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Câmara Municipal de
Barra da Estiva



Diário Oficial


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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
30/11/2022 377 PORTARIA Nº 019, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe sobre, a concessão de férias ao servidor Dimas da Silva Caires, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas. E5C56QZ+J++WWCMEDQN9PQ
25/11/2022 376 PORTARIA Nº 014, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 015, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 016, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 017, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 018, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
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AYJNWJBKA7SMXUKK/B6GEA
24/11/2022 375 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 008/2022. UDAEWU4IZUJFW32HRKLYRW
29/09/2022 374 ADITIVO Nº 002/2022 AO CONTRATO Nº 007/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2022. 6E9YAASKHK6GMV9TSNAGPQ
26/09/2022 373 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022. HP63OR7SN6SZTHZPUPWHMW
14/09/2022 372 ORDEM DE SERVIÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATNO LICITATÓRIO Nº 007/2022. TU8INJY0CD2KF3TKLSRKEA
02/09/2022 371 EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 007/2022- Contratado(a): MBV Engenharia Ltda MCMUMJAPSWZQGI/ANB+OCA
01/09/2022 370 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
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S4OQ+IGMHSOFZFTEHZP+YW
31/08/2022 369 PORTARIA Nº 013, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Umberto Luz Freitas, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá, outras providências correlatas.” XUO1IK1ZLVMRYUCEAOXSTW
26/08/2022 368 ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 007/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 006/2022. ZHYQUU9JDNX8KWIQ95N88A
11/08/2022 367 AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. CMRW8EPDFTTF4GBMX1Q7NQ
04/08/2022 366 ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - Parte 1 de 1- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2022.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
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QUM4QZVBRJEYMZQOSQTJCAQ
26/07/2022 365 ADITIVO Nº 011/2022 AO CONTRATO Nº 006/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 004/2021. YSQMVFHYSN3VVCGGKF4/0G
22/07/2022 364 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022- Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento da demanda do Poder Legislativo Municipal. MUl NDZDODZFOEZBNTM4QT
21/07/2022 363 EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2022- Contratado(a): Conceitos Consultoria - Assessoria Pública & Privada. RKI2MKU1QTLCMOI2NOJGMJ
19/07/2022 362 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 11 DE JULHO DE 2022- Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, e dá outras providências. NZYSNJEWQUMXMJRBMTJGMD
11/07/2022 361 PORTARIA Nº 012, DE 11 DE JULHO DE 2022. OEZEMDHGNOQ1NDJBOTREQK
07/07/2022 360 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022. MKMOMUIXMTCSNUVERJJEMT
23/06/2022 359 ADITIVO Nº 010/2022 AO CONTRATO Nº 006/2021 - PREGAO PRESENCIAL Nº 001/2021. NUGZOTE2NOU3NJCOREJFMJ
22/06/2022 358 PORTARIA Nº 010, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 011, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
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NURBOTRDRTFGMTNBQOMXRE
20/06/2022 357 REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004, DE 17 DE JUNHO DE 2022. NOEEXMJK2RKRFMDIZMJA5SM
17/06/2022 356
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-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
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MTM2RJRDMKYYMZLCNOUO"QO
06/06/2022 355 Portaria Nº 009, De 31 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença médica ao servidor Israel Moura Santos, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
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+WZKCFGQHVYW+W83YG6O5A
23/05/2022 354 Anexo I- Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre de 2022. +WHFRP7AAJJOZOJ80OK7BA
20/05/2022 353 Aditivo N° 009/2022 ao Contrato N° 006/2021 - Pregão Presencial N° 001/2021 do Processo Administrativo Licitatório N° 004/2021. REZ11KDMNW2/0WCSKQ+1YQ
13/05/2022 352 Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 005/2022
-Termo de Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 005/2022
-Extrato do Contrato N° 005/2022 Dispensa de Licitação Nº 005/2022
MDJBOTE2QTASNTFBRJOZOT
11/05/2022 351 Decreto Nº 2 de 04 de Abril de 2022 SLIXYURW6MT2HUNG/6WXHW
10/05/2022 350
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Processo Administrativo Licitatório Nº 004/2022 - Aquisição de materiais de construção, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico, para atender a área externa da Câmara Municipal
-Termo de Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Processo Administrativo Licitatório Nº 004/2022 - Contratada: Madeireira BL Ltda
-Extrato do Contrato Nº 004/2022 - Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Processo Administrativo Licitatório Nº 004/2022 - Contratada: Madeireira BL Ltda
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H7ABQKGR8NIDTNISTKIMJQ
02/05/2022 349 Portaria Nº 008, de 29 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Israel Moura Santos, com vínculo empregatício à Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências correlatas. HPBMCISKLRSPR+2E11UBVG
20/04/2022 348 Portaria Nº 007, de 20 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Barra da Estiva, e dá outras providências.”
