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Última atualização: 10 maio 2024 às 09:49:34
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Câmara Municipal de
Barra da Estiva



Diário Oficial


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Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
05/07/2024 488 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 015, DE 05 DE JULHO DE 2024- Dispõe sobre a desincompatibilização do cargo efetivo do servidor Aparecido Leite Ledo, da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências. Documentos U3NZS977TXLRET6MWCLD3A
05/07/2024 487 PORTARIA Nº 015, DE 05 DE JULHO DE 2024. Documentos IHBECOLE8ASZ6OKIGKJZIG
04/07/2024 486 PORTARIA Nº 014, DE 04 DE JULHO DE 2024. Documentos TFRIDLTXN9EIAEHQOKHTMG
01/07/2024 485 PORTARIA Nº 012, DE 01 DE JULHO DE 2024- Concessão de Férias
-PORTARIA Nº 013, DE 01 DE JULHO DE 2024- Nomeação de Assessor Parlamentar.
-
Documentos 8LMPYKCY0P+OJ3LVCIM1OA
01/07/2024 484 PORTARIA Nº 011, DE 01 DE JULHO DE 2024. Documentos I3MTPJKDVBBHCDEZYWPNTG
28/06/2024 483 PORTARIA Nº 010, DE 28 DE JUNHO DE 2024. Documentos FS+QB685ZVM/ZQNOFEIM9G
29/05/2024 482 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. Documentos Camara Municipal de Barra da Estiva Quarta-f
15/05/2024 481
-ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - PARTE 1 DE 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0099/2024
-
Documentos W36JRGECBDMQOD985ZLVBW
06/05/2024 480 PORTARIA Nº 009, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Documentos BI5UNVEYBGVX6RMXWX/AVG
02/05/2024 479
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
-
Documentos SZDH9EMAZAMZVLS6JEAF3A
30/04/2024 478 PORTARIA Nº. 008, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Documentos OTF9WIULF9JO7KO/NQ8KGW
11/04/2024 477 PORTARIA Nº 006, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 007, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-
Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Quinta-fe
01/04/2024 476 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 003/2024. Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Segunda-f
28/03/2024 475 PORTARIA Nº 005, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Quinta-fe
28/03/2024 474 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2024 Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Quinta-fe
27/03/2024 473 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Quarta-fe
08/03/2024 472 ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - PARTE 1 DE 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
-
Documentos F4MHJKIIJIKUXWHZQMOULQ
28/02/2024 471 EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024. Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Quarta-fe
16/02/2024 470 PORTARIA Nº 003, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 004, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Sexta-fei
15/02/2024 469 PORTARIA N° 002, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 003, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
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Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Quinta-fe
08/02/2024 468 ORDEM DE COMPRAS/PEDIDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Quinta-fe
07/02/2024 467
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024
-
Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Quarta-fe
31/01/2024 466 PORTARIA nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Quarta-fe
29/01/2024 465 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 024/2023. Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Segunda-f
26/01/2024 464 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Esta edic
22/01/2024 463 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-
Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Segunda-f
19/01/2024 462 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
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Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Sexta-eir
18/01/2024 461 TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE FORNECTMENTO Nº 024/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Quinta-fe
17/01/2024 460 ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
-ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.
-ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
-ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
-ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024
-
Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Sumrio At
17/01/2024 459 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-TERMO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024.
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Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Quarta-fe
12/01/2024 458 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DEGRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-
Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Sexta-fei
10/01/2024 457 EDITAL DE DISPENSA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.
-EDITAL - CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.
-EDITAL DE DISPENSA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
-EDITAL - CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
-EDITAL DE DISPENSA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
-EDITAL - CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
-EDITAL DE DISPENSA Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024.
-EDITAL - CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024.
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Documentos ZHVXSGH3WSHFMJMZPQMFIG
09/01/2024 456
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024.
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Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Terca-fei
09/01/2024 455 EDITAL DE DISPENSA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
-EDITAL - CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
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Documentos 6KY6+SQXIXLYB6EMRSA3LW
09/01/2024 454 PORTARIA Nº 031/2023.
-PORTARIA Nº 032/2023.
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Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Terca-fei

Junho 2024 Publicações: 1
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Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
28/06/2024 483 PORTARIA Nº 010, DE 28 DE JUNHO DE 2024. Documentos FS+QB685ZVM/ZQNOFEIM9G
Maio 2024 Publicações: 4
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Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
29/05/2024 482 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. Documentos Camara Municipal de Barra da Estiva Quarta-f
15/05/2024 481
-ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - PARTE 1 DE 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0099/2024
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Documentos W36JRGECBDMQOD985ZLVBW
06/05/2024 480 PORTARIA Nº 009, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Documentos BI5UNVEYBGVX6RMXWX/AVG
02/05/2024 479
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
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Documentos SZDH9EMAZAMZVLS6JEAF3A
Abril 2024 Publicações: 3
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Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
30/04/2024 478 PORTARIA Nº. 008, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Documentos OTF9WIULF9JO7KO/NQ8KGW
11/04/2024 477 PORTARIA Nº 006, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 007, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Quinta-fe
01/04/2024 476 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 003/2024. Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Segunda-f
Março 2024 Publicações: 4
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Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
28/03/2024 475 PORTARIA Nº 005, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Quinta-fe
28/03/2024 474 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2024 Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Quinta-fe
27/03/2024 473 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Quarta-fe
08/03/2024 472 ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - PARTE 1 DE 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
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Documentos F4MHJKIIJIKUXWHZQMOULQ
Fevereiro 2024 Publicações: 5
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Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
28/02/2024 471 EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024. Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Quarta-fe
16/02/2024 470 PORTARIA Nº 003, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 004, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Sexta-fei
15/02/2024 469 PORTARIA N° 002, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 003, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Quinta-fe
08/02/2024 468 ORDEM DE COMPRAS/PEDIDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Quinta-fe
07/02/2024 467
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024
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Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Quarta-fe
Janeiro 2024 Publicações: 13
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
31/01/2024 466 PORTARIA nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Quarta-fe
29/01/2024 465 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 024/2023. Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Segunda-f
26/01/2024 464 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Esta edic
22/01/2024 463 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
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Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Segunda-f
19/01/2024 462 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
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Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Sexta-eir
18/01/2024 461 TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE FORNECTMENTO Nº 024/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Quinta-fe
17/01/2024 460 ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
-ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.
-ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
-ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
-ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024
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Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Sumrio At
17/01/2024 459 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-TERMO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024.
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Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Quarta-fe
12/01/2024 458 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DEGRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Sexta-fei
10/01/2024 457 EDITAL DE DISPENSA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.
-EDITAL - CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.
-EDITAL DE DISPENSA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
-EDITAL - CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
-EDITAL DE DISPENSA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
-EDITAL - CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
-EDITAL DE DISPENSA Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024.
-EDITAL - CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024.
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Documentos ZHVXSGH3WSHFMJMZPQMFIG
09/01/2024 456
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024.
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Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Terca-fei
09/01/2024 455 EDITAL DE DISPENSA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
-EDITAL - CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
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Documentos 6KY6+SQXIXLYB6EMRSA3LW
09/01/2024 454 PORTARIA Nº 031/2023.
-PORTARIA Nº 032/2023.
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Documentos Cmara Municipal de Barra da Estiva Terca-fei