resoluções - Resolução nº 03 de 08 de Junho de 1990- Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra da Estiva.
12/12/2016 - Outros - Ato Nº 001, de 09 de dezembro de 2016 - Autorizar incorporação permanente da Função Gratificada FG ? VI 60% (sessenta por cento) sobre o salário base do servidor Umberto Luz Freitas, Auxiliar de Serviços Gerais dessa Câmara Municipal.
09/12/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 014/2016 do Processo Administrativo nº 015/2016 de Dispensa de Licitação nº 009/2016. Contratado: F & L Informática e Serviços Ltda-EPP.
09/12/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 009/2016 do Processo Administrativo nº 015/2016. Contratado: F & L Informática e Serviços Ltda-EPP. Resumo de Dispensa de Licitação nº 009/2016 do Processo Administrativo nº 015/2016. Contratado: F & L Informática e Serviços Ltda-EPP.
02/12/2016 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato nº 013/2016 Dispensa de Licitação nº 008/2016 Processo Administrativo n º 014/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 04 (quatro) Aparelhos de Ar Condicionado Split 9.000 Btu?s, conforme solicitação da Secretaria da Câmara Municipal de Barra da Estiva.
02/12/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação nº 008/2016 Processo Administrativo n º 014/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 04 (quatro) Aparelhos de Ar Condicionado Split 9.000 Btu?s, conforme solicitação da Secretaria da Câmara Municipal de Barra da Estiva.
02/12/2016 - Outros - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 008/2016 Processo Administrativo n º 014/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 04 (quatro) Aparelhos de Ar Condicionado Split 9.000 Btu?s, conforme solicitação da Secretaria da Câmara Municipal de Barra da Estiva.
02/12/2016 - Outros - Ordem de inicio de Serviço OIS nº 004/2016 ? Empresa: Márcia de Santana Luz Cedro ME.
01/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº019, de 30 de Novembro de 2016. - Dispõe sobre as nomeações dos membros do levantamento do inventário de bens móveis e imóveis da câmara municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências correlatas.
01/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº020, de 30 de Novembro de 2016. - Dispõe sobre as nomeações dos membros do registro de materiais e bens em almoxarifado da câmara municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências correlatas.
01/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº021, de 30 de Novembro de 2016. - Dispõe sobre a designação da comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento financeiro da câmara vereadores de Barra da Estiva, estado da Bahia, no encerramento do exercício de 2016, e dá outras providências correlatas.
04/12/2015 - Portarias - Portaria nº 029, de 04 de dezembro de 2015- Dispõe sobre a designação da Comissão com a finalidade Especifica de proceder ao levantamento financeiro da Câmara de vereadores de Barra da Estiva- Ba, no encerramento do Exercício de 2015.
04/12/2012 - Outros - Ato nº 01/2012 - Nomeia a Comissão de Transmissão de Governo da Câmara de Vereadores, composta dos seguintes Membros: 1 - Adenilton Caires ? Responsável pelo Sistema de controle Interno; 2 - Humberto Luz Freitas ? Responsável pelo Setor Contábil.
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2015 - NOVEMBRO
29/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2019 - Iago Silva Bento.
11/11/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de serviços de perfuração, limpeza e instalação de poço artesiano, conforme Edital.
11/11/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Aquisição de piso intertravado tipo ossinho, piso tátil alerta e direcional, piso quadrada estriada, capa de muro tipo reto e mine guia, todos de concreto, para uso na área externa da Câmara Municipal, conforme Edital.
05/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 011, de 31 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Dimas da Silva Caires, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
30/11/2018 - Outros - Emenda ao Regimento Interno Nº 001, de 23 de novembro de 2018-Dá nova redação ao Art. 77 e 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra da Estiva, e dá outras providências.
22/11/2018 - Contratos e Adtivos - 3ºAditivo ao Contrato Nº004/2018-Reinaldo Machado Ribeiro-EPP.
01/11/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviço Ref.Contrato Nº003/2018-Guedes e Marinho Advogados Associados.
17/11/2017 - Portarias - Portaria N° 022, de 01 de Novembro de 2017 - Dispõe sobre o arquivamento do processo administrativo disciplinar de servidor da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
01/11/2017 - Portarias - Portaria n°021 de Novembro de 2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia e dá outras Providências.