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ZAME3J39HDSQVL9IEWUVEDY
13/04/2022 347 Portaria Nº 006, de 13 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Barra da Estiva, e dá outras providências.”
-Edital de Disponibilidade Pública Nº 003/2022 - "Dispõe sobre a disponibilidade pública da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, de prefeito João Machado Ribeiro, referente ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providências."
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QDOB3GOHEABIRTNC1SFQDA
04/04/2022 346
-Apostilamento 001 ao Contrato 003/2021 Vinculado à Inexigibilidade 001/2021 e ao Processo Administrativo Licitatório 001/2021
-Apostilamento 001 ao Contrato 003/2021
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Z5SCYZTWTMHHONCE4XCQOVA
01/04/2022 345 Edital de Convocação Nº 002, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a convocação dos Vereadores desta Casa Legislativa para uma Sessão Extraordinária específica para tal fim, e dá outras providências.
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H+KHQKM+B1JL8ORULWWREW
01/04/2022 344 Termo de Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação 003/2022
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 003/2022
-Extrato de Contrato 003/2022 Dispensa de Licitação 003/2022
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+OTLYF+/SNFOT/6GVNT+HQG
31/03/2022 343 Aditivo nº 008/2022 ao Contrato nº 006/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021 - Processo Administrativo Licitatório nº 004/2021 - Empresa Auto Posto Central Rangel Ltda. COOVVT2RXDBS1W3PEPMHGG
25/03/2022 342 Edital de Disponibilidade Pública nº 001/2022 - Dispõe sobre a disponibilidade pública da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, da presidente Simone Silva Gonçalves de Sousa, referente ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. QDN+J7HITPGW1WA+PJOXWG
22/03/2022 341 Aditivo Nº 007/2022 Ao Contrato Nº 006/2021 – Pregão Presencial Nº 001/2021 - Processo Administrativo Licitatório Nº 004/2021 – Empresa: Auto Posto Central Rangel Ltda. K4AOO0O9HNDGX58KCLUAHXC
18/03/2022 340 Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 001/2022
-Termo de Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação 001/2022
-Extrato do Contrato 001/2022 Dispensa de Licitação 001/2022
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 002/2022
-Termo de Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação 002/2022
-Extrato do Contrato 002/2022 Dispensa de Licitação 002/2022
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B9IFBFJMRB4SZE+AOPYLTCG
28/02/2022 339 Portaria Nº 005, De 28 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar o cargo comissionado de Atendente ao Público de Acesso à informação, da Câmara Municipal de Barra da Estiva, e dá outras providências. HNNU1OCY+KOMWKO5WM9IYG
25/02/2022 338 Portaria n° 004, de 25 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Pontos Facultativos na Câmara Municipal de Barra da Estiva, e dá outras providências. RHGB1JEIWKKJTZLM8XLODG
07/02/2022 337 Declaração Aprovado Concurso Público - Aparecido Leite Ledo
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A4KVHY9NZS73HOG/SKQEMA
26/01/2022 336 Aditivo Nº 006/2022 ao Contrato Nº 006/2021 - Processo Administrativo Licitatório Nº 004/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021. empresa Auto Posto Central Rangel Ltda.
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ZRDJFUYUL5LCEWXWWUSXIG
21/01/2022 335 Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021. COFHL2MMORLIO0OQ/XDFQG
14/01/2022 334 Decreto Legislativo Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre a Atualização Salarial dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá Outras Providências Correlatas.
-Portaria Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação, de Dispensa e de Inexigibilidade de Licitação, da Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, do Exercício Financeiro de 2022, e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 002, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre a Designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio Para Conduzirem os Procedimentos Administrativos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial e/ou Eletrônico da Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, do Exercício Financeiro de 2022, e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 003, de 03 de Janeiro de 2022 - Designa a Servidora Para Exercer a Função de Acompanhamento e Fiscalização da Execução dos Contratos Celebrados Entre os Fornecedores e Prestadores de Serviços Contratados Pela Câmara Municipal de Barra da Estiva, e dá Outras Providências.
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