30/11/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato da Dispensa de Licitação nº 007/2016 do Processo Administrativo nº 013/2016 do Contrato nº 012/2016. Contratada: Chapada Segurança Comércio e Serviços Ltda- Me.
30/11/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 007/2016 do Processo Administrativo nº 013/2016. Contratada: Chapada Segurança Comércio e Serviços Ltda- Me.
30/11/2016 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitação nº 007/2016 do Processo Administrativo nº 013/2016. Contratada: Chapada Segurança Comércio e Serviços Ltda- Me.
30/11/2016 - Outros - Ordem de inicio de serviços (OIS) Nº003/2016. Contratada: Chapada Segurança Comércio e Serviços Ltda- Me.
21/11/2016 - Portarias - Portaria nº 018, de 21 de novembro de 2016- Dispõe sobre a designação da Comissão de transmissão de Governo da Câmara Municipal de Barra da Estiva ? Ba, e dá outras providências.
17/11/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2016 Processo Administrativo Nº 001/2016 (Contratado: Ismael Almeida da Silva ? Chaves Construções).
17/11/2016 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação Nº 005/2016 Processo Administrativo Nº 001/2016 (Contratado: Ismael Almeida da Silva ? Chaves Construções).
17/11/2016 - Dispensa - Resumo de Contrato Processo Administrativo Nº 001/2016 Dispensa de Licitação Nº 005/2016 (Contratado: Ismael Almeida da Silva ? Chaves Construções).
17/11/2016 - Dispensa - Ordem de Início de Serviços (OIS) Nº 002/2016 Dispensa de Licitação Nº 005/2016 (Empresa Ismael Almeida da Silva ?Chaves Construções).
17/11/2016 - Dispensa - -Resumo de Contrato n. 011/2016 - Dispensa de Licitação n. 006/2016 ? Processo Administrativo n. 012/2016. (Contratado: M R Material para construção Ltda.).
17/11/2016 - Dispensa - -Resumo de Dispensa de Licitação n. 006/2016 ? Processo Administrativo n. 012/2016. (Contratado: M R Material para construção Ltda.).
17/11/2016 - Dispensa - - Termo de Retificação de Dispensa de Licitação n. 006/2016 ? Processo Administrativo n. 012/2016. (Contratado: M R Material para construção Ltda.).
11/11/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Contrato n° 001/2015 Resumo do aditivo do contrato n° 005/2015- Alteração Do Preço Unitário Do Litro Da Gasolina.
28/11/2014 - Portarias - Portaria n° 014 de 28 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a designação da Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências.
24/11/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo Nº. 001 / 2014 Contrato Nº. 011 / 2013 - Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses o contrato original de 03/07/2013.
19/11/2014 - Tomada de preço - - Republicação do Resumo do Contrato Nº. 11/2013 - Tomada de Preços N.º 04/2013 - Objeto: aquisição de 32.300 litros de combustível (gasolina comum). (Contratada: Reinaldo Machado RIBEIRO ? EPP (Posto Central).
19/11/2013 - Outros - Oficio N° 118/2013
19/11/2013 - Outros - Demonstrativo de Movimento do Mês - Consolidado de Outubro de 2013.
05/11/2013 - Resoluções - Resolução Nº 003/2013 - Altera o Art.1º da resolução Nº 03/97, que dar a denominação à sala das sessões, Manoel Joaquim Netto, da sede provisória da câmara de vereadores, e dá outras providências.
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2015 - OUTUBRO
31/10/2019 - Tomada de preço - Despacho Revogação Tomada de Preços nº. 001/2019 Processo Administrativo n° 005/2019.
07/10/2019 - Resoluções - Resolução Nº 001, de 04 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-estivense ao Revmo. Padre Gonçalo Aranha dos Santos, e dá outras providências.
07/10/2019 - Resoluções - Resolução Nº 002, de 04 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-estivense ao Pr. Jorge Araújo, e dá outras providências.
31/10/2017 - Portarias - Portaria Nº 020, de 3 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Rosilene Araújo Silva, ocupante do cargo comissionado de Recepcionista da Câmara Municipal da Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
18/10/2017 - Portarias - Portaria nº. 019, de 29 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Rosilene Araújo Silva, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas
10/10/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato ECT nº9912419961.
20/10/2016 - Portarias - Portaria n°017 de 17 de Agosto 2016 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de avaliação,acompanhamento,Fiscalização de obras e de serviços de engenharia da Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia e dá outras providências correlatas.
02/10/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 003, de 01 de outubro de 2015 - Dispões sobre a redução dos vencimentos do cargo Comissionado de Tesoureiro da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
13/10/2014 - Outros - Edital De Disponibilidade Publica N° 004, De 13 De Outubro De 2014.
08/10/2014 - Portarias - Portaria n° 013, de 07 de outubro de 2014.
21/10/2013 - Receitas e Despesas - Ofício Nº 110/2013 - Demonstrativo de receitas e despesas de Setembro 2013.
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2015 - SETEMBRO
24/09/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 002/2019 ? Objeto: Contratação de serviços de perfuração, limpeza e instalação de poço artesiano.
24/09/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação de obras de pavimentação do estacionamento e reforma do piso externo da rampa de acesso ao prédio da Câmara.
20/09/2019 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2019
18/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 010, de 18 de setembro de 2019 - Designa servidor(a) para exercer a função de acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos celebrados entre os fornecedores e prestadores de serviço contratados pelas Câmara Municipal,, e dá outras providências.
25/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018.
14/09/2018 - Contratos e Adtivos - 2º Aditivo ao Contrato nº. 004/2018 - Contratado: Reinaldo Machado Ribeiro - EPP
20/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2017.
23/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2016.
30/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 026, de 30 de Setembro de 2015 - O Presidente da Câmara municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual, pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal.
30/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 027, de 30 de Setembro de 2015 - O Presidente da Câmara municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual, pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal.
30/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 028, de 30 de Setembro de 2015 - O Presidente da Câmara municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual, pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal.
28/09/2015 - Resoluções - - Resolução Nº 004, de 25 de Setembro de 2015 - ?Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-Estivense ao mestre José Lima Ferreira, e dá outras providências?.
22/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2015.
04/09/2015 - Resoluções - Resolução nº 002, de 04 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-Estivense ao Dr. Lenin de Paula Machado Júnior, e dá outras providências.
04/09/2015 - Resoluções - Resolução nº 003, de 04 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-Estivense ao Sr. Admo Marcelo da Conceição Elva, e dá outras providências.
24/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2014.
08/09/2014 - Resoluções - Resolução n°005/2014.
30/09/2013 - 2º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
28/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.
28/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão - 2° Quadrimestre de 2012.
22/09/2011 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011
25/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2008.
25/09/2008 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre - 2008.
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2015 - AGOSTO
23/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 009, de 19 de agosto de 2019 - Estabelece a disponibilidade de uma sala do prédio sede da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia,, e dá outras providências correlatas.
31/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 011, de 31 de agosto de 2018-Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Umberto Luz Freitas, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
25/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 018, de 25 de agosto de 2017 - Dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar de Servidor da Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, instauração de comissão, e dá outras providências correlatas.
14/08/2017 - Contratos e Adtivos - 1º Aditivo ao Contrato Nº 007/2017 - Primeiro Aditivo ao Contrato n° 007/2017, que entre si celebram a Câmara Municipal de Barra da Estiva/BA e Reinaldo Machado Ribeiro-EPP.
23/08/2016 - Outros - Ordem de Início de Serviços (OIS) nº 001/2016- Autoriza a empresa Ismael Almeida da Silva- Chaves Construções.
08/08/2016 - Pregão Presencial - Despacho Processo Administrativo Nº 008/2016 Pregão Presencial Nº 002/2016.
03/08/2016 - Pregão Presencial - Deserto Despacho do Processo Administrativo n°008/2016 Pregão Presencial n°002/2016.
12/08/2015 - Pregão Presencial - Retificação do Pregão Presencial nº 002/2015 do Processo Administrativo 006/2015 do Contrato 007/2015- Objeto: Aquisição de Mobiliário, corrimão de aço inox e vidros para a Câmara Municipal de Barra da Estiva- Lote 2.
12/08/2015 - Pregão Presencial - Retificação do Pregão Presencial nº 002/2015 do Processo Administrativo 006/2015 do Contrato 006/2015- Objeto: Aquisição de Mobiliário, corrimão de aço inox e vidros para a Câmara Municipal de Barra da Estiva- Lote 1.
25/08/2014 - Outros - Demonstrativos do mês de Julho de 2014, Of. Nº 086/2014.
11/08/2014 - Resoluções - Resolução n° 003, de 11 de agosto de 2014.
11/08/2014 - Resoluções - Resolução n° 004, de 11 de agosto de 2014.
04/08/2014 - Portarias - Portaria nº 012, de 31 de julho de 2014.
20/08/2013 - Receitas e Despesas - Demonstrativos de Receitas e Despesas do Mês Julho de 2013.
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2015 - JULHO
29/07/2019 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre de 2019.
23/07/2018 - Outros - Extrato da Alteração do Estatuto da Associação Orquestra Filarmônica Lira 22 de Julho.
31/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 016, de 31 de julho de 2017 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Adriana Lúcia da Rocha Caíres, com vínculo empregatícío à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
31/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 017, de 31 de julho de 2017 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Dimas da Silva Caíres, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas
29/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Deserto Processo Administrativo Nº 008/2016 Pregão Presencial Nº 002/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais de construção, alvenaria, hidráulica e elétrica e/ou serviços de mão de obra, visando à construção do muro e garagem para a Sede do Poder Legislativo Municipal.
21/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 016 de 20 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a alteração na formação das comissões permanentes da Câmara municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia ,do Biênio 2015-2016,e dá outras providências.
18/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Licitação - Republicação - Processo Administrativo Nº 008/2016 Pregão Presencial Nº 002/2016
18/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Deserto pregão Presencial nº 02/2016 Processo Administrativo n º 08/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais de Construção, alvenaria, hidráulica e elétrica e serviço de mão de obra, visando a construção do muro e garagem para a sede do Poder Legislativo Municipal.
18/07/2016 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Edital Pregão Presencial nº 02/2016 Processo Administrativo n º 08/2016 - Objeto: Aquisição de materiais de Construção, alvenaria, hidráulica e elétrica e serviço de mão de obra, visando a construção do muro e garagem para a sede do Poder Legislativo Municipal.
06/07/2015 - Portarias - - Portaria n. 024, de 01 de Julho de 2015.
06/07/2015 - Portarias - - Portaria n. 025, de 01 de Julho de 2015.
16/07/2014 - Receitas e Despesas - Demonstrativos de Receitas e Despesas - Junho-14.
04/07/2014 - Portarias - Portaria N° 008 de 30 de Junho de 2014.
04/07/2014 - Portarias - Portaria N° 09 de 30 de Junho de 2014.
04/07/2014 - Portarias - Portaria N° 10 de 03 de Julho de 2014.
04/07/2014 - Portarias - Portaria N° 11 de 04 de Julho de 2014.
19/07/2013 - Outros - Oficio Nº 080/2013 - Demonstrativos do mês de Junho de 2013.
01/07/2013 - Portarias - - Portaria Nº 013/2013 - Concessão de Férias da Servidora Marizete Pereira Caires.
01/07/2013 - Portarias - - Portaria Nº 014/2013 - Concessão de Férias do Servidor Daldemar Alves Ferreira.
17/07/2012 - 1º Quadrimestre - Republicação do Anexo I, Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2012.
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2015 - JUNHO
29/06/2018 - Contratos e Adtivos - 1° Aditivo ao Contrato N°004/2018 - Contratado: Reinaldo Machado Ribeiro EPP
29/06/2018 - Outros - - Edital Nº003, de 29 de Junho de 2018-Dispõe sobre a convocação de Sessão Extraordinária, e dá outras providências correlatas.
19/06/2017 - Outros - Edital nº005, de 14 de Junho de 2017-Dispõe sobre a convocação de Sessão Extraordinária, e dá outras providências correlatas.
06/06/2017 - Outros - Edital nº 004, de 02 de junho de 2017- Dispõe sobre a convocação de sessão extraordinária, e dá outras providências correlatas.
01/06/2017 - Portarias - Portaria nº 015 de 31 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a cencessão de férias ao servidor Umberto Luz Freitas, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
30/06/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital de Licitação Processo Administrativo n. 008/2016 - Pregão Presencial n. 002/2016.
30/06/2016 - Portarias - Portaria de n°14 de 30 de Junho 2016 - Dispõe sobre Concessão de Férias ao servidor Dimas da Silva Caires com vinculo empregatício a Câmara Municipal de Barra da Estiva.
30/06/2016 - Portarias - Portaria de n°15 de 30 de Junho 2016 - Dispõe sobre Concessão de Férias a servidora Rosilene Araújo Silva, com vinculo empregatício a Câmara Municipal de Barra da Estiva.
26/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário, corrimão de aço inox e vidros.
17/06/2014 - Outros - Demonstrativos De Receitas E Despesas Ref. Mai/2014.
19/06/2013 - Demonstrativo receita despesas - -Demonstrativo de Movimento do Mês de Maio/2013
19/06/2012 - Leis - Projeto de Lei Nº 007/2012 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
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2015 - MARÇO
29/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 006, de 28 de Fevereiro de 2019 ? Dispõe sobre a nomeação da comissão, e dá outras providências. Correlatas.
14/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de combustível para os veículos próprios.
28/03/2018 - Portarias - Portaria n°005 de 28 de Março de 2018 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora Leila Ferreira de Brito.
28/03/2018 - Portarias - Portaria n°006 de 28 de Março de 2018 - Dispõe sobre Concessão de Férias ao Servidor Paulo André Domingos Ferreira.
28/03/2018 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública n°001 de 28 de Março 2018 - Dispõe sobre Disponibilidade Pública da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, do Presidente Valdnei da Silva Caires, referente ao Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
19/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato ? Pregão Presencial Nº 001/2018. Contratado: (Reinaldo Machado Ribeiro ? Epp).
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum), no total de 17.000 (dezessete mil) litros, referente ao Lote 1, destinado à manutenção dos veículos pertencentes à Câmara de Vereadores de Barra da Estiva ? BA.
30/03/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação ?? Retificação Pregão Presencial Nº 01//2017 Processo Administrativo Nº 007/2017 ? Empresa Reinaldo Machado Ribeiro EPP.
03/03/2017 - Portarias - Portaria nº011,de 02 de Março de 2017- Dispõe sobre a nomeação da Atendente ao público de acesso à informação da Câmara Municipal de Barra da Estiva-BA, e dá outras providências correlatas.
03/03/2017 - Portarias - Portaria Nº012,de 02 de Março de 2017- Dispõe sobre a contratação temporária de servidor ao cardo de Motorista da Câmara Municipal de Barra da Estiva-BA,e dá outras providências correlatas.
29/03/2016 - Outros - - Edital de Disponibilidade Pública n. 003, de 29 de Março de 2016.
18/03/2016 - Outros - Edital Nº 002, de março de 2016 - Dispõe sobre a convocação de Sessão Extraordinária, e dá outras providências correlatas.
07/03/2016 - Portarias - Portaria nº 012, de 01 de março de 2016 ? Dispõe sobre a contratação de Josimar dos Anjos e Silva, ao cargo de motorista da Câmara Municipal de Barra da Estiva ? BA, e dá outras providências correlatas.
02/03/2016 - Outros - Edital n° 001, de 29 de fevereiro de 2016 ? Dispõe sobre a convocação de Sessão de eleição de cargo de Vice- P)Residente da Mesa Diretora da Câmara municipal de Barra da Estiva ? BA, e da outras providencias.
02/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 015, de 02 de Março de 2015 - Exonerar a pedido o senhor Vereador Elzito Freitas Silva, do cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal.
02/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 016, de 02 de Março de 2015 - Nomear o senhor Adenilton Caires Coelho, para assumir o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal.
24/03/2014 - Outros - Oficio de N° 042/2014.
24/03/2014 - Outros - Demonstrativos De Receitas E Despesas - Fev./2014.
20/03/2013 - Balanços orcamentario - Oficio Nº 030/2013 - Demonstrativo do mês de fevereiro de 2013.
19/03/2013 - Portarias - Portaria n ° 011, de 18 de março de 2013 - Designar os membros das Comissões Permanentes da câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, para o Biênio 2013 - 2014.
06/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº. 03 / 2013 - Objeto: Assessoria contábil em Geral aos órgãos da câmara, com acompanhamento da receita e da despesa, índices constitucionais e notificações mensais e anuais.
06/03/2013 - Outros - Aviso De Ratificação - Objeto: Ratificar o procedimento de contratação direta por inexigibilidade de licitação, embasado no Art. 25, II, c/c o art.13, III e V, do diploma legal, e, concordando com o parecer jurídico, referente ao licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão, objetivando implementar a política pública de desenvolvimento institucional, através da utilização da Tecnologia da Informação, promovendo a transparência administrativa, financeira e fiscal.
04/03/2013 - Resoluções - Resolução N° 03 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra da Estiva
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2015 - FEVEREIRO
21/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 004, de 20 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, do Biênio 2019- 2020, e dá outras providências correlatas.
28/02/2018 - Portarias - Republicação-Portaria Nº003, de 02 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzirem os procedimentos licitatórios na modalidade Pregão Presencial e/ou Eletrônico da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.
09/02/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 003/2018. Contratado: (Guedes e Marinho Advogados Associados).
09/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 001/2018 ? Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum) para os veículos próprios.
08/02/2018 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação Processo Administrativo Licitatório n°001/2018 Inexigibilidade n° 01/2018 - Empresa: Guedes e Marinho Advogados Associados.
08/02/2018 - Inexigibilidade - Termo de Homologação Processo Administrativo Licitatório n°001/2018 Inexigibilidade n° 01/2018 - Empresa: Guedes e Marinho Advogados Associados.
07/02/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº001, de 02 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre a atualização salarial dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
24/02/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2017 Processo Administrativo N° 007/2017 Empresa: Reinaldo Machado Ribeiro - EPP
24/02/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial N° 001/2017 Processo Administrativo N° 007/2017 Empresa: Reinaldo Machado Ribeiro - EPP
12/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 014, de 12 de fevereiro de 2015 - Fica o expediente da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, encerrado para o recesso de carnaval no dia 12 de fevereiro de 2015, retornando às atividades administrativas normais no dia 19 de fevereiro de 2015.
12/02/2015 - Outros - Edital Nº 002, de 12 de fevereiro de 2015 - Dispõe sobre a convocação de Sessão de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Barra da Estiva - Ba, e dá outras providências correlatas.
12/02/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 001/2015.
12/02/2015 - Pregão Presencial - Contrato Nº 005/2015 Pregão Presencial Nº 001/2015 ? Objeto: Fornecimento de combustíveis (gasolina comum) para a manutenção do consumo da Câmara Municipal de Barra da Estiva.
06/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Inexigibilidade nº 004/15IN Contrato nº 004/15IN - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de provedor de acesso à internet, via rádio banda larga, vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, com links de internet dedicado com velocidade mínima de trezentos kbp/s e máxima de três mbp/s, para atender aos gabinetes dos vereadores e aos setores administrativos, contábeis e financeiros da Câmara Municipal de Barra da Estiva.
06/02/2015 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2015 Processo Administrativo nº 005/2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de provedor de acesso à internet, via rádio banda larga, vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, com links de internet dedicado com velocidade mínima de trezentos Kbp/s e máxima de três Mbp/s, para atender aos gabinetes dos vereadores e aos setores administrativos, contábeis e financeiros da Câmara Municipal de Barra da Estiva.
02/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 011, de 02 de fevereiro de 2015 - Exonerar todos os funcionários com Atos Administrativos da Gestão anterior de livre nomeação e exoneração em Cargos Comissionados da Câmara Municipal.
02/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 012, de 02 de fevereiro de 2015 - Nomear o senhor Gilberto Aguiar Santos, para exercer por contratação temporária o cargo de Motorista da Câmara Municipal.
02/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 013, de 02 de fevereiro de 2015 - Nomear o senhor Max Santana Rocha, para exercer o cargo em Comissão de Atendente ao Público de acesso à informação, da Câmara Municipal.
21/02/2014 - Outros - Oficio Nº 017/2014 - Assunto: Demonstrativo do Mês de Janeiro de 2014.
03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 04/2014 - Objeto: Assessoria contábil em geral aos órgãos da Câmara, com acompanhamento da receita e da despesa, índices constitucionais e notificações mensais e anuais.
03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 05/2014 - Objeto: Serviços licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a política publica de desenvolvimento institucional, com utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal.
03/02/2014 - Portarias - Portaria nº 001, de 29 de janeiro de 2014.
03/02/2014 - Portarias - Portaria nº 002, de 30 de janeiro de 2014.
03/02/2014 - Portarias - Portaria nº 003, de 30 de janeiro de 2014.
03/02/2014 - Portarias - Portaria nº 004, de 31 de janeiro de 2014.
02/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 005/2012 - Objeto: serviços de licença de uso de Programa de Contabilidade e informações contábeis para o sistema SIGA, para a Câmara Municipal de Barra da Estiva. (Contratada: Multofcce Assessoria e Software Ltda